CONTEÚDO

1. Visão Geral

2. Exemplo de utilização

3. Tela XXX

   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      

4. Tela XXX

   1. Principais Campos e Parâmetros
      

5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

De acordo com o PR RICMS – Art. 459 e Art. 8º, § o Estado do Paraná possui uma tratativa diferenciada para operações de Importação com desembaraço no Estado do Paraná. Esta documentação tem como objetivo demonstrar os cadastros e processos para que esse cálculo seja realizado através do Configurador de Tributos.

...

Para este cenário iremos incluir e verificar alguns tributos que serão utilizados no processo.

2.1.1. ICMS

2.1.1.2 Imposto de Importação

2.1.1.3 IPI

2.1.1.4 PIS

2.1.1.5 COFINS

2.1.1.6 CRÉDITO PRESUMIDO

2.1.2 Regra por NCM 

Neste cenário temos uma Majoração de Alíquota, este cadastro deve ser realizado na regra por NCM 

...

Nos exemplos abaixo serão demonstrados cadastros de alíquotas utilizados no cenário do documento.

2.3.2.1 ICMS Efetivo 

2.3.2.2 ICMS Desembaraço Interno

2.3.2.3 Imposto de Importação

2.3.2.4 IPI 

2.3.2.5 PIS

2.3.2.6 Cofins

2.3.2.7 Pis Majorado

2.3.2.8 Cofins Majorado

2.3.2.9 Pis Importação 

2.3.2.10 Cofins Importação

2.3.2 Regra de Base de Cálculo

...

Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidade.

2.3.2.1 Base de Cálculo ICMS 

2.3.2.2 Base de Cálculo Imposto de Importação

2.3.2.3 Base de Cálculo IPI

2.3.2.4 Base de Cálculo Pis e Cofins

2.3.3 Regra de Cálculo - Documentos 

O último cadastro a ser realizado é o de Regra de Cálculo.

No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. 

Assim como nos demais cadastrados não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deve ser realizado um cadastro por imposto pois será necessário vincular o tributo.

Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

Código Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra. Ex: ICMS.

Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.

Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.

Data Final: Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final pode ser alterado e informado esse campo.

Base Cálculo: Informe a regra de base de cálculo que será utilizada no cálculo.

Alíquota: Informe a regra de alíquota que será utilizada no cálculo.

Regra Financeira: Informe a regra financeira que será utilizada, este campo não é obrigatório. Caso, utilize o financeiro preencha essa regra.

Configuração de Arredondamento: Informe qual o comportamento que o sistema deverá seguir em caso de arredondamento opções 1 - Arredonda 2 - Trunca

Oper. Min. de limitação do Tributo: Caso exista um valor mínimo de tributo que o sistema deva calcular informe nesse campo. 

Valor Min. Manual: Informe o valor mínimo para cálculo do tributo. Campo habilitado após o preenchimento do Oper. Min. de limitação do Tributo.

Oper. Max. de limitação do Tributo: Caso exista um valor máximo de tributo que o sistema deva calcular informe nesse campo.

Regra de Apuração: Informe a Regra de Apuração que deverá ser seguida.

Escrituração: Informe a Regra de Escrituração que deverá ser seguida.

Tributo para Majoração: Informe o código do tributo para majoração caso tenha. Ex: ICMS.

Dedução por Dependentes: Informe a regra de dedução por dependentes em caso de impostos que tem influencia. Ex: IRPF.

Tabela Progressiva: Informe o código da regra de Tabela Progressiva, caso o imposto sofra incidência. Ex: IRPF.

Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada para geração da Guia.

Base de Cálculo Auxiliar: Informe o código da regra de base de cálculo secundária, para cenários com cálculo de pauta, que é necessário efetuar o cálculo de duas bases de cálculos, e

adotar a que possuir o maior valor.

Valor maior ou menor entre bases: Campo habilitado após o preenchimento do campo Base de Cálculo Auxiliar opções 1 - Maior 2 - Menor.

Origem/Destino: Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.

Participante: Informe o código de perfil de Participante que será utilizado na regra.

Operação: Informe o código de perfil de Operação que será utilizado na regra.

Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

2.3.3.1 ICMS Desembaraço Paraná

Image Modified

2.3.3.2 Imposto de Importação

Image Modified

2.3.3.3 IPI 

2.3.3.4 PIS

2.3.3.5 Cofins

2.4 Cadastro da TES 

Embora o cálculo seja realizado pelo Configurador de Tributos. Alguns campos da TES tem impacto direto no preenchimento de valores totais e duplicatas. Por isso devem ser cadastrados corretamente.

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2.5 Inclusão do Documento de Entrada

03.   TABELAS UTILIZADAS

LINKS RELACIONADOS

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