Foi adicionado os parâmetros "Operação Sujeita à Tributação Monofásica", que quando marcado irá habilitar o campo "Alíquota ICMS ANP";
Foi adicionado os parâmetros "Gera Índice Mistura Biodiesel x Óleo Diesel B", que quando marcado irá habilitar o campo "% Índice Mistura";
Foi adicionado os parâmetros "Gera Grupo Indicador da Origem do Combustível", que quando marcado irá permitir a inclusão de registros no programa CD4035 - Informações Adicionais da Nota Fiscal.
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referencia
passo2
Criado novo tipo de informação "NF-e - Grupo Origem Combustível";
Campo "Código do Item" serão carregados apenas os itens que possuem código ANP informado (CD0903) cujo o campo "Gera Grupo Indicador da Origem do Combustível" esteja marcado (CD0618);
No campo "UF Origem" foi disponibilizado o Zoom de Unidade de Federação que deve ser utilizado para informar apenas Estados previamente cadastrados, pois o que é enviado para o XML é o código da tabela IBGE ;
Nota
Está opção não ficará disponível no programa OF0305 (Manutenção de Documentos Fiscais) por se tratar de uma informação necessária para o XML, será demonstrada apenas no programa de consulta OF0311 quando houver dados, também não ficará disponível para o módulo de Recebimento, para notas de entrada há uma outra opção.
Aviso
Caso a Nota não possua nenhum item com código ANP cujo o campo "Gera Grupo Indicador da Origem do Combustível" esteja marcado (CD0618) os campos não serão habilitados.
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referencia
passo3
Criado uma fórmula padrão no configurador de tributos para atender o cálculo dos CST´s 02, 53 e 61;
Para o CST 15, por se tratar de uma fórmula específica para Combustíveis, ficará a critério dos clientes;
Necessário criar um cenário no configurador para cálculo da Tributação Monofásica, conforme Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica (publicada no Portal Nacional da NF-e, no grupo “Documentos”, opção “Diversos” ). Sugestão: criar uma classe fiscal por item e vincular os itens a esta classe.
Simulação Cálculo:
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Consulta Tributos da nota FT0904
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Consulta Item Nota:
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referencia
passo4
Alterado os emissores de Danfe (FT0527/FT0518) quadro de Dados Adicionais para apresentar as informações complementares de acordo com cada CST de tributação monofásica;
Será demonstrado os totais por CST;
Os impressores específicos dos clientes devem ser recompilados para tratar os novos campos das temporárias utilizadas para geração do DANFE.
