Histórico da Página
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Para a correta geração do Registro tipo 32, é necessário preencher todo o quadro relacionado a DCIP conforme exemplo abaixo:
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A partir da competência de 03/2023 foi adicionado uma nova opção na tela para fazer a composição da novo campo 116 do quadro 11 de acordo com a portaria SEF nº 59 de 2023 |
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Mais informações e exemplos são encontrados no tópico Complementar – Exemplos de Lançamentos. |
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Movimentações com Saídas de Documentos Fiscais
Apuração de ICMS/ST padrão do Sistema
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Exemplo de lançamentos para o Registro 41 (Demonstrativo de créditos acumulados):
Observe que a Apuração de ICMS acima possui um saldo credor ao final do período. Sendo assim, os lançamentos do Registro 41, no assistente, podem ser considerados, conforme tela a seguir:
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Exemplo de lançamentos para o Registro 43 (Créditos Recebidos por Transferência):
Basta fazer o lançamento na Apuração de ICMS e, ao executar a DIME, selecione a opção Recebeu Créditos no assistente da rotina.
Exemplo de lançamentos para o Registro 44 (Créditos presumidos):
Ao observar a Apuração de ICMS acima, é possível identificar que dois códigos de subitens (44130 e 44131) são apresentados automaticamente, de acordo com o P9AUTOTEXT.SC (localizado no diretório SIGAADV ou SYSTEM), compondo o cálculo de Outros Créditos. Esses valores devem compor o valor de Outros Créditos lançados em conta gráfica. Já os informados na tela do assistente, em Informações necessárias para o registro tipo 44, são meramente informativos.
Observação:
As 15 primeiras posições da descrição devem conter o número de autorização disponibilizado pelo fisco. O demonstrado no exemplo acima é somente para ilustração. Lançamentos manuais do Registro 44. Os valores dos lançamentos manuais acima (códigos de subitens 44140, 44150 e 44160) não devem ser superiores a 5% do valor total das saídas. Após os lançamentos manuais dos itens 44140, 44150 e 44160 para registro 44 (Crédito Presumido) e confirmação da Apuração de ICMS, gerando a devida GNRE com o valor do imposto a recolher, basta gerar a Inst. Normativa para a DIME.
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