Histórico da Página
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| Índice | ||||||
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01. VISÃO GERAL
A EFD-Contribuições trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, nos regimes de apuração não cumulativo e/ou cumulativo, e também da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta CPRB, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade.
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A partir de fevereiro de 2015 está disponível o cálculo de crédito presumido e escrituração do registro F100 agrupado por fornecedor e item em conformidade com a lei 12.058/2009.
02. PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO
MultThread
| Aviso | ||
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A opção MultThread não deve ser utilizada para a plataforma Informix, pois ela limita em 255 caracteres a quantidade de colunas de um campo do tipo VARCHAR. Para manter a opção Multthread inativa, mantenha o conteúdo do parâmetro MV_SPDCQTH = 0 . |
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Campo | A1_COOPERA |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Cli.Cooperat |
Descrição | Cliente Cooperativa? |
Help | Informar se o Cliente é cooperado ou não. "1-Sim" cooperado, "2-Não" Não cooperado. |
- Tabela SF7 – Exceção Fiscal
Campo | F7_TNATREC |
|---|---|
Alterações efetuadas | Inclusão do campo para gravação da tabela da Natureza da Receita. |
Validação (X3_VALID) | ExistCpo('CCZ') |
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Campo | CGE_COD |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Código |
Descrição | Código |
Help | Código da tabela 7.1.1/7.1.3 da Receita Federal. |
Campo | CGE_DESCR |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
Tamanho | 250 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Descrição |
Descrição | Descrição |
Help | Descrição do código |
Campo | CGE_DTINI |
|---|---|
Tipo | Data |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Dt.Ini. |
Descrição | Data Inicial |
Help | Data Inicial de vigência do código. |
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Campo | B5_CODATIV |
|---|---|
Alterações efetuadas | Inclusão do campo para indicar o código da contribuição do INSS Patronal. |
Inicializador Padrão | Vazio |
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
A geração deste arquivo é baseada nas informações processadas pela rotina de Apuração da EFD Contribuições (FISA001), por este motivo é necessário processar a rotina de apuração antes da geração do arquivo, para que as informações estejam devidamente gravadas e disponíveis.
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Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade total de registros no arquivo magnético.
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04. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Para geração do arquivo, é necessário que a TES esteja com o correto CST para PIS (F4_CSTPIS) e para COFINS (F4_CSTCOF), e esteja com o código da natureza de base, para que a rotina possa identificar e gerar os valores corretamente.
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Para mais informações acesse a documentação: PE - SPDRECBRUT - Registro 0111 do SPED Contribuições
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05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina | Pessoas jurídicas de direito privado em geral e as que lhes são equiparadas pela legislação do imposto de Renda, que apura Contribuição para o PIS/PASEP e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS com base no faturamento mensal. |
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Objetivo | O SPED tem como objetivos, entre outros:
Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica. |
Prazo de Entrega | Mensal |
Competência | Nacional |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | PVA EFD |
Versão do aplicativo contemplada pela TOTVS® | 5.02 |
| Versão do layout contemplado pela TOTVS® | 1.35 |
Onde encontrar | http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/legislacao.htm |
Tabelas utilizadas | CKR, CKS, CKT, CKU, CKV, CKW, CKX, CKY, CL1, CL2,CL4, CL5, CL6, CL7, CL8, CL9, CLA, SFT, SF3, SF1, SD1, SF2, SD2, SB1, SB5, SF4, SA1, SA2, CDT, CDG, CCE, CCF, CD3, CD4, CD5, CDG, CDN, DT6, SA1, SA2, SAH, SB1, SD1, SD2, SE4, SF2, SF1, SF3, SF4, SFT, SFU, SFX, SFI, SLG, CVB, CDT, CT1, CTT, CCZ, CCY, CCW, SE1, SE2, SED, SFV, SFW, SN1, SNG, CVD, CD6, SB5, CE9, CIE, CIC |
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