Histórico da Página
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| Informações | ||
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Essa rotina foi ajustada para atender a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.70), sendo que alguns campos que apresentam informações consideradas como dados sensíveis e/ou pessoais, serão ofuscados deixando de ser legíveis. |
01. VISÃO GERAL
No leiaute da DIRF 2017 existe um novo bloco SCP de informações da sociedade em conta de participação onde é necessário informar o(s) beneficiário(s) pessoa física e/ou jurídica da SCP bem como os lucros e dividendos pagos mensalmente a estes sócios conforme o documento no TDN: DIRF 2017 - Sociedade em Conta de Participações (SCP).
Implementado o cadastro de sócios SCP para a DIRF onde é possível informar manualmente as informações de valores dos lucros e dividendos de cada sócio mensalmente.
Para o EFD-REINF serão considerados os títulos inclusos com a Natureza de rendimento (FKF_NATREN), listadas no parâmetro MV_NATRSCP, em que o CNPJ do Fornecedor (A2_CGC), estiver cadastrado como SCP e o CNPJ da filial do Sócio (FOD_CGCCPF), e na inclusão do título será informado o CNPJ do SCP (FOD_CGCSCP), no complemento de título (FKF_CGCSCP).
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É importante salientar que é necessário que cada sócio tenha o seu cadastro como filial no sigamat (necessário enviar o sigamat para a equipe de CST para habilitar a nova filial) e as informações de nome e CGC/CPF preenchidas. |
02. PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO
- No Financeiro(SIGAFIN), acesse Atualizações / Cadastros / Cadastro de Sócios SCP (FINA994).
O sistema apresenta a janela de cadastro de Sócios SCP. Clique em Incluir. - Informe no campo FIL CENTR. a filial centralizadora da SCP (do sócio ostensivo).
- Informe no campo FILIAL SCP a filial principal da SCP.
- Informe no campo FILIAL SOCIO a filial do sócio participante da SCP(Beneficiários).
- Informe no campo Nome, o nome do sócio participante. Se o nome estiver cadastrado no sigamat, será carregado automaticamente.
- Informe no campo CPF ou CNPJ, o CPF para sócio pessoa física ou CNPJ para sócio pessoa jurídica. Se o CPF/CNPJ estiver cadastrado no sigamat, será carregado automaticamente.
- Informe no campo % Particip., o percentual de participação do sócio na sociedade (SCP).
- Na grid inferior, digite as informações de valores do lucros e dividendos distribuídos para o sócio no mês/ano de referência.
- Confirme o cadastro. Essas informações serão utilizadas pelo extrator do arquivo da DIRF para a geração do bloco SCP do leiaute da DIRF 2017.
03. TABELAS RELACIONADAS
A tabela relacionada ao processo:
| Tabela | Descrição |
|---|---|
| FOD | Cadastro de SCP |
04. INFORMAÇÕES RELACIONADAS
Cadastro de Natureza de Rendimentos - FINA028
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