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Para o cálculo de ICMS Difal contribuinte, neste exemplo, utilizaremos o tributo CMP que foi incluído na carga inicial do Cadastro de Tributo:

Perfis

O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

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Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.

Perfil de Produto

O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo. 

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Cadastro de Perfil de Produto

Perfil de Operação

Neste perfil serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo, sendo possível incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).

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No exemplo apresentado foi utilizado perfil cadastrado para aquisição de uso, consumo e ativo imobilizado interestaduais, para Operação de entradas, entretanto assim como os demais perfis não existe uma regra a ser seguida podendo ser cadastrados por exemplo, todos os CFOP's e operações em um único perfil.

Perfil de Participante

Neste perfil será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo Cliente ou Fornecedor.

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No exemplo apresentado o cadastro foi criado somente com fornecedores para operação interestadual, entretanto esse cadastro pode ser realizado de acordo com o processo da empresa, sendo possível inclusive adicionar Fornecedores e Clientes no mesmo Perfil. 

Perfil de Origem/Destino

Neste Perfil é definido as Origem/Destino das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna. 

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Consulta de Regras: Opções relacionadas a regra selecionada nos campos anteriores.

Formula: O:VAL_MERCADORIA / ( 1 - A:000002 / 100 )

Composição da formula:

• O:VAL_MERCADORIA: Valor da mercadoria incluido no documento fiscal;
• A:000002: Alíquota cadastrada anteriormente no cadastro de alíquotas.

Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo de ICMS próprio:

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Para o cálculo de ICMS Difal, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores, e na Aba de forma, será necessario necessário subtrair o valor cálculado calculado pela regra de tributos do ICMS Próprio, resultando na seguinte formlaformula:

Formula: ( B:000002 * A:000001 ) - VAL:000001

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