Índice

1. VISÃO GERAL

A Pauta Fiscal, também é conhecida como a pauta de substituição tributária ou o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). Em outras palavras, ela é uma tabela de preço, ou seja, é uma fixação prévia dos preços de algumas mercadorias, por parte da administração dos estados.

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É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.

2. Cadastros

Cadastro de Tributo

Clique na Pasta Regras Fiscais em seguida clique na Pasta Cadastros 

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Para o cálculo do ICMS ST por Pauta é necessário realizar o cadastro de Regra por NCM para realizar o cadastro acesse a pasta Regras Fiscais > Cadastros > Regras por NCM 

3. Perfis 

O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

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Perfis (Produto, Operação, Participante e Origem e Destino) - CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

4. Regras de Cálculo Documento Fiscal 

4.1 Regra de Base de Cálculo

Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo. 

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Neste cenário o campo Valor Origem deve ser cadastrado como Fórmula Manual e na aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo deve constar a fórmula para cálculo.

4.2 Alíquota

O próximo cadastro a ser realizado é o de Alíquotas para isso acesse Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota

4.3 Regra de Cálculo

O último cadastro a ser realizado é o de Regra de Cálculo.

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