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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando é realizado a Conversão de Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado pelo processo de Alteração Individual de Lotação (mesmo estabelecimento), é exibido exibida a pergunta “Deseja realizar a alteração?” (57550). 

Se clicar em “Sim” para esta pergunta, a transferência é efetivada e será atualizado atualizada as seguintes informações:

...

Se clicar em “Não” para esta pergunta, mesmo assim a alteração é efetivada e será atualizado somente esta informação:

• • Turno de trabalho novo

03. SOLUÇÃO

Realizado ajustes na Conversão do Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado pelo processo de Alteração Individual de Lotação (mesmo estabelecimento), onde será exibido a exibida a mensagem “Conversão de INTERMITENTE para Indeterminado! Confirma?” (57550).

O novo turno não é do tipo Intermitente. Caso confirme, o contrato sofrerá as seguintes alterações:
>> FP1500:
     Contrato Intermitente = desmarcado
     Categoria eSocial = 101
     Recebe Férias = marcado
     Recebe 13º Salário= marcado
>> FP1800:
     Períodos aquisitivos = criados

Se clicar em “Sim” para esta pergunta, a alteração é efetivada e continuará atualizando as mesmas informações.
Se clicar em “Não”, a alteração não será efetivada e não será atualizado nenhuma informação.

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Para maiores detalhes e exemplos, acessar: 001 - Alteração Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado (mesmo estabelecimento)

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

001 - Alteração Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado (mesmo estabelecimento)

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DRHROTDTS-2924 - DT FP1350 - FP1500 - Permitir alterar a categoria do funcionário de contrato intermitente para indeterminado sem que haja a rescisão de contrato, conforme prevê o eSocial.

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