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02. PARÂMETROS
MV_SNEFCFO
Implementado tratamento para operações fiscais de saída, sendo Postos de Combustíveis. Ao efetuar uma venda para clientes situados em outra UF diferente da UF do emitente, utiliza-se o CFOP 5.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação. O Ajuste SINIEF 5/2009 – efeitos a partir de 1º de julho de 2009 complementa: - Classificam-se neste código as vendas de combustíveis ou lubrificantes a consumidor ou a usuário final estabelecido em outra unidade da Federação, cujo abastecimento tenha sido efetuado na unidade da Federação do remetente.”; Desta forma devido ao cliente final ser de uma UF distinta da UF da Filial emitente (por sua vez identificando uma operação interestadual), o sistema altera automaticamente para CFOP 6.667. Com isso os ajustes contemplam alterações na rotina principal de calculo de impostos do produto Protheus para atender tal exceção refletindo na geração de pedidos de vendas e geração de notas fiscais de saída.
O mecanismo responsável pelas trocas de CFOP receberá o seguinte tratamento: Quando (1) se tratar de uma operação interestadual e (2)utilizando especificamente o CFOP 5667, antes de trocar o identificador da operação do CFOP, o Sistema irá verificar se o cliente utilizado na operação é (3)um consumidor final (da mesma maneira em que todo o sistema considera para cálculos de impostos, considerando o cadastro de clientes S1/A1_TIPO) Caso atenda os itens 1, 2 e 3, o sistema desconsiderará a troca do 5XXX pelo 6XXX Considerando que pelo menos 1 dos itens acima não atenda, o sistema realizará automaticamente os tratamentos hoje já existentes
Nome | MV_ |
SNEFCFO | |
Tipo | Lógico |
Descrição | Aplica o tratamento do ajuste SINIEF 5/2009 para o CFOP 5667 Venda de Combustível ou lubrificante para consumidor final (DEFAULT .F.). |
Valor Padrão | .F. |
Nota | ||
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O parâmetro MV_SNEFCFO, que definirá se todo o tratamento descrito acima será ou não considerado. Desta forma, poderá definir para cada filial a utilização da funcionalidade ou não. |
Exemplo
- Em operações de saída apenas observar que o cliente deve ser obrigatoriamente um consumidor final e a venda e ou operação deve ser fora do estado de origem da operação. Estando o parâmetro MV_SNEFCFO igual a .T. , não ocorrerá a alteração do CFOP.
03. TABELAS UTILIZADAS
- SX6 – Parâmetros
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