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Esta documentação tem como objetivo mapear e exemplificar operações de saída ou entrada que contenham cálculo de ICMS ST, via Configurador de Tributos. 

Iremos exemplificar um documento de entrada.

02.  Exemplo de Configuração

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Primeiro, verificar cadastro do produto pela rotina mata010, no módulo SIGAFIS:

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Voltar a rotina FISA170:

Regras Fiscais > Cadastros > Regras por NCM

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2.2) Perfis:

Cadastrar os tipos de perfis:

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Regras Fiscais > Perfis > Perfil de produto

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2.2.2) Perfil de Operação:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de operação

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2.2.3) Perfil de Participante:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de participante

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2.2.4) Perfil de Orgem/Destino:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de Origem/Destino

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2.3) Regras de Cálculo Documento Fiscal:

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Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Aliquota

ICMS InterestadualPróprio:

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ICMS ST:

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ICMS Interno do Estado de Destino (DF):

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2.3.2) Regras de Base de Cálculo:

Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Calculo

ICMS Próprio:

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ICMS ST:

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Detalhamento da fórmula de cálculo:

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Valor da NF x (1 + (Percentual de MVA/100)) x % de Redução de Base de Cálculo 

Para reproduzir pelo Configurador de Tributos, a fórmula foi inserida de forma manual, conforme abaixo:

Adicionar o símbolo de ((

Tipo da Regra a ser consultada: 02 – Regra Base de Calculo  > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra criada para Base Original do ICMS (B:200008200012)

Adicionar

Adicionar o símbolo de *

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Tipo da Regra a ser consultada: 06 – Índices de cálculo > Adicionar o campo “I:MVA” (Que é o cadastro do MVA)

Adicionar o símbolo de )

Adicionar o símbolo de *

Adicionar o símbolo de (

Tipo da Regra a ser consultada: 03 – Regra de Alíquota > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra de alíquota criada para o percentual de redução de base de cálculo, que é de 38,89% (A:200016)

Adicionar o símbolo de /

Tipo da Regra a ser consultada: ZZ – Valor Manual > Em “Valor a ser adicionado na fórmula”, inserir o número 100 (Assim, o sistema irá dividir o percentual de 38,89% por 100).

Adicionar

Adicionar 

2.3.3) Regras de Escrituração:

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração

100001 (Soma no total da nota e da duplicata)

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2.3.4) Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Calculo – Documentos Fiscais

ICMS: 

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ICMS ST:

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2.4) Cadastrar regra de alíquota de ICMS ST a recolher:

Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Aliquota

ICMS ST a recolher:

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Detalhamento da fórmula de cálculo:

Adicionar o símbolo (

Tipo da Regra a ser consultada: 02 – Regra Base de Calculo  > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra criada para ICMS ST (B:200013)

Adicionar

Adicionar o símbolo de *Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

Tipo da Regra a ser consultada: 05 03 – Regras de Tributo Alíquota > Em “Tributo para filtrar a consulta”"Consulta de Regras", localizar a regra criada para o tributo de ICMS ST (TG_014)A:200009)

Adicionar 

Adicionar o símbolo de )

Adicionar o sinal símbolo de –-

Tipo da Regra a ser consultada: 05 – Regras de Tributo > Em “Tributo "Tributo para filtrar a consulta”consulta", localizar a regra criada para a compensação de credito de ICMS (TG_015do ICMS Próprio (TG_013) > Em "Consulta de Regras", localizar o campo do valor do ICMS (VAL:TG_013)

Adicionar

03. Exemplo de Utilização

3.1) Lançar nota de entrada

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(mata103):

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Memória de cálculo:

Valor da mercadoria: 1001.000,00

x 7% 18% de ICMS (Interestadual SP x DF) = 7= 180,00

Base de cálculo do ICMS ST:

Valor da mercadoria x (1 + (MVA/100)

= 1001.000,00 x (1+ 5548,6629)

= (1001.000,00 x 1,55664829) 

= 601.482,5490

Valor do ICMS ST: Base de cálculo do ICMS ST x (Alíquota de ICMS de Destino / 100) - Valor do ICMS Próprio

= 1.482,90 x (18% / 100) - 180,00

= 266,92 - 180,00

= 86,92

Valor total da NF: Valor da mercadoria + ICMS ST após a compensaçãoST 

= 1001.000,00 + 686,2392

= 1061.086,2392

04. Informações Adicionais

Material adicional para leitura: 

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Observação: Para utilizar o modelo acima no caso de saída, é necessário apenas realizar as seguintes alterações:

• Cadastrar um perfil de participante como cliente, ao invés de fornecedor;
• Cadastrar um perfil de origem/destino de acordo com a necessidade e UFs envolvidas;
• Em regra de cálculo de documento fiscal, utilizar um perfil de operação onde tenha CFOPs de saída, ao invés de entrada.