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Para notas de Entrada: Preenchimentos dos campos Placa considera campos F1_PLACA ou F1_VEICUL1 , F1_VEICUL2 e F1_VEICUL3.
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| Aviso |
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Essa Nota Técnica tem o objetivo de atender o disposto no Convênio ICMS nº. 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022, e ao disposto no ajuste SINIEF Nº 01/2023 em relação aos novos códigos de situação tributária do ICMS.
NT 2023.001 Montagem de XML Rdmake |
Produtos relacionados no Registro 45
| Código | Descrição | Unidade |
|---|
| 420102004 | ÓLEO DIESEL A S500 | Litro |
| 420102005 | ÓLEO DIESEL A S500 – ADITIVADO | Litro |
| 420105001 | ÓLEO DIESEL A S10 | Litro |
| 420201001 | ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MGO) | Litro |
| 420201003 | ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMB-MDO) | Litro |
| 420301002 | OUTROS ÓLEOS DIESEL (SEM ADIÇÃO DE B100) | Litro |
| 820101001 | BIODIESEL B100 | Litro |
| 820101012 | ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM | Litro |
| 820101013 | ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO | Litro |
| 820101033 | ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO | Litro |
| 820101034 | ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM | Litro |
Origem das Informações para o preenchimento do Registro 45
| 01 | TIPO DE REGISTRO | "45" |
| 02 | PERIODO APURAÇÃO | Parâmetros informados na wizard de geração pela rotina Instruções Normativas (MATA950) |
| 03 | CNPJ | CNPJ do Cliente/Fornecedor (A1_CGC ou A2_CGC) |
| 04 | INSCRIÇÃO ESTADUAL | Inscrição Estadual do Cliente/Fornecedor (A1_INSCR ou A2_INSCR) |
| 05 | UF | Estado do Cliente/Fornecedor (A1_EST ou A2_EST) |
| 06 | DATA EMISSAO | Data de Emissão da Nota Fiscal (D1_EMISSAO ou D2_EMISSAO) |
| 07 | MODELO | Modelo da Nota Fiscal conforme a Espécie informada (F1_ESPECIE ou F2_ESPECIE) |
| 08 | SERIE | Série da Nota Fiscal (D1_SERIE ou D2_SERIE) |
| 09 | NÚMERO | Número da Nota Fiscal (D1_DOC ou D2_DOC) |
| 10 | CFOP | CFOP do item da Nota Fiscal (D1_CF ou D2_CF) |
| 11 | TIPO FRETE | Tipo do Frete informado no movimento ou do pedido relacionado |
| 12 | CNPJ/CPF TRANSPORTADOR | CGC do Transportador (A4_CGC) |
| 13 | UF TRANSPORTADOR | Estado do Transportador (A4_UF) |
| 14 | PRIMEIRA PLACA | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL1 ou F2_VEICUL1) * |
| 15 | SEGUNDA PLACA | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL2 ou F2_VEICUL2) ** |
| 16 | TERCEIRA PLACA | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL3 ou F2_VEICUL3) ** |
| 17 | CODIGO DO PRODUTO | Código informado no campo dos dados adicionais do Produto (SB5) *** |
| 18 | QUANTIDADE TOTAL | Quantidade informada na Nota Fiscal (D1_QUANT ou D2_QUANT) |
| 19 | QUANTIDADE ÓLEO DIESEL A | - Para produto Puro , a quantidade será do campo (D1_QUANT ou D2_QUANT),
- Para produto com mistura será realizo um proporção da (Quantidade da Nota - (Proporção de Mistura (CD6_PBIO * QUANTIDADE DA NOTA)).
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| 20 | QUANTIDADE DE BIODIESEL(B100) | Para produto B100 , a quantidade será Proporção de Mistura (CD6_PBIO * QUANTIDADE DA NOTA) |
| 21 | ALIQUOTA AD REM | Quantidade informada no campo (D1_PICM ou D2_PICM) |
| 22 | VALOR DO ICMS SOBRE O DIESEL A | - Para produto Puro , Valor do ICMS será do campo (D1_VALICM ou D2_VALICM ).
- Para produto com mistura será realizo um proporção da (Valor do ICMS da Nota - (Proporção de Mistura (CD6_PBIO * Valor do ICMS da Nota)).
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| 23 | VALOR DO ICMS SOBRE BIODIESEL (B100) | Para produto B100 , o valor do ICMS da nota será Proporção de Mistura (CD6_PBIO * Valor do ICMS da Nota)) |
| 24 | INFORMAÇÃO DO ICMS NA NOTA FISCAL | Operações com CST 02 e 15 : Preencher com 1 - ICMS cobrado na operação
Operações com CST 53 e 61 : Preencher com 0 - ICMS cobrado na operação |
| 25 | UF DE CONSUMO | Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFCONS |
| 26 | ORIGEM DO PRODUTO | Informe a Origem do Produto cadastrado no campo (B1_ORIGEM) |
| 27 | UF DE ORIGEM DO PRODUTO | Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFORIG |
| 28 | PERCENTUAL DA UF DE ORIGEM | % referente a Unidade Federativa de origem informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PORIG. |
Tipo 47 – Notas Fiscais de TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA Nota Fiscal GLP/GLGN
Para este registro, as informações serão geradas através dos cabeçalhos e itens das notas fiscais de entrada, notas fiscais de saída e conforme o preenchimento dos parâmetros MV_SCANC01, MV_SCANEP2, MV_SCANEP3, MV_SCANSP1, MV_SCANSP2 e MV_SCANSP3.
