Histórico da Página
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- Informe 1-Regime de Caixa para gerar os registros F500, F509, F510, F519, F525 e 1900, gerando apuração no regime de Caixa.
- Informe 2-Regime Competência - Consolidada para gerar os registros F550, F559, F560, F569 e 1900, gerando apuração no regime de Competência.
- Informe 9-Regime de Competência – Detalhada para gerar os blocos A, C, D e F, gerando apuração no regime de Competência.
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O fato gerador para o regime Cumulativo (Regime de Caixa) é a partir do dia 01 de julho de 2012, ou seja, os registros F500, F509, F510, F519, F525 e 1900 somente poderão ser gerados a partir do período de julho de 2012. Lembrando que com esta opção o registro F100 não será gerado. O fato gerador para o regime Cumulativo (Regime de Competência Consolidado) é a partir do dia 01 de julho de 2012, ou seja, os registros F550, F559, F560, F569, e 1900 somente poderão ser gerados a partir do período de julho de 2012. Os valores de retenções no registro F600 serão gerados independentes da opção de Lucro Real ou Lucro Presumido (Regime de Caixa e Regime de Competência). |
Indicador Bloco I
Este indicador somente deverá ser preenchido pelos contribuintes que deverão gerar o bloco I.
Esta opção somente deverá ser preenchida pelos contribuintes que deverão processar o Bloco I. Selecionar as seguintes opções disponíveis:
- 01 – Instituições Financeiras e Assemelhadas;
- 02 – Seguros Privados;
- 03 – Providência Complementar:
- 04 – Capitalização;
- 05 – Planos de Assistência à saúde;
- 06 – Mais de um dos indicadores acima.
Indicador NFe/Cupom
Informar se deseja que as notas fiscais eletrônicas e cupom fiscal deverão ser gerados de forma agrupada, ou de forma individualizada, através das opções 1-Consolidado ou 2-individ. Respectivamente
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As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.
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Para a geração do Registro 0000 a empresa Matriz deve estar selecionada no momento da geração. Se existir uma movimentação (Notas Fiscais) com Número, Código e Espécie com a mesma numeração, o validador (PVA), identifica a duplicidade de registros. |
Registro tipo 0001 - Abertura do bloco 0
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Este registro não é gerado quando o tipo de regime for exclusivamente Cumulativo, e o campo 05 REC_BRU_CUM é gerado zerado quando o regime for exclusivamente não cumulativo. São consideradas como receitas as notas de saídas que tiverem os seguintes CFOPs: Estadual: 5101,5102,5103,5104,5105,5106,5109,5110,5111,5112,5113,5114,5115,5116,5117,5118,5119,5120,5122,5123,5124,5125,5251,5525,5253,5254,5255,5256,5257,5301,5302,5303,5304,5305,5306,5307,5351,5352,5353,5354,5305,5306,5307,5351,5352,5353,5354, 5355,5356,5357,5359,5401,5402,5403,5405,5651,5652,5653,5654,5655,5656. Interestadual: 6101,6102,6103,6104,6105,6106,6107,6108,6109,6110,6111,c6112,6113,6114,6115,6116,6117,6118,6119,6120,6122,6123,6124,6125,6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258,6301,6302,6303,6304,6305,6306,6307,6351,6352,6353,6354,6355,6356,6357,6359, 6401,6402,6403,6404,6501,6502,6651,6652,6653,6654,6655,6656. Exterior: 7101,7102,7105,7106,7127,7251,7301,7358,7501,7651,7664. |
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Foi criado o ponto criado o ponto de entrada SPDRECBRUT que possibilita ao cliente informar valores de receita bruta cumulativa, receita bruta não cumulativa – não tributada e receita bruta não cumulativa – tributada, para mais detalhes consulte o TDN : PE - SPDRECBRUT - Registro 0111 do SPED Contribuições |
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O indicador de movimentação Física do produto (campo 09 do registro C170) será definido da seguinte maneira: Caso o TES utilizado no documento fiscal atualize Estoque (F4_ESTOQUE com opção igual a "N-Não"), este campo será gerado com opção igual a "0-Sim"; Caso o TES utilizado no documento fiscal NÃO atualize Estoque, será verificado então o campo F4_MOVFIS, se estiver preenchido com opção "N-Não", então o campo 09 do C170 será gerado com informação "1-Não", caso contrário será gerado com opção "0-Sim". |
