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Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências
Registro tipo 0000 - Abertura do arquivo digital e identificação do contribuinte
As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.
Registro tipo 0001 - Abertura do bloco 0
Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.
Registro tipo 0035 - Identificação de Sociedade em Conta de Participação - SCP
Contém a identificação de cada Sociedade em Conta de Participação. As informações de cada SCP são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema cuja aquelas que estejam com o parâmetro MV_FILSCP habilitado (exclusivo por filial).
Registro tipo 0100 - Dados do contabilista
As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos parâmetros informados pelo usuário, ou pelas informações da tabela do Cadastro do Contabilista (CVB).
Registro tipo 0110 – Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito
Este registro tem objetivo de informar qual é o tipo de regime de incidência a que se submete a pessoa jurídica (exclusivamente não cumulativo, exclusivamente cumulativo ou ambos os regimes). As informações são obtidas através das perguntas iniciais.
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Quando o regime for exclusivamente Cumulativo, este registro terá um novo campo, 05-IND_REG_CUM, indicando se o Contribuinte optará pelo Regime de Caixa, Competência consolidada, ou Competência detalhada. |
Registro tipo 0111 – Tabela de Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Créditos Comuns
Neste registro são informados os valores das Receitas para efeito de cálculo de crédito de PIS e COFINS no bloco M, em relação aos valores escriturados nos blocos A, C, D e F com operações com direito a crédito, vinculadas a mais de um tipo de receitas (CST 53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 e 66). Os valores deste registro já foram processados pela apuração, e estão gravados na tabela CKU
Os valores deste registro são calculados na geração do arquivo da seguinte maneira segundo o layout:
- Campo 05 – REC_BRU_CUM (Receita Bruta Cumulativa). São consideradas as saídas tributadas no regime cumulativo às alíquotas de 0,65% (PIS/PASEP) e de 3% (COFINS).
- Campo 04 – REC_BRU_NCUM_EXP (Receita Bruta Não cumulativa – Exportação). São consideradas as receitas auferidas relativas à operação de exportação de mercadorias, prestação de serviços para pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior e vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação. Para o caso de vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação o sistema considera as CFOPs 5501 e 5502 caso elas tenham sido informadas no parâmetro MV_CFAREC como CFOP que compõe receita.
- Campo 03 – REC_BRU_NCUM_NT_MI (Receita Bruta Não cumulativa – Não tributada no Mercado Interno). São consideradas as receitas vinculadas a vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não incidência das contribuições sociais.
- Campo 02 – REC_BRU_NCUM_TRIB_MI (Receita Bruta Não cumulativa – Tributada no Mercado Interno). São consideradas receitas tributadas no regime não cumulativo às alíquotas básicas de 1,65% (PIS), e de 7,6% (COFINS), às alíquotas próprias do regime monofásico e às alíquotas específicas.
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Por padrão o valor do ICMS ST e IPI são considerado na composição da receita bruta do 0111, para que o ICMS ST seja desconsiderado do total da receita bruta, deverá informar .T. no parâmetro MV_DSTRB e para que o IPI seja desconsiderado do total da receita bruta , deverá informar .T. no parâmetro MV_DIPIRB. |
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Este registro não é gerado quando o tipo de regime for exclusivamente Cumulativo, e o campo 05 REC_BRU_CUM é gerado zerado quando o regime for exclusivamente não cumulativo. São consideradas como receitas as notas de saídas que tiverem os seguintes CFOPs: |
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oi criado o ponto de entrada SPDRECBRUT que possibilita ao cliente informar valores de receita bruta cumulativa, receita bruta não cumulativa – não tributada e receita bruta não cumulativa – tributada, para mais detalhes consulte o TDN |
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Caso a operação lançada através da rotina Demais Docs. PIS COF. (FISA048) tabela Demais Docs. PIS COFINS (CF8) não tenha que ser considerada no registro 0111, informe a opção 2-Não no campo Rec. Bruta (CF8_RECBRU), desta forma o valor da operação não será considerado neste registro. Se este campo estiver com opção 1-Sim ou vazio os valores serão considerados no registro 0111 normalmente. |
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As notas fiscais de serviços que configuram receita serão sempre consideradas no registro 0111, independente do tratamento de CFOP já citados para considerar ou não valores no registro 0111. |
Registro tipo 0120 – Identificação de períodos dispensados da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições – EFD-CONTRIBUIÇÕES
Trata-se de um Registro opcional, específico para a pessoa jurídica informar os meses em que não tenha realizado operações representativas de receitas auferidas ou recebidas, e operações com direito a crédito (ensejando a dispensa de transmissão de EFD-Contribuições nesses meses), a ser apresentado na escrituração referente ao período de apuração de dezembro de cada ano-calendário ou no mês em que ocorreu a extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial.
O período dispensado poderá ser lançado através da rotina Per. Disp. EFD-Contrib. (FISA089) que alimentará a tabela CKN (Per. Disp. EFD-Contr).
Registro tipo 0140 - Tabela de cadastro de Estabelecimento
Este registro tem objetivo de informar os estabelecimentos da pessoa jurídica que auferiram receitas no período da escrituração.
Registro tipo 0145 - Regime de Apuração da ~Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta
Este registro servirá para identificar a obrigatoriedade de escrituração da Contribuição Previdenciária sobre Receitas, no Bloco P. O Registro 0145 tem natureza meramente informativa, não transferindo nem recebendo valores de quaisquer outro
registro da escrituração.
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A informação do campo 2-CODINC_TRIB será gerado de acordo com a opção "Incidência Tributária (0145)" nas perguntas iniciais da geração do arquivo texto. Sobre o valor de Receita Bruta , Lei 12973, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12973.htm#art119 paragrafo - " 4º Na receita bruta não se incluem os tributos não cumulativos cobrados, destacadamente, do comprador ou contratante pelo vendedor dos bens ou pelo prestador dos serviços na condição de mero depositário." E as instrução Normativa: RFB Nº 1436, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 , http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=48917 , Art3 -" reforma a composição da Receita Bruta na CPRB; |
Portanto os valores de ICMS ST e IPI entende -se não fazerem parte da Receita Bruta e o desconto incondicional informado no momento da venda, não pode ser subtraído da Receita Bruta.
Para que essas o cliente possa determinar se o IPI e ICMS ST irão compor a Receita Bruta, os parâmetros a seguir trata esse calculo para os Registros 0111, 0145 e P100.
Porem essa opção é configurada conforme a utilização dos parâmetros abaixo:
Itens/Pastas | Descrição |
|---|---|
Nome | MV_DIPIRB |
Tipo | Logico |
Conteúdo | .F. |
Descrição | Informe .T. se deseja desconsiderar o valor do IPI na composição da receita bruta. |
Itens/Pastas | Descrição |
|---|---|
Nome | MV_DSTRB |
Tipo | Logico |
Conteúdo | .F. |
Descrição | Informe .T. se deseja desconsiderar o valor do ICMS ST na composição da receita bruta. |
Registro tipo 0150 - Tabela de cadastro do participante
As informações contidas neste registro são obtidas por meio das tabelas do Cadastros de Clientes (SA1), Fornecedores (SA2) e Transportadoras (SA4).
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O código é formado da seguinte maneira: SA1/2+número da filial+código do cliente/fornecedor+número da loja. |
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| Todas as informações do registro são baseadas no Cadastro padrão das tabelas acima, porém se houver a necessidade de alterar alguma dessas informações poderá ser utilizado o ponto de entrada SPED0150. Para mais detalhes sobre este PE, consulte o portal TDN. |
Registro tipo 0190 - Identificação das Unidades de Medida
As informações contidas neste registro são obtidas por meio da tabela do Cadastro de Produtos (SB1) e Cadastro de Unidades de Medida (SAH).
Registro tipo 0200 - Tabela de identificação do item
As informações contidas neste registro são obtidas por meio da tabela do Cadastro de Produtos (SB1).
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a) A geração deste registro pode ser customizada a partir do ponto de entrada SPEDPROD. Neste ponto de entrada é possível alterar todos os campos do registro. Neste ponto são passados três parâmetros; a variável cAliasSFT que contém o filtro efetuado no SFT, de onde são lidas as informações do documento fiscal, a cRegspd que contém o nome do registro e a cUnid que contém o campo unidade de medida do produto. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN. b) Para este registro existe também o ponto de entrada SPDFIS001, que permite ao usuário relacionar novos tipos de produto com a tabela descrita no campo TIPO_ITEM deste registro. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN. c) Para o correto preenchimento do campo 11 do registro 0200 - Tabela de identificação do item deve-se verificar se a tabela de códigos utilizada no campo Cod ISS (B1_CODISS)é a tabela publicada no Anexo I Lei Complementar Federal nº 116/03. Caso contrário, deve se relacionar este código de ISS, utilizado no SB1, a um dos códigos publicados na LC 116/03. Isso deve ser feito por meio da opção Relac. Cód. ISS (MATA963), disponível em Atualizações/Cadastros. Para mais informações sobre esta rotina consultar o boletim técnico FIS_BT_RELAC_CODIGO_ISS. |
Registro tipo 0205 – Alterações do item
Este registro é gerado com base no histórico de alterações do produto, armazenadas na tabela Histórico de Alterações Cliente/Fornecedor (AIF).
