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Possibilitar gerar as novas tags relacionadas a Nota Técnica 2023.001, que tem por objetivo atender o disposto no Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime Regime de tributação monofásica Tributação Monofásica do ICMS nas operações com combustíveis Combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022, e ao disposto no Ajuste SINIEF Nº 01/2023 em relação aos novos Códigos de Situação Tributária do ICMS.

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  • Incluído novos parâmetros no programa CD0618, que irão definir se irá gerar as novas tags relacionadas a Nota Técnica 2023.001;
  • Nova opção "NF-e - Grupo Origem Combustível" nas informações Adicionais da Nota Fiscal (CD4035), para que seja possível informar os dados da Origem do Combustível.
  • Gerada a Tag "infAdProd" de acordo com a CST de tributação monofásicaTributação Monofásica;
  • Alterado os emissores de Danfe DANFE para gerar as informações complementares de acordo com cada CST de tributação monofásicaTributação Monofásica;


Totvs custom tabs box
tabsCD0618, CD4035,Configurador Tributos,DanfeDANFE
idspasso1,passo2,passo3,passo4
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1
  • Foi adicionado os parâmetros "Operação Sujeita à Tributação Monofásica", que quando marcado irá habilitar o campo "Alíquota ICMS ANP";
  • Foi adicionado os parâmetros "Gera Índice Mistura Biodiesel x Óleo Diesel B", que quando marcado irá habilitar o campo "% Índice Mistura";
  • Foi adicionado os parâmetros "Gera Grupo Indicador da Origem do Combustível", que quando marcado irá permitir a inclusão de registros no programa CD4035 - Informações Adicionais da Nota Fiscal.



Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2
  • Criado novo tipo de informação "NF-e - Grupo Origem Combustível";
  • Campo "Código do Item" serão carregados apenas os itens que possuem código ANP informado (CD0903) cujo o campo "Gera Grupo Indicador da Origem do Combustível" esteja marcado (CD0618);

  • No campo "UF Origem" foi disponibilizado o Zoom de Unidade de Federação que deve ser utilizado para informar apenas Estados previamente cadastrados, pois o que é enviado para o XML é o código da tabela IBGE ;

    Nota

    Está opção não ficará disponível no programa OF0305 (Manutenção de Documentos Fiscais) por se tratar de uma informação necessária para o XML, será demonstrada apenas no programa de consulta OF0311 quando houver dados, também não ficará disponível para o módulo de Recebimento, para notas fiscais de entrada há uma outra opção.


Aviso

Caso a Nota Fiscal não possua nenhum item com código ANP cujo o campo "Gera Grupo Indicador da Origem do Combustível" esteja marcado (CD0618) os campos não serão habilitados.

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso3

  • Criado uma fórmula padrão no configurador Configurador de tributos Tributos para atender o cálculo dos CST´s 02, 53 e 61; 

  • Para o CST 15, por se tratar de uma fórmula específica para Combustíveis, ficará a critério dos clientes; 
  • Necessário criar um cenário no configurador Configurador dfe Tributos para cálculo da Tributação Monofásica, conforme Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica
    (publicada no Portal Nacional da NF-e, no grupo “Documentos”, opção “Diversos” ). Sugestão: criar uma classe fiscal por item e vincular os itens a esta classe. 



Simulação Cálculo: 



Consulta Tributos da nota FT0904

Consulta Item Nota: 


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defaultno
referenciapasso4

  • Alterado os emissores de Danfe DANFE (FT0527/FT0518) quadro de Dados Adicionais para apresentar as informações complementares de acordo com cada CST de tributação monofásicaTributação Monofásica;

  • Será demonstrado os totais por CST;
  • Os impressores específicos dos clientes devem ser recompilados para tratar os novos campos das temporárias utilizadas para geração do DANFE. 

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