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02. CONFIGURAÇÕES


Parâmetros

VariávelDescrição
MV_SUFRAMAIndica se opera na Suframa.
MV_RPCBIZFIndica se deve ser retirado da base de cálculo do ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF Manaus.   
MV_RPCBIUFDefine as UF's que devem ser retiradas da base de cálculo ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF de Manaus. 
MV_DESCZFIndica se a filial calcula o desconto Suframa quando a venda for realizada para os estados beneficiados. Conteúdo .T.- Calcula;.F.- Näo calcula.
MV_DESZFPC Indica se o valor do PIS e COFINS devem ser considerados no cálculo do desconto da Zona Franca. 
MV_DSZFSOLIndica se a Base de Cálculo do ICMS ST deve ou não conter o desconto da Zona Franca de Manaus
MV_UFSTZFInforme as UF's que deverão manter o desconto de PIS e COFINS da ZF na Base de ICMSST, previamente aplicado via MV_RPCBIUF.
MV_IPIZFMIndica se o desconto referente a PIS e Cofins  da Zona Franca de Manaus deverá ser aplicado na base IPI.
MV_IMPZFRC

Indica as origens de produto que são consideradas como produto estrangeiro. Isso será considerado no cálculo para Zona Franca de Manaus.

Caso o parâmetro esteja preenchido, ele irá se sobrepor ao campo B1_IMPZFRC do cadastro de produtos

Cadastro de Cliente

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF):  Deve ser definido como “S”, para ser aplicado o Desconto de ICMS, PIS e Cofins. Caso seja definido como “I” o desconto será somente de ICMS ou se definido como “N” não haverá desconto.

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Cofins: R$ 956,35 x 0,076 = R$ 72,66


13) Venda para Zona Franca de Manaus  para Revendedor, com Destaque de ST e com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado após o cálculo do ICMS).

Parâmetros

MV_RPCBIUF  Preenchido

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL definido como .T.

MV_UFSTZF  Não deve conter o Estado do Cliente utilizado na operação.

MV_IPIZFM definido como .T.

MV_SUFRAMA definido como T

MV_RPCBIZF definido como F   (o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins)

MV_TPSOLCF deve conter R – Revendedor exemplo “S,R”


Cadastros

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido como Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido



Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

Desconto de ICMS : R$ 70,00

Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00


Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70 = R$ 1.292,70

Cálculo do Imposto: R$ R$ 1.292,70* 17% = R$ 219,76

Valor do ICMS ST: R$ 219,76 – R$ 70,00 = R$ 149,76

Valor da Operação: R$ 1000,00 – R$ 70,00 - R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 837,50 + R$ 149,76 = 987,26


04.  OUTRAS INFORMAÇÕES

Informações
  • O parâmetro MV_RPCBIUF só será considerado para casos em que primeiro é descontado PIS e Cofins e depois calculado o ICMS, sendo utilizado em conjunto com o parâmetro MV_RPCBIZF configurado como .T.. Caso o parâmetro MV_RPCBIZF esteja configurado como .F. o sistema sempre irá retirar da base de ICMS primeiro o valor do ICMS e depois o valor do PIS e COFINS.
  • Os parâmetros MV_DESCZF e MV_DESZFPC precisam ser configurados como .T., para que sejam realizados os cálculos dos descontos de ICMS, Pis e Cofins em notas destinadas a Zona Franca de Manaus, caso contrário os descontos não calculados e nem aplicados no documento fiscal.

  • Se o parâmetro MV_DSZFSOL não estiver definido como .T., a base de cálculo do ICMS ST não irá considerar o valor dos descontos da Zona Franca. 

  • O parâmetro MV_UFSTZF tem como objetivo manter os descontos do PIS e COFINS da Zona Franca na Base de ICMS Retido aplicados anteriormente através do parâmetro MV_RPCBIUF. As UF’s que não estiverem contidas no MV_UFSTZF, terão o Desconto de PIS e COFINS somados novamente a base do ICMS Retido, ou seja, para que o desconto seja de fato aplicado a base do ICMS Retido, é necessário incluir a UF no MV_UFSTZF, exemplo de Preenchimento: AC/AP

  • No Cadastro de Produto (MATA030), há o campo Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) que deve ser preenchido como N ou deixado em branco, para vendas de produtos nacionais que recebem o benefício. Para bloqueio do benefício para todas as operações, ao utilizar este produto, informe S e assim não será aplicado o desconto do valor do ICMS. O PIS/COFINS é descontado independente do conteúdo deste campo.


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