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Os documentos e operações da escrituração representativa de receitas auferidas e de aquisições, custos, despesas e encargos incorridos serão relacionadas no arquivo da EFD-Contribuições em relação a cada estabelecimento da pessoa jurídica. A escrituração das contribuições sociais e dos créditos é efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.

A partir de fevereiro de 2015 está disponível o cálculo de crédito presumido e escrituração do registro F100 agrupado por fornecedor e item em conformidade com a lei 12.058/2009.

02. PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO

MultThread

Importar Tabelas IMPSPED

O procedimento de atualização de informações e códigos das tabelas 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16, 4.3.17, 5.1.1, 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3* e 7.1.4* é efetuar o download do arquivo em formato TXT do site da Receita Federal. Segue link para download das tabelas em formato TXT:

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedPisCofins

Após baixar o arquivo .*txt é necessário renomear para a seguinte estrutura (exatamente com os nomes abaixo):

• Arquivo txt da tabela 4.3.10 para “TABELA4310.TXT”
• Arquivo txt da tabela 4.3.11 para “TABELA4311.TXT”
• Arquivo txt da tabela 4.3.12 para “TABELA4312.TXT”
• Arquivo txt da tabela 4.3.13 para “TABELA4313.TXT”
• Arquivo txt da tabela 4.3.14 para “TABELA4314.TXT”
• Arquivo txt da tabela 4.3.15 para “TABELA4315.TXT”
• Arquivo txt da tabela 4.3.16 para “TABELA4316.TXT”
• Arquivo txt da tabela 4.3.17 para “TABELA4317.TXT”
• Arquivo txt da tabela 4.3.9   para “TABELA439.TXT”
• Arquivo txt da tabela 5.1.1   para “TABELA511.TXT”
• Arquivo txt da tabela 7.1.1   para “TABELA711.TXT”
• Arquivo txt da tabela 7.1.2   para “TABELA712.TXT”

Devido as tabelas 7.1.3 e 7.1.4 serem dividas por grupos deverão ser renomeadas da seguinte maneira:

• Arquivo txt da tabela 7.1.3 para “TABELA713GRXXX.TXT”*, onde XXX refere-se ao Grupo a ser importado. Ex.: TABELA713GR100.TXT / TABELA713GR200.TXT ... etc.
• Arquivo txt da tabela 7.1.4 para 7.1.4 para “TABELA714GRXXX.TXT”*,onde XXX refere-se ao Grupo a ser importado. Ex.: TABELA714GR000.TXT / TABELA714GR100.TXT ... etc.

• Importação através da execução do Update (UPDFIS)

Os arquivos deverão ser salvos na pasta ARQSPEDCON (a pasta obrigatoriamente deve estar com este nome), que deve ser criada manualmente dentro da pasta PROTHEUS_DATA\SYSTEM, assim, ao executar o UPDFIS será feita a atualização dos códigos das tabelas.

• Importação através da rotina Tab. EFD Contrib. (FISA005)

Os arquivos deverão ser salvos em qualquer pasta, criada manualmente dentro da pasta PROTHEUS_DATA\SYSTEM, assim, ao executar o processo de importação através da opção Ações Relacionadas / Importar txt será feita a atualização dos códigos das tabelas

Através desta rotina também é possível realizar a manutenção dos códigos individualmente (Incluir, Alterar, Visualizar e Excluir).

As tabelas contempladas no processo de atualização são:

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Os clientes que estejam obrigados ao SPED Contribuições, recomenda-se que não utilizem mais a rotina de Apuração do PIS COFINS (MATA996) existente no módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) do Protheus para apurar valores destas contribuições, o mesmo se aplica ao relatório de conferência da apuração do PIS COFINS, que não deve ser utilizado para este fim, devem utilizar exclusivamente a rotina de SPED PIS COFINS (SPEDPISCOF) para o envio das informações ao fisco e apuração dos valores, elencamos abaixo os principais motivos:

