Apresenta o detalhamento das informações das rubricas constantes da folha de pagamento do empregador/órgão público, permitindo a correlação destas com as constantes da tabela 3 – “Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento” do eSocial. É utilizada para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Rubricas do empregador/contribuinte/órgão público. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação dos eventos de remuneração dos trabalhadores.
Quem está obrigado: O empregador/órgão público na primeira vez que utilizar o eSocial e toda vez que for criada, alterada ou excluída uma determinada rubrica. Prazo de envio: O evento Tabela de Rubricas deve ser enviado antes dos eventos relacionados à remuneração do trabalhador, quais sejam, os eventos “S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social”, “S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social”, “S-1207 - Benefícios previdenciários – RPPS”, bem como antes dos eventos “S-2299 – Desligamento” e “S-2399 – Trabalhador sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término”, que referenciam rubricas pagas na rescisão. Fonte: MOS Versão S-1.01
Informações Sistêmicas Para a geração da tabela de Rubricas serão lidos os registros da Tabela de Verbas (SRV). Registros com inconsistências não serão gerados, o que consideramos um registro inconsistente: - Campo Natureza da Rubrica em branco (RV_NATUREZ)
- Incidência IRRF (RV_INCIRF)
- Incidência FGTS (RV_INCFGTS)
- Incidência Contribuição Previdenciária (RV_INCCP)
- Incidência Contribuição Previdenciária Própria (RV_INCOP)
- Teto Remun. Agentes Públicos ( RV_TETOP)
Se o campos de incidências de Contribuição Previdenciária, FGTS e IRRF tiverem conteúdo superior a 91 é necessário ter um número de processo vinculado. O vínculo poderá ser feito na rotina Controle de Processos - Tabela RJG - Processo por Verba Novo Controle de Processos A geração dos códigos dos registros no TAF obedece a seguinte regra: Se a tabela de verbas (SRV) for compartilhada , a chave do registro no TAF será o próprio código da verba do SIGAGPE. Se a Tabela de verbas (SRV) for exclusiva a chave do registro no TAF será Filial + Código da verba. Importante observar que no a partir do Leiaute S-1.0, o Código de incidências de IRRF deve ser revisto, pois agora está ligado a tabela S138 - Incidência IRRF A utilização do rdmake ATUESOC, também é indicada para alterar a incidência de várias verbas.
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