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01. VISÃO GERAL
Implementado o Processamento de Notas Fiscais de Vendas fora do estabelecimento. Estas vendas são posteriormente lançadas no Sistema, porém não geram Livros Fiscais. A busca das informações será baseada na tabela de Notas Fiscais de Saída (SD2).
02. PRÉ-REQUISITOS PARA GERAÇÃO
Para a localização das Notas de Saída que não geram Escrita Fiscal, e se enquadram no processamento de Vendas fora do Estabelecimento o sistema utiliza as seguintes configurações:
1. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Cadastros/Tipos de Ent/Saída (MATA080), Informe os dados conforme orientação do help de campo:
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Com a configuração acima e o parâmetro MV_SPDGRNF = .T., o Sistema já está preparado para a geração normal das notas fiscais de saída e posteriormente a geração do SPED PIS e COFINS incluindo as notas sem Escrita Fiscal.
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04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
Registro tipo 0111 – Tabela de Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Créditos Comuns
Neste registro são informados os valores das Receitas para efeito de cálculo de crédito de PIS e COFINS no bloco M, em relação aos valores escriturados nos blocos A, C, D e F com operações com direito a crédito, vinculadas a mais de um tipo de receitas (CST 53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 e 66).
Registro tipo 0140 - Tabela de cadastro de Estabelecimento
Este registro tem objetivo de informar os estabelecimentos da pessoa jurídica que auferiram receitas no período da escrituração.
Registro tipo 0150 - Tabela de cadastro do participante
As informações contidas neste registro são obtidas por meio das tabelas do Cadastros de Clientes (SA1), Fornecedores (SA2) e Transportadoras (SA4).
Registro tipo 0190 - Identificação das Unidades de Medida
As informações contidas neste registro são obtidas por meio da tabela do Cadastro de Produtos (SB1) e Cadastro de Unidades de Medida (SAH).
Registro tipo 0200 - Tabela de identificação do item
As informações contidas neste registro são obtidas por meio da tabela do Cadastro de Produtos (SB1).
Registro tipo 0400 - Tabela de natureza da operação/prestação
As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos cadastros de TES (SF4) e da tabela de CFOPs no SX5 (tabela 13).
Registro tipo 0500 – Plano de Contas Contábeis
Este registro identifica as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte. As informações têm origem da tabela do cadastro de Plano de Contas (CT1). Este registro é gerado com o plano de contas informado na nota fiscal.
Registro tipo C010 – Abertura do bloco C
Este registro tem objetivo de identificar o estabelecimento, e de informar o indicador das contribuições e créditos das operações por NF-e.
Registro tipo C100 - Documento - Nota fiscal
Este registro é gerado a partir da tabela do Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:
- Nota Fiscal Modelo 01;
- Nota Fiscal Avulsa, modelo 1B;
- Nota Fiscal de Produtor, modelo 04;
- NF-e, modelo 55.
Registro tipo C170 – Complemento do Documento - Itens do Documento (código 01, 1B, 04 e 55).
Este registro tem objetivo de discriminar os itens das notas fiscais (mercadorias e/ou serviços constantes em notas conjugadas).
São geradas para os modelos 01, 1B, 04 e 55. As informações são geradas a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT).
Registro tipo C180 – Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas Emitidas pela Pessoa Jurídica (Modelo 55) – Operações de Vendas
Este registro tem a consolidação dos valores das notas fiscais eletrônicas (modelo 55) emitidas no período por item vendido.
Registro tipo C181 – Detalhamento da Consolidação - Operações de Vendas – PIS/PASEP
Este registro tem o detalhamento por CST, CFOP e alíquotas de PIS/PASEP lançados no registro C180, referente a cada item vendido por Nota Fiscal Eletrônica.
Registro tipo C185 – Detalhamento da Consolidação - Operações de Vendas – COFINS
Este registro tem o detalhamento por CST, CFOP e alíquotas de COFINS lançados no registro C180, referente a cada item vendido por Nota Fiscal Eletrônica.
Registro tipo M200 – Consolidação da Contribuição para o PIS/PASEP do Período.
Este registro tem objetivo de demonstrar a contribuição de PIS do período, é gerado com base nos documentos escriturados com CST com Operação tributável dos diversos registros dos blocos A, C e D. É gerado somente um M200 por período.
Registro tipo M210 – Detalhamento da Contribuição para o PIS/PASEP do Período.
Este registro tem objetivo de detalhar a contribuição de PIS do período, para cada situação geradora de contribuição social conforme tabela 4.3.5, referentes aos valores escriturados nos registros dos blocos A, C e D.
Registro tipo M400 – Receitas Isentas não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão – PIS/PASEP
Este registro tem objetivo de consolidar receitas que não estão sujeitas ao pagamento da contribuição social. Este registro é gerado com base nos CST 04, 05 (quando a alíquota for igual à zero), 06, 07, 08 e 09, informados nos documentos escriturados nos blocos A, C e D.
Registro tipo M410 – Detalhamento das Receitas Isentas, Não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão – PIS/PASEP.
Este registro realiza o detalhamento das receitas totalizadas no registro M400, com base no campo 02 – NAT_REC deste registro,
que se refere à Natureza da Receita, conforme tabelas 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15 e 4.3.16, 4.3.17.
O preenchimento das tabelas de Natureza da Receita deve ser feito nos cadastros:
- Produto (SB1), campos Tab. Nat. Receita (B1_TNATREC), Cod. Nat. Receita (B1_CNATREC), Grp. Nat. Rec. (B1_GRPNATR) e Data Fim Nat. Receita (B1_DTFIMNT);
- Tipos de Entrada e Saída (SF4), campos Tab. Nat. Receita (F4_TNATREC),Cod. Nat. Receita (F4_CNATREC), Grp. Nat. Rec. (F4_GRUPONC) e Data Fim Nat. Receita (F4_DTFIMNT).
Registro tipo M600 – Consolidação da Contribuição para o COFINS do Período.
Este registro tem objetivo de demonstrar a contribuição de COFINS do período, é gerado com base nos documentos escriturados com CST com Operação tributável dos diversos registros dos blocos A, C e D. É gerado somente um M600 por período.
Registro tipo M610 – Detalhamento da Contribuição para o COFINS do Período.
Este registro tem objetivo de detalhar a contribuição de COFINS do período, para cada situação geradora de contribuição social conforme a tabela 4.3.5, referentes aos valores escriturados nos registros dos blocos A, C e D.
Registro tipo M800 – Receitas Isentas não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão – COFINS
Este registro tem objetivo de consolidar receitas que não estão sujeitas ao pagamento da contribuição social. Este registro é gerado com base nos CST 04, 05 (quando a alíquota for igual à zero), 06, 07, 08 e 09, informados nos documentos escriturados nos blocos A, C e D.
Registro tipo M810 – Detalhamento das Receitas Isentas, Não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão – COFINS
Este registro realiza o detalhamento das receitas totalizadas no registro M400, com base no campo 02 – NAT_REC deste registro, que se refere à Natureza da Receita, conforme tabelas 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15 e 4.3.16, 4.3.17.
05. INFORMAÇÕES TÉCINICAS
Tabelas Utilizadas | SF2 – Notas Fiscais de Saída SD2 – Itens da Nota Fiscal de Saída |
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Sistema Operacional | Windows®/Linux® |