• Até o lançamento do SPED PIS COFINS não havia uma forma oficial de apuração do PIS COFINS, como ocorre com o ICMS, por exemplo, a rotina de Apuração do PIS COFINS (MATA996) foi criada com preceitos básicos de apuração, constante em diversas normas e sem considerar os detalhes e particularidades trazidas pelo SPED;
• A rotina de Apuração do PIS COFINS (MATA996) foi criada no Protheus no ano de 1.999, apesar das manutenções pontuais desde esta data, o conceito inicial ainda é preservado, tornando-a incompatível em comparação com as regras implementadas para o SPED Contribuições;
• Os cálculos da rotina de apuração do Protheus não utilizam os mesmos critérios do SPED, são diferentes, como por exemplo: composição dos débitos e créditos, rateio de créditos, regras de devoluções, cancelamento de notas fiscais e demais informações criadas para atender ao SPED Contribuições, que não tinham como serem observadas com antecedência na criação da rotina de Apuração do PIS COFINS (MATA996);
• O SPED Contribuições utiliza novos cadastros e informações do Protheus para atender às regras do layout e PVA, como por exemplo: CST, Natureza da Receita, Código da Base de Cálculo do Crédito, Saldo Inicial, as informações imputadas pela rotina Demais Documentos para geração do registro F100 do SPED, receitas de aplicações financeiras e juros recebidos, etc.;
• O SPED é estruturado por bloco de registros (bloco A, C, D, M, etc.) para diferenciar as informações, na apuração são considerados somente os documentos do período, sem utilizar esta estrutura;
• As informações oficiais são as declaradas mediante o SPED Contribuições, dada às peculiaridades desta obrigação, deve ser gerado o arquivo do período, validado pelo PVA e através deste processo ser verificado o valor apurado para pagamento, pois é através desta obrigação acessória (instrumental) que o fisco valida os valores declarados e recolhimentos das contribuições apuradas, utilizando a rotina de apuração do Protheus o valor apurado pode ser diferente do apurado no arquivo ou pelo PVA;
• O SPED Contribuições é mais abrangente, já que, para determinados ramos de atividade, há também informações do INSS patronal;
• Os valores apurados através do SPED Contribuições para pagamento podem ser incluídos manualmente no módulo Financeiro (SIGAFIN) e contabilizado pela inclusão do título, como seria feito pela geração automática da apuração.

A partir de fevereiro de 2015 está disponível o cálculo de crédito presumido e escrituração do registro F100 agrupado por fornecedor e item em conformidade com a lei 12.058/2009.

02. PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO

MultThread

Importar Tabelas IMPSPED

O procedimento de atualização de informações e códigos das tabelas 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16, 4.3.17, 5.1.1, 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3* e 7.1.4* é efetuar o download do arquivo em formato TXT do site da Receita Federal. Segue link para download das tabelas em formato TXT:

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedPisCofins

Após baixar o arquivo .*txt é necessário renomear para a seguinte estrutura (exatamente com os nomes abaixo):

• Arquivo txt da tabela 4.3.10 para “TABELA4310.TXT”
• Arquivo txt da tabela 4.3.11 para “TABELA4311.TXT”
• Arquivo txt da tabela 4.3.12 para “TABELA4312.TXT”
• Arquivo txt da tabela 4.3.13 para “TABELA4313.TXT”
• Arquivo txt da tabela 4.3.14 para “TABELA4314.TXT”
• Arquivo txt da tabela 4.3.15 para “TABELA4315.TXT”
• Arquivo txt da tabela 4.3.16 para “TABELA4316.TXT”
• Arquivo txt da tabela 4.3.17 para “TABELA4317.TXT”
• Arquivo txt da tabela 4.3.9   para “TABELA439.TXT”
• Arquivo txt da tabela 5.1.1   para “TABELA511.TXT”
• Arquivo txt da tabela 7.1.1   para “TABELA711.TXT”
• Arquivo txt da tabela 7.1.2   para “TABELA712.TXT”

Devido as tabelas 7.1.3 e 7.1.4 serem dividas por grupos deverão ser renomeadas da seguinte maneira:

• Arquivo txt da tabela 7.1.3 para “TABELA713GRXXX.TXT”*, onde XXX refere-se ao Grupo a ser importado. Ex.: TABELA713GR100.TXT / TABELA713GR200.TXT ... etc.
• Arquivo txt da tabela 7.1.4 para 7.1.4 para “TABELA714GRXXX.TXT”*,onde XXX refere-se ao Grupo a ser importado. Ex.: TABELA714GR000.TXT / TABELA714GR100.TXT ... etc.

• Importação através da execução do Update (UPDFIS)

Os arquivos deverão ser salvos na pasta ARQSPEDCON (a pasta obrigatoriamente deve estar com este nome), que deve ser criada manualmente dentro da pasta PROTHEUS_DATA\SYSTEM, assim, ao executar o UPDFIS será feita a atualização dos códigos das tabelas.

• Importação através da rotina Tab. EFD Contrib. (FISA005)

Os arquivos deverão ser salvos em qualquer pasta, criada manualmente dentro da pasta PROTHEUS_DATA\SYSTEM, assim, ao executar o processo de importação através da opção Ações Relacionadas / Importar txt será feita a atualização dos códigos das tabelas

Através desta rotina também é possível realizar a manutenção dos códigos individualmente (Incluir, Alterar, Visualizar e Excluir).

