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Neste módulo será possível realizar o lançamento da diferença salarial para um funcionário ou para todos de uma única vez.
Por "default" a opção "Dissídio" virá marcado "Não".
Quando selecionada a opção Dissídio "Sim", será habilitado o lookup "Dados do dissídio/convenção/Acordo coletivo".
O cadastro pode ser feito através deste lookup ou através menu eSocial| Dissídio/Acordo Coletivo
Atenção:
Este campo é utilizado para o eSocial leiaute S-1200 - Remuneração do Trabalhador.
Dica:
Quando há cálculo de diferença salarial e for preciso alterar valores que afetarão no recálculo dessa diferença orientamos excluir o movimento da diferença e refazer o cálculo da mesma. O motivo é que quando recalcula um mesmo evento sobrepõe, mas se tiver um evento que no novo recálculo não deveria ser lançado, o sistema não exclui.
Aumentos a Desconsiderar
Marcando os Motivos de Aumento Salarial a desconsiderar, o valor do aumento, será subtraído do valor do salário atual caso o aumento tenha sido na competência que se está referenciando a diferença.
Exemplo:
Funcionário tem o salario de R$1000,00 e recebeu um aumento no dia 01/04/2019 pelo motivo "Dissidio Coletivo" passando seu salário para R$1050,00.
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Ao fazer a diferença salarial para o mês 04, marcando para desconsiderar aumentos do motivo "Dissidio Coletivo", o sistema pegará o salário mais recente que é R$1550,00 e subtrairá o valor do aumento desconsiderado (R$50,00 do aumento do dia 01/04/2019). O valor do salário considerado para cálculo será R$1500,00.
Importante:
Quando a empresa possuir funcionários com múltiplos vínculos e estando os parâmetros abaixo marcados em: Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Folha Normal | Geral:
- Calcula IRRF/INSS de Múltiplos Vínculos SEM chapa centralizadora
- Calcula INSS conforme eSocial
Ao processar um cálculo retroativo de diferença salarial, de funcionários com mais de um vínculo, o sistema irá armazenar a diferença das bases tributadas para 1ª, 2ª, 3ª e 4ª faixas na tabela PFVERBASDIS na competência de origem do cálculo. Essas bases podem ser acessadas em: Cadastro de Funcionários | Ficha Financeira | Verbas Geradas por Diferença.
Exemplo:
Tabela de INSS Vigente;
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$) ALÍQUOTA PROGRESSIVA
Até 1.045,00 7,5%
De 1.045,01 até 2.089,60 9%
De 2.089,61 até 3.134,40 12 %
De 3.134,41 até 6.101,06 14%
Competência 04/2020
- Coligada 1
Salário : R$ 600,00
Envelope :
Horas Normais : R$ 600,00
Base tributada de INSS Folha 1 faixa : 600,00 - 7,5 %
INSS : 45,00 - 7,5 %
- Coligada 2
Salário : R$ 400,00
Envelope:
Horas Normais : 400,00
Base tributada de INSS Folha 1 faixa : 400,00 - 7,5 %
INSS : 30,00 - 7,5 %
Competência 05/2020
- Coligada 1
Reajuste Salarial
Novo Salário: R$ 1.000,00 ( Diferença Salarial: R$ 400,00)
Calculando a diferença salarial retroativo a competência 4
Diferenças do período Mês/Ano: 4/2020 Período: 1
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Código Descrição Ref. Hora Valor
0001 HORAS NORMAIS 220,00 220:00 400,00 P
0003 INSS 9,00 000:00 35,32 D
0238 BASE DE FGTS DIF SALARIAL 0,00 000:00 400,00 B
s428 BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA 1º FAIXA 7,50 000:00 45,00 B
S429 BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA 2º FAIXA 9,00 000:00 355,00 B
Ao calcular a diferença salarial, o sistema soma as bases de todos os vínculos do funcionário na competência do cálculo da diferença (04/2020), verifica o que já foi tributado e em qual faixa o valor da diferença se enquadra.. As faixas referentes reajuste salarial são Armazenadas na tabela PFVERBASDIS.
No exemplo, as bases de INSS foram somadas nas duas coligadas verificando-se que já havia sido tributado R$ 1.000,00 na 1ª faixa, restando o valor de R$ 45,00 para tributar nessa faixa. O valor restante R$ 355,00 foi tributado na segunda faixa, resultando em um desconto de INSS de R$ 35,32 sendo:
- 7,5% de R$ 45,00 = 3,37
- 9% de R$ 355,00 = 31,95
Valor Armazenado na Ficha Financeira - Verbas Geradas por Diferença (PFVERBASDIS):
- Horas normais R$ 400,00
- INSS R$ 35,32 (7,5% de R$ 45,00 + 9% de R$ 355,00)
- Base tributada de INSS folha 1 faixa - R$ 45,00
- Base Tributada de INSS folha 2 faixa - R$ 355,00
Envelope de diferença acumulada até o período Mês/Ano: 5/2020 Período: 1
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Código Descrição Ref. Hora Valor
0244 DIFERENCA SALARIAL - DISSÍDIO 220,00 220:00 400,00 P
0237 INSS DIFERENCA SALARIAL 9,00 000:00 35,32 D
0238 BASE DE FGTS DIF SALARIAL 0,00 000:00 400,00 B