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As informações de ICMS-ST apresentadas no registro C170 consideram as mesma regras e validações da apuração de ICMS e SPED FISCAL. Para documentos de saídas, são gerados apenas registros considerados como receitas, sendo os seguintes CFOPs: Estadual: 5115,5116,5117,5118,5119,5120,5122,5123,5124,5125,5251,5525,5253,5254,5255,5256,5257,5301,5302,5303,5304,5305,5306,5307,5351,5352,5353,5354,5305,5306,5307,5351,5352,5353,5354,5355,5356,5357,5359,5401,5402,5403,5405,5651,5652,5653,5654, 5655,5656. Interestadual: 6101,6102,6103,6104,6105,6106,6107,6108,6109,6110,6111,c6112,6113,6114,6115,6116,6117,6118,6119,6120,6122,6123,6124,6125,6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258,6301,6302,6303,6304,6305,6306,6307,6351,6352,6353,6354,6355,6356,6357,6359, 6401,6402,6403,6404,6501,6502,6651,6652,6653,6654,6655,6656. Exterior: 7101,7102,7105,7106,7127,7251,7301,7358,7501,7651,7664. Lembrando que estes CFOPs são considerados por padrão, pois entendemos que devem ser considerados como receitas, e caso o usuário desejar incluir um CFOP para ser considerado como receita, além dos CFOPs já citados, deve informar então o CFOP no parâmetro MV_CFAREC, e caso o usuário quiser excluir algum CFOP que é considerado como receita, informar o CFOP no parâmetro MV_CFEREC. Quando o documento fiscal possuir itens geradores e não geradores de receita, esta nota será escriturada em sua integralidade, ou seja, com o registro C100 totalizado e um C170 para cada item da nota. Não serão levados para o SPED documentos fiscais que possuem apenas itens não geradores de receita. |
Registro tipo C175 – Registro Analítico do Documento (Modelo 65)
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As informações deste registro tem origem da tabela CKR. Para geração dos valores que constam nos registros F100 e F600 no bloco M, a Natureza deve estar configurada corretamente, para isso consulte o boletim Naturezas Financeiras - SPED PIS/COFINS para procedimentos de cadastro de Natureza. |
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O sistema segue a seguinte ordem de pesquisa dos valores:
Se for utilizar um nível abaixo não preencha valores no nível anterior. Por meio da exceção fiscal, ao preencher o campo Tab.Nat.Rec. (F7_TNATREC) com a tabela escolhida pela consulta na tabela Natureza da Receita (CCZ), os campos Alíq.Pis (F7_ALIQPIS) e Alíq.Cof (F7_ALIQCOF) são preenchidos automaticamente de acordo com as alíquotas cadastradas nos campos Alíq. PIS (CCZ_ALQPIS) e Alíq. COFINS (CCZ_ALQCOF), conforme o registro selecionado. Exceto para registros da tabela 4.3.11, onde os valores são preenchidos automaticamente nos campos de PIS Pauta (F7_VLR_PIS) e COFISN Pauta (F7_VLR_COF). |
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Registro tipo M500 – Crédito de COFINS Relativo ao Período
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Neste registro detalham a base de cálculo de cada tipo de crédito informado no registro M500, com base nas operações com Código da Base de Cálculo do crédito e CST geradores de créditos nos documentos escriturados nos blocos A, C, D e F. As informações deste registro tem origem da tabela CL9.
Para CST que tenham mais de um tipo de receitas, é gerado um M505 e M500 para cada tipo de receita, seguindo o método de apropriação de rateio proporcional, com base no registro 0111, ou com base nos percentuais informados no parâmetro MV_PERCAPD.
Registro tipo M510 - Ajustes do Crédito de COFINS apurado
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É gerado somente um M600 por período. As informações deste registro tem origem da tabela CKR.
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Para usar Para geração dos valores que constam nos registros F100 e F600 no bloco M, a Natureza deve estar configurada corretamente, para isso consultar o boletim Naturezas Financeiras - SPED PIS COFINS para procedimentos de cadastro de Natureza. |
Registro tipo M605 – COFINS a recolher – detalhamento por código de Receita.
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