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01. VISÃO GERAL
O crédito presumido de ICMS é uma tributação diferenciada concedida a alguns contribuintes para esse imposto. Por meio dele o empresário deixa de responder pelo sistema padrão de tributação do ICMS e usará essa forma beneficiada.
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Nessa documentação iremos demonstrar como calcular o Crédito Presumido pelo Configurador de Tributos
02. CONFIGURAÇÕES
No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos.
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.
2.1.1 Cadastro de Tributo
Na Pasta Regras Fiscais clique na Pasta Cadastros.
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| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Sendo assim, este campo só deverá ser preenchido se houver necessidade de demonstrar o valor do tributo genérico em alguma obrigação acessória, como por exemplo SPED Fiscal. |
2.1.1 Perfis
O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
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2.2 Regras de Cálculo Documento Fiscal
O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
2.2.1 Regra de Base de Cálculo
Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.
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Neste cenário o campo Valor Origem deve ser cadastrado como Fórmula Manual e na aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo deve constar a fórmula para cálculo.
2.2.2 Alíquota
Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
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Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.
2.2.3 Regra de Escrituração
Neste cadastro será definido a forma que a nota será escriturada no livro.
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No exemplo que será demonstrado foi realizado um cadastro para o ICMS. Porém caso a operação do cliente incida outros impostos ou caso se tratar uma de CST diferente deverá ser cadastrado uma regra para cada imposto.
2.2.4 Regra de Cálculo - Documentos
O último cadastro a ser realizado é o de Regra de Cálculo.
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No exemplo abaixo foi incluído uma Nota com cálculo de Crédito Presumido e o valor somado somente ao Título a Pagar
03. TABELAS UTILIZADAS
| Campo | Descrição |
|---|---|
| FE2 | Configurador de Tributos |
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