Conteúdo- Regras
- Exemplo
- Origem dos dados
01. RegrasRegras Específicas- Para geração desse evento deverá ser realizada a apuração da contribuição previdenciária, o evento será gerado com os valores do período de apuração.
- O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por cliente fornecedor.
- Os Lançamentos de ajuste não são gerados neste registro.
Regras Gerais| Incluir Página |
|---|
| Regras Gerais - Eventos Periódicos |
|---|
| Regras Gerais - Eventos Periódicos |
|---|
|
02. Exemplo| Bloco de código |
|---|
| language | xml |
|---|
| title | Exemplo R-4010 |
|---|
| <?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
<evtCPRB id="???000000000000000000000000000000000">
<ideEvento>{...}</ideEvento>
<ideContri>{...}</ideContri>
<infoCPRB>
<ideEstab>{...}</ideEstab>
</infoCPRB>
</evtCPRB>
</Reinf> |
| Aviso |
|---|
| Utiliza um grupo ideEstab especifico para este tipo |
03. Origem dos Dados| Deck of Cards |
|---|
| | Card |
|---|
| id | evtR-4010 |
|---|
| label | evtR-4010 |
|---|
| | Elemento | Elemento Pai | Nível | Descrição | Ocorrência | Elemento Chave | Origem RM |
|---|
| ideEvento | evtR-4010 | 3 | Informações de identificação do evento | 1-1 |
|
| | ideContri | evtR-4010 | 3 | Informações de identificação do contribuinte | 1-1 | tpInsc, nrInsc |
| | infoCPRB | evtR-4010 | 3 | Informação da contribuição previdenciária sobre a receita bruta | 1-1 |
|
| | ideEstab | infoR-4010 | 4 | Identificação do estabelecimento | 1-1 |
|
| | tipoCod | tipoCod | 5 | Registro que apresenta o valor total da receita por tipo de código de atividade econômica. | 1-N | codAtivEcon |
| | tipoAjuste | tipoCod | 6 | Tipo do ajuste da CPRB | 0-N |
|
| | infoProc | tipoCod | 6 | Informações de Processos | 0-50 | tpProc, nrProc, codSusp |
|
|
| Card |
|---|
| id | ideEvento |
|---|
| label | ideEvento |
|---|
| |
| Card |
|---|
| id | ideContri |
|---|
| label | ideContri |
|---|
| |
| Card |
|---|
| | Bloco de código |
|---|
| <ideEstab>
<tpInscEstab>123</tpInscEstab>
<nrInscEstab>str1234</nrInscEstab>
<vlrRecBrutaTotal>str1234</vlrRecBrutaTotal>
<vlrCPApurTotal>str1234</vlrCPApurTotal>
<vlrCPRBSuspTotal>str1234</vlrCPRBSuspTotal>
<tipoCod>{...}</tipoCod>
</ideEstab> |
Origem dos dados| Elemento do XML | Origem |
|---|
| tpInscEstab | Preenchimento de acordo com o campo abaixo | | nrInscEstab | GFILIAL.CGC | | vlrRecBrutaTotal | DPERIODO.VLRRECEITAFINANCEIRA | | vlrCPApurTotal | Somatório dos grupos "filhos" | | vlrCPRBSuspTotal | Não aderência |
|
| Card |
|---|
| Identificação dos Dependentes do Beneficiário | Registro\Campo | Registro Pai | Descrição | Origem Dados RM |
|---|
cpfDep | ideDep | Número de Inscrição no CPF.
Validação: Deve ser um CPF válido e diferente do CPF do declarante PF ({ideContri/nrInsc}) e do beneficiário ({cpfBenef}). | Não geramos esta informação | relDep | ideDep | Relação de dependência, conforme opções a seguir:
1 - Cônjuge;
2 - Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua declaração de união estável;
3 - Filho(a) ou enteado(a);
6 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial do(a) qual detenha a guarda judicial;
8 - Pais;
9 - Avós e bisavós; 10 - Menor pobre do qual detenha a guarda judicial;
11 - A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador; 12 - Ex-cônjuge;
99 - Agregado/Outros.
Valores válidos: 1, 2, 3, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 99. | Não geramos esta informação | descrDep | ideDepcompFP | Informar a descrição da dependência.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {relDep}=[99]. | Não geramos esta informação |
|
| Card |
|---|
| | Identificação do Beneficiário
| Registro\Campo | Registro Pai | Descrição | Origem dados RM |
|---|
cpfBenef | ideBenef | Informar o número de inscrição no Cadastro da Pessoa Física - CPF do beneficiário do pagamento.
Validação: Informação obrigatória se houver ao menos um registro {idePgto} cujo campo {paisResidExt} não tenha sido informado.
Em arquivo gerado por declarante pessoa física, não pode ser igual ao CPF do declarante, exceto se {indFciScp} = [2].
