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01. VISÃO GERAL

No menu da apuração da EFD Contribuições existe a opção "Demais Retenções", que tem objetivo de cadastrar informações sobre retenção de PIS e COFINS Retido na fonte que não constam no módulo Financeiro, e que deverão ser informadas no registro F600 da EFD Contribuições.

As informações cadastradas nesta rotina deverão ser exibidas na apuração da EFD Contribuições e também no arquivo texto da EFD.

Importante esclarecer que esta rotina não faz nenhum controle de retenções, não executa nenhuma das regras para poder reter PIS e COFINS, é apenas um cadastro para que o contribuinte possa informa manualmente as informações de retenções, que por motivo justificado não possuem origem de documento fiscal e não constam no módulo Financeiro, como por exemplo operações de consórcios.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

No módulo de Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/Apurações/Apuração EFD Contribuições:

Abaixo detalhamento dos campos disponíveis para preenchimento:

• • Dt.Retenção:     Informar neste campo a data da retenção na fonte;
  • Ind.Nat.Ret:       Informe neste campo o indicador de retenção.
  • Base.Ret:          Neste campo deverá ser informado o valor da base de cálculo de retenção.
  • Total Retido:     Informe o valor total retido;
  • Cod.Receita:     Indique neste campo o código da receita;
  • Regime:            Deverá ser informado neste campo qual o regime da informação, 0-Cumulativo ou 1-Não Cumulativo;
  • CNPJ:               Informe o CNPJ da fonte pagadora responsável pela retenção, ou CNPJ da pessoa jurídica beneficiária da retenção;
  • PIS Retido:       Este campo deverá ser preenchido com o valor de PIS retido;
  • COF. Retido:    Informe o valor de COFINS retido;
  • Indic.Ret:         Neste campo deverá ser informada a condição da pessoa jurídica declarante, se é responsável ou beneficiada pela retenção. 

As informações aqui cadastradas serão consideradas no processamento da apuração da EFD Contribuições (FISA001) e geração do arquivo da EFD Contribuições (FISA008).

03. DICIONÁRIO DE DADOS

Tabelas

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