Para notas de saída: Preenchimentos dos campos Placa considera campos C5_PLACA1, C5_PLACA2, F2_VEICUL1, F2_VEICUL2 e F2_VEICUL3.
Para notas de Entrada: Preenchimentos dos campos Placa considera campos F1_PLACA ou F1_VEICUL1 , F1_VEICUL2 e F1_VEICUL3.
Produtos relacionados no Registro 47
Código | Descrição | Unidade |
|---|
| 210203001 | GLP/GLGN | KG |
| 210203003 | PROPANO COMERCIAL | KG |
| 210203004 | PROPANO ESPECIAL | KG |
| 210203005 | BUTANO COMERCIAL | KG |
Origem das Informações para o preenchimento do Registro 47
45| 47" |
| 02 | PERIODO APURAÇÃO | Parâmetros informados na wizard de geração pela rotina Instruções Normativas (MATA950) |
| 03 | CNPJ | CNPJ do Cliente/Fornecedor (A1_CGC ou A2_CGC) |
| 04 | INSCRIÇÃO ESTADUAL | Inscrição Estadual do Cliente / Fornecedor (A1_ |
INSCR INSCREstado | Sigla da Unidade de Federação do Cliente/Fornecedor (A1_ |
EST EST| UF) |
| 06 | DATA EMISSAO | Data de |
Emissão da Nota Fiscal (D1_EMISSAO ou D2| emissão da nota de Entrada ou Saída (F1_EMISSAO OU F2_EMISSAO) |
| 07 | MODELO | Modelo da Nota Fiscal |
conforme a Espécie informada | informado no documento Fiscal (F1_ESPECIE ou F2_ESPECIE) |
| 08 | SERIE |
Série | Serie da Nota Fiscal informado no documento Fiscal ( |
D1 D2Número D1 D2CFOP do item da Nota Fiscal | Código Fiscal de Operações e Prestações (D1_CF ou D2_CF) |
| 11 |
TIPO FRETE do Frete movimento ou do pedido relacionado| Pedido de Venda ou Documento de Entrada. |
| 12 | CNPJ / CPF |
TRANSPORTADORCGC | do Transportador | O código de transportadora informado na nota , buscamos no cadastro o CNPJ ou CPF (A4_CGC). |
| 13 | UF |
TRANSPORTADOR| Transportador | O código de transportadora informado na nota , buscamos no cadastro o UF |
Estado do Transportador UFPRIMEIRA PLACA| Primeira Placa | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL1 ou F2_VEICUL1) * |
| 15 |
SEGUNDA PLACA| Segunda Placa | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL2 ou F2_VEICUL2) ** |
| 16 |
TERCEIRA PLACA| Terceira Placa | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL3 ou F2_VEICUL3) ** |
| 17 |
CODIGO DO PRODUTO| Código do Produto | Código informado no campo dos dados adicionais do Produto (SB5) *** |
| 18 |
QUANTIDADE TOTAL| Quantidade Total (KG) | Quantidade informada |
na Nota Fiscal | no campo (D1_QUANT ou D2_QUANT) |
| 19 |
QUANTIDADE ÓLEO DIESEL A | - Para produto Puro , a quantidade será do campo (D1_QUANT ou D2_QUANT),
- Para produto com mistura será realizo um proporção da (Quantidade da Nota - (Proporção de Mistura (CD6_PBIO * QUANTIDADE DA NOTA)).
| | Proporção GLP (%) | Percentual de GLP informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGLP |
| 20 | Proporção GLGNn (%) | Percentual de GLGNn informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGNN |
| 21 | Proporção GLGNi (%) | Percentual de GLGNI informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGNI |
| 22 | Alíquota Ad Rem |
| 20 | QUANTIDADE DE BIODIESEL(B100) | Para produto B100 , a quantidade será Proporção de Mistura (CD6_PBIO * QUANTIDADE DA NOTA) |
21 | ALIQUOTA AD REM | Quantidade informada no campo (D1_PICM ou D2_PICM) |
22VALOR DO ICMS SOBRE O DIESEL A | | Valor do ICMS sobre o GLP | Valor do ICMS da operação |
Para produto Puro , Valor do ICMS será do campo VALICM ).Para produto com mistura será realizo um proporção da (| ) * Campo 19 Proporção GLP (%) |
| 24 | 4 Valor do ICMS sobre o GLGNn (Nacional) |
Nota - (Proporção de Mistura (CD6_PBIO * Valor do ICMS da Nota)).| 23 | VALOR DO ICMS SOBRE BIODIESEL (B100) | Para produto B100 , o valor do ICMS da nota será Proporção de Mistura (CD6_PBIO * Valor do ICMS da Nota)) |
24 | | operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 20 Proporção GLPNn (%) |
| 25 | Valor do ICMS sobre o GLGNi (Importado) | Valor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 21 Proporção GLPNi (%) |
| 26 | Informação do ICMS na Nota Fiscal |
INFORMAÇÃO DO ICMS NA NOