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Registro tipo 0111 – Tabela de Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Créditos Comuns

Neste registro são informados os valores das Receitas para efeito de cálculo de crédito de PIS e COFINS no bloco M, em relação aos valores escriturados nos blocos A, C, D e F com operações com direito a crédito, vinculadas a mais de um tipo de receitas (CST 53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 e 66). Os valores deste registro já foram processados pela apuração, e estão gravados na tabela CKU

Os valores deste registro são calculados na geração do arquivo da seguinte maneira segundo o layout:

• Campo 05 – REC_BRU_CUM (Receita Bruta Cumulativa). São consideradas as saídas tributadas no regime cumulativo às alíquotas de 0,65% (PIS/PASEP) e de 3% (COFINS).
• Campo 04 – REC_BRU_NCUM_EXP (Receita Bruta Não cumulativa – Exportação). São consideradas as receitas auferidas relativas à operação de exportação de mercadorias, prestação de serviços para pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior e vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação. Para o caso de vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação o sistema considera as CFOPs 5501 e 5502 caso elas tenham sido informadas no parâmetro MV_CFAREC como CFOP que compõe receita.
• Campo 03 – REC_BRU_NCUM_NT_MI (Receita Bruta Não cumulativa – Não tributada no Mercado Interno). São consideradas as receitas vinculadas a vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não incidência das contribuições sociais.
• Campo 02 – REC_BRU_NCUM_TRIB_MI (Receita Bruta Não cumulativa – Tributada no Mercado Interno). São consideradas receitas tributadas no regime não cumulativo às alíquotas básicas de 1,65% (PIS), e de 7,6% (COFINS), às alíquotas próprias do regime monofásico e às alíquotas específicas.

Registro tipo 0120 – Identificação de períodos dispensados da Escrituração Fiscal Digital  das Contribuições – EFD-CONTRIBUIÇÕES

Trata-se de um Registro opcional, específico para a pessoa jurídica informar os meses em que não tenha realizado operações representativas de receitas auferidas ou recebidas, e operações com direito a crédito (ensejando a dispensa de transmissão de EFD-Contribuições nesses meses), a ser apresentado na escrituração referente ao período de apuração de dezembro de cada ano-calendário ou no mês em que ocorreu a extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial.

O período dispensado poderá ser lançado através da rotina Per. Disp. EFD-Contrib. (FISA089) que alimentará a tabela CKN (Per. Disp. EFD-Contr).

Registro tipo 0140 - Tabela de cadastro de Estabelecimento

Este registro tem objetivo de informar os estabelecimentos da pessoa jurídica que auferiram receitas no período da escrituração.

Registro tipo 0145 - Regime de Apuração da ~Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta

Este registro servirá para identificar a obrigatoriedade de escrituração da Contribuição Previdenciária sobre Receitas, no Bloco P. O Registro 0145 tem natureza meramente informativa, não transferindo nem recebendo valores de quaisquer outro
registro da escrituração.

Portanto os valores  de ICMS ST e IPI entende -se não fazerem  parte da Receita Bruta e o desconto incondicional informado no momento da venda, não pode ser subtraído da Receita Bruta.

Para que essas o cliente possa determinar se o IPI e ICMS ST irão compor a Receita Bruta, os parâmetros a seguir trata esse calculo para os Registros 0111, 0145 e P100.

Porem essa opção é configurada conforme a utilização dos parâmetros abaixo:

Registro tipo 0150 - Tabela de cadastro do participante

As informações contidas neste registro são obtidas por meio das tabelas do Cadastros de Clientes (SA1), Fornecedores (SA2) e Transportadoras (SA4).

Registro tipo 0190 - Identificação das Unidades de Medida

As informações contidas neste registro são obtidas por meio da tabela do Cadastro de Produtos (SB1) e Cadastro de Unidades de Medida (SAH).

Registro tipo 0200 - Tabela de identificação do item

As informações contidas neste registro são obtidas por meio da tabela do Cadastro de Produtos (SB1).

Registro tipo 0205 – Alterações do item

Este registro é gerado com base no histórico de alterações do produto, armazenadas na tabela Histórico de Alterações Cliente/Fornecedor (AIF).

Registro tipo 0206 - Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis)

Este registro é gerado com base na tabela Complemento de Combustíveis (CD6), campo Cod.ANP (CD6_CODANP).

Para este registro ser gerado, no cadastro de produtos, o campo grupo do produto (B1_GRUPO) deve estar informado no parâmetro MV_COMBUS, e no complemento da nota fiscal, na opção Combustível, fazer o complemento da nota informando o código do combustível, conforme tabela publicada pela ANP.

Registro tipo 0208 - Código de Grupos por Marca Comercial – Refri (Bebidas Frias)

Este registro tem objetivo de demonstrar o código de grupos por marca comercial.

Para que este registro seja gerado, foram criados três campos na tabela Complemento de Produtos (SB5), na pasta Outros.

Seguem os novos campos:

• Cod.Tab.Inc. (B5_TABINC), onde será indicado qual é a tabela de Referência em que se enquadra a bebida, conforme Anexo III do Decreto n° 6.707/08.
• Cod. Grupo (B5_CODGRU), onde será indicado o código do grupo correspondente à marca comercial da bebida, conforme Anexo III do Decreto n° 6.707/08.
• Marca (B5_MARCA), onde será indicada a marca comercial da bebida, conforme relação constante nas tabelas do Anexo III n° 6.707/08.

É necessário preencher estas informações manualmente no complemento do produto para a geração deste registro.

Registro tipo 0400 - Tabela de natureza da Operação/Prestação

As informações contidas neste registro podem ser obtidas de três formas:

• Através dos cadastros da tabela Natureza da Operação/Prestação (CD1). Para mais informações, consulte o boletim técnico Natureza da Operação ou Prestação.
• Por meio dos cadastros de TES (SF4)
• Através dos códigos da tabela de CFOPs no SX5 (tabela 13).

Importante

Conforme orientação do guia prático:

Este registro não se refere a CFOP. Algumas empresas utilizam outra classificação além das apresentadas nos CFOP. Esta codificação permite informar estes agrupamentos próprios.

Portanto verifique a necessidade ao gerar o arquivo magnético, pois ao ativar o parâmetro MV_SPEDNAT, os registros serão preenchidos com os códigos de CFOP e suas respectivas descrições. Caso contrário, se não utilizar o cadastro de Natureza da Operação (CD1), o controle será feito através dos códigos do cadastro de TES (SF4).

Registro tipo 0450 - Tabela de informação complementar do Documento Fiscal

Neste registro são lançadas as informações complementares associadas aos documentos. Essas informações são cadastradas na tabela Informações Complementares (CCE).

Registro tipo 0500 – Plano de Contas Contábeis

Este registro identifica as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte. As informações têm origem da tabela do cadastro de Plano de Contas (CT1). Este registro é gerado com o plano de contas informado na nota fiscal.

Registro tipo 0600 – Centro de Custos

Este registro identifica os Centros de Custos. As informações têm origem na tabela do cadastro de Centros de Custos (CTT).

Registro tipo 0900 – Composição das Receitas do Período - Receita Bruta e Demais Receitas

Este registro será utilizado para detalhamento da composição das receitas do período, por bloco, e sua escrituração é obrigatória sempre que o arquivo for transmitido após o prazo regular de entrega.

As informações deste registro têm origem da tabela CIC - Composição Receitas EFD Contribuição, calculado automaticamente pela apuração da EFD Contribuições, e é válido a partir de janeiro de 2020.

Para mais informações acesse https://tdn.totvs.com/x/WeEIHw

Registro tipo 0990 - Encerramento do bloco 0

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 0.

Bloco A – Documentos Fiscais – Serviços (Não sujeitos ao ICMS)

Para o bloco A são considerado os documentos de serviços, com tipo de documento igual à NFS, NFPS ou RPS.

Registro tipo A001 - Abertura do bloco A

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo A010 – Identificação do Estabelecimento           

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.

Registro tipo A100 – Documento Fiscal de Serviço

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais de serviços. As informações são obtidas através da tabela dos Livros Fiscais (SFT).

Caso a espécie do documento fiscal seja "RPS e o documento ainda não tenha sido convertido em NFSE (Nota Fiscal Eletrônica de Serviços) seria exibida a série constante em FT_SERIE, porém caso a RPS tenha sido convertida, será exibido "NFSE".

Registro tipo A110 – Complementos do Documento – Informação complementar da NF

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, fazendo o relacionamento do documento com a informação complementar lançada no registro 0450.

Registro tipo A111 – Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo A120 – Informação complementar – Operações de Importação

Neste registro é relacionado o complemento de importação do documento fiscal de serviço. A associação deste complemente pode ser feita através da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926), na opção de Importação.

Registro tipo A170 – Complemento do Documento – Itens do Documento

Registro para discriminar os itens da nota fiscal de serviço. As informações são obtidas através da tabela dos Livros Fiscais (SFT).

Registro tipo A990 – Encerramento do Bloco A

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco A.

Bloco C – Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)

Registro tipo C001 - Abertura do bloco C

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo C010 – Abertura do bloco C

Este registro tem objetivo de identificar o estabelecimento, e de informar o indicador das contribuições e créditos das operações por NF-e e ECF da seguinte maneira:

1.  Apuração com base nos registros de consolidação, registro C180 e C190 para NF-e, e para ECF registro C490.
2.  Apuração com base no registro individualizado, registro C100 e C170 para NF-e, e registro C400 para ECF.
   
   

Registro tipo C100 - Documento - Nota fiscal

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal Modelo 01;
• Nota Fiscal Avulsa, modelo 1B;
• Nota Fiscal de Produtor, modelo 04;
• NF-e, modelo 55.

Registro tipo C110 - Complemento do Documento – Informação Complementar da Nota Fiscal (modelos 01, 1B, 04 e 55)

As informações complementares de importação podem ser lançadas por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926) ou através do Ponto de Entrada SPDPISIC para mais informações consulte o TDN.

Registro tipo C111 – Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo C120 – Complemento do Documento – Operações de Importação (Modelo 01)

Este registro tem objetivo de informar os detalhes da importação da nota registrada no registro pai C100, através da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926), na opção de Importação.

Registro tipo C170 – Complemento do Documento - Itens do Documento (código 01, 1B, 04 e 55).

Este registro tem objetivo de discriminar os itens das notas fiscais (mercadorias e/ou serviços constantes em notas conjugadas). São geradas para os modelos 01, 1B, 04 e 55. As informações são geradas a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT).

03. TELA XXXXX

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