As tabelas contempladas no processo de atualização são:

• CCZ – Natureza da Receita (Contemplam as tabelas 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16, 4.3.17).
• CGE – Tabela Receitas Bloco I (Contemplam os códigos das tabelas 7.1.1 e 7.1.3)
• CGG – Tabela Dedução Bloco I (Contemplam os códigos das tabelas 7.1.2 e 7.1.4)
• CCY – Controle de Créditos de PIS
• CCW – Controle de Créditos de COFINS
• SB5 – Complementos de Produtos
• CE9 – Exclusões PIS\COF SOCIE. COOPE
• CF2 – Deduções PIS COFINS
• CF3 – Controle dedução PIS COFINS
• CF4 – Controle de Notas Canceladas
• CF5 – Ajuste Crédito PIS/COFINS
• CF6 – Cadastro de Créditos Extemporâneos
• SN1 – Ativo Imobilizado
• CG1 – Contribuição Previdenciária (Contempla a tabela 5.1.1) 
• CG4 – Ress/Comp de PIS e COFINS
• CFA – Informações Adicionais Diferimento
• CFB – Contribuição Diferida Período Anterior
• CF0 – Movimentação Demais Documentos
• SFV – Controle de Retenção de PIS
• SFW – Controle de Retenção de COFINS

• No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do SPED PIS COFINS, conforme especificação a seguir:
  
  

  Nome do Menu	Submenu	Nome da Rotina	Programa	Tabelas
  Miscelânea	SPED Contribuições	SPED PIS COFINS	SPEDPISCOF	CCE, CCF, CD3, CD4, CD5, CDG, CDN, DT6, SA1, SA2, SAH, SB1, SD1, SD2, SE4, SF2, SF1, SF3, SF4, SFT, SFU, SFX, SFI, SLG, CVB, CDT, CT1, CTT, CCZ, CCY, CCW, SE1, SE2, SED, SFV, SFW, SN1, SNG, CVD, CD6, SB5, CE9
  Atualizações	SPED	Tab. EFD Contrib.	FISA005	CCZ, CG1, CGE, CGG
  Atualizações	SPED	Aj. Crédito PIS/COF	FISA042	CF5
  Atualizações	SPED	Contr.Crédito PIS	FISA044	CCY
  Atualizações	SPED	Contr Créd.COFINS	FISA045	CCW
  Atualizações	SPED	Cred. Extemporâneo	FISA046	CF6
  Atualizações	SPED	Ress.Comp PIS/COFINS	FISA050	CG4
  Miscelânea	SPED Contribuições	Pré-Processamento Diferimento	FISA054	CFA, CFB
  Atualizações	SPED	Natureza da Operação	FISA056	CD1
  Atualizações	SPED	Per. Disp. EFD-Contrib.	FISA089	CKN

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Parâmetros

No configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e verifique os parâmetros a seguir:os parâmetros a seguir:

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Disponibiliza no site da receita: 

Porta do Sped Tabelas

A funcionalidade do processamento da rotina em multithread está disponibilizada apenas para o segmento de varejo (parâmetro MV_SPDCSEG = ‘2’), e será ativada quando informado qualquer valor maior que 0 (zero) no parâmetro MV_SPDCQTH. A rotina foi implementada com foco nos registros do grupo C400 e caso existam outros tipos de movimentação o seu uso não é indicado.

Nessa funcionalidade a tabela de dados temporária é gravada no banco de dados, para identifica-la, basta verificar (enquanto a rotina estiver em processamento) o arquivo criado na pasta /system com a extensão .TOTVSSPDC – o nome do arquivo refere-se ao nome da tabela temporária criada no banco de dados.

Tabelas

• Tabela SF7 – Exceção Fiscal

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• Tabela CCF – Livros Fiscais por Item de NF

  
  

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• Tabela CCW – Controle de Crédito COFINS

• Tabela CG4 – Compensação/Ressarcimento de PIS/COFINS

• Tabela CG4 – Compensação/Ressarcimento de PIS/COFINS

• Tabela SFI – Resumo Redução Z              

A leitura da série da impressora fiscal é feita pelo campo N.Série PDV (FI_SERPDV) da tabela Redução Z (SFI), e pela tabela do Log de Cancelamento (SLX), sendo necessária à verificação da existência destes itens.

• Tabela SED – Naturezas                     

• Tabela SB5 – Dados Adicionais do Produto   

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Desta forma será gerado arquivo somente com operação da Sócia Participante, e este procedimento deve se repetir para cada Sócia Participante.

Norma Técnica 003/2013 – MP 613

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