Registro tipo 0206 - Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis)
Este registro é gerado com base na tabela Complemento de Combustíveis (CD6), campo Cod.ANP (CD6_CODANP).
Para este registro ser gerado, no cadastro de produtos, o campo grupo do produto (B1_GRUPO) deve estar informado no parâmetro MV_COMBUS, e no complemento da nota fiscal, na opção Combustível, fazer o complemento da nota informando o código do combustível, conforme tabela publicada pela ANP.
Registro tipo 0208 - Código de Grupos por Marca Comercial – Refri (Bebidas Frias)
Este registro tem objetivo de demonstrar o código de grupos por marca comercial.
Para que este registro seja gerado, foram criados três campos na tabela Complemento de Produtos (SB5), na pasta Outros.
Seguem os novos campos:
- Cod.Tab.Inc. (B5_TABINC), onde será indicado qual é a tabela de Referência em que se enquadra a bebida, conforme Anexo III do Decreto n° 6.707/08.
- Cod. Grupo (B5_CODGRU), onde será indicado o código do grupo correspondente à marca comercial da bebida, conforme Anexo III do Decreto n° 6.707/08.
- Marca (B5_MARCA), onde será indicada a marca comercial da bebida, conforme relação constante nas tabelas do Anexo III n° 6.707/08.
É necessário preencher estas informações manualmente no complemento do produto para a geração deste registro.
Registro tipo 0400 - Tabela de natureza da Operação/Prestação
As informações contidas neste registro podem ser obtidas de três formas:
- Através dos cadastros da tabela Natureza da Operação/Prestação (CD1). Para mais informações, consulte o boletim técnico Natureza da Operação ou Prestação.
- Por meio dos cadastros de TES (SF4)
- Através dos códigos da tabela de CFOPs no SX5 (tabela 13).
Importante
Conforme orientação do guia prático:
Este registro não se refere a CFOP. Algumas empresas utilizam outra classificação além das apresentadas nos CFOP. Esta codificação permite informar estes agrupamentos próprios.
Portanto verifique a necessidade ao gerar o arquivo magnético, pois ao ativar o parâmetro MV_SPEDNAT, os registros serão preenchidos com os códigos de CFOP e suas respectivas descrições. Caso contrário, se não utilizar o cadastro de Natureza da Operação (CD1), o controle será feito através dos códigos do cadastro de TES (SF4).
Registro tipo 0450 - Tabela de informação complementar do Documento Fiscal
Neste registro são lançadas as informações complementares associadas aos documentos. Essas informações são cadastradas na tabela Informações Complementares (CCE).
Registro tipo 0500 – Plano de Contas Contábeis
Este registro identifica as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte. As informações têm origem da tabela do cadastro de Plano de Contas (CT1). Este registro é gerado com o plano de contas informado na nota fiscal.
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O campo 8 (Código da conta correlacionada no Plano de Contas Referenciado, publicado pela RFB) tem origem da tabela Plano de Contas Referenciado (CVD), campo CVD_CTAREF. Lembrando que o registro 0500 também poderá ser gerado através dos pontos de entrada SPDPIS07 e EFDCON03, sendo que o SPDPIS07 manipula conta contábil das notas fiscais, e o EFDCON03 manipula conta contábil dos títulos financeiros sem vínculo com documento fiscal (Registro F100). Para mais informações acesse: PE - SPDPIS07 - Registro 0500 Conta Contábil - EFD Contribuições Para mais informações acesse: PE - EFDCON03 - Conta Contábil do Registro F100 EFD Contribuições |
Registro tipo 0600 – Centro de Custos
Este registro identifica os Centros de Custos. As informações têm origem na tabela do cadastro de Centros de Custos (CTT).
Registro tipo 0900 – Composição das Receitas do Período - Receita Bruta e Demais Receitas
Este registro será utilizado para detalhamento da composição das receitas do período, por bloco, e sua escrituração é obrigatória sempre que o arquivo for transmitido após o prazo regular de entrega.
As informações deste registro têm origem da tabela CIC - Composição Receitas EFD Contribuição, calculado automaticamente pela apuração da EFD Contribuições, e é válido a partir de janeiro de 2020.
Para mais informações acesse https://tdn.totvs.com/x/WeEIHw
Registro tipo 0990 - Encerramento do bloco 0
Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 0.
03. TELA XXXXX
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