Se informado, deve ser um número de inscrição no CPF válido. | Gerado com a informação do Campo CPF\CNPJ do cadastro do Cliente\Fornecedor FCFO.CGCCFO | nmBenef | ideBenef | Nome do beneficiário.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {cpfBenef} não for informado.
Regra de validação: REGRA_NOME_VALIDO | Gerado com a informação do Campo Nome do cadastro do Cliente\Fornecedor FCFO.NOME |
|
| Card |
|---|
| Informações relativas ao Rendimento Pago/Creditado | Registro\Campo | Registro Pai | Descrição | Origem Dados RM |
|---|
dtFG | infoPgto | Informar a data do fato gerador, ou, em caso de fato não tributável mas de informação obrigatória conforme legislação vigente, a data do pagamento ou crédito, no formato AAAA-MM-DD.
Validação: A data informada deve estar compreendida no período de apuração
ao qual se refere o arquivo, conforme informado em (perApur}, no formato AAAA-MM-DD. | Gerado conforme da Data de Apuração do Imposto Parametrizado No RM Fluxus Data Emissão, Data de Contabilização, Data da Baixa e Data de Vencimento | compFP | infoPgto | Informar a competência a que se refere os rendimentos.
Validação: Informação permitida apenas se a natureza de rendimento informada em {natRend} for do grupo 10 da Tabela 01 ou se constar "S" na coluna "13°" da mesma tabela.
Se informado, não pode ser superior à data atual e deve estar no formato:
a) AAAA, se {indDecTerc} = [S];
b) AAAA-MM, nos demais casos. |
| indDecTerc | infoPgto | Indicativo de décimo terceiro salário. Só informar se o rendimento for relativo a 13°.
Validação: Informação exclusiva para os rendimentos cuja coluna "13°" na Tabela 01 seja igual a [S].
Valores válidos: S. | Não Será Gerado | vlrRendBruto | infoPgto | Valor do rendimento bruto, inclusive os rendimentos não tributáveis ou isentos.
Validação: Deve ser maior ou igual a {vlrRendTrib}. | Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF
Deve ser Valor Original da Baixa (campo “VALORORIGINAL” da tabela “FLANBAIXA”) ou Valor Original do Lançamento (campo “VALORORIGINAL” da tabela “FLAN”). | vlrRendTrib | infoPgto | Valor do rendimento tributável.
Validação: Informação permitida se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "IR" na coluna "Tributo" da Tabela 01. | Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF
Deve ser a Base de Cálculo do IRRF Valor Base: campo calculado da seguinte forma: Valor Base do IRRF (campo “VALORBASEIRRF” da tabela “FLAN”) multiplicado pelo campo Valor Original da Baixa (campo VALORORIGINAL” da tabela “FLANBAIXA”) ou Valor Original doLançamento (campo “VALORORIGINAL” da tabela “FLAN”), divididos por 100. | vlrIR | infoPgto | Valor do imposto de renda retido na fonte.
Validação: Informação permitida se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "IR" na coluna "Tributo" da Tabela 01. | Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF
valor do Tributo na Baixa (campo “VALORIRRF” da tabela “FLANBAIXA”) ou valor do Tributo no Lançamento (campo “VALORIRRF” da tabela “FLAN”) | indRRA | infoPgto | Indicativo de Rendimento Recebido Acumuladamente - RRA, de acordo com o estabelecido na legislação do imposto de renda:
S (Sim) - RRA.
O não preenchimento deste campo indica que não é RRA.
Validação: Informação não permitida se {indDecTerc} for igual a [S]. Observar demais regras estabelecidas na Tabela 01 para RRA.
Valores válidos: S. |
| indFciScp | infoPgto | Indicativo de Fundo/Clube de Investimento ou Sociedade em Conta de Participação, de acordo com as seguintes opções:
1 - FCI - Fundo ou clube de investimento;
2 - SCP - Sociedade em conta de participação. |
| nrInscFciScp | infoPgto | Número de inscrição no CNPJ, de acordo com o conteúdo do campo {indFciScp}.
|
| percSCP | infoPgto | Percentual que o beneficiário possui na Sociedade em Conta de Participação. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indFciScp} = [2].
Não pode ser maior que 100. | Gerado conforme informado na tela da ECF DSOCIOECF. PERCAPTOT
| indJud | infoPgto | Indicativo exclusivo de rendimento de natureza diversa de RRA e que seja oriundo de decisão judicial:
S - Sim;
N - Não.
Validação: Se informado [S], {indRRA} deve ser nulo.
Informação obrigatória se {natRend} = [11001], [11002], [11003]). |
| paisResidExt | infoPgto | Informar o código do país de destino da remessa do pagamento a residente ou domiciliado no exterior, conforme Tabela 07.
Este campo não deve ser preenchido se o pagamento for efetuado no Brasil. | Gerado conforme o código de pais associado ao cliente\fornecedor
DPAIS. CODPAIS |
|
|
|
|
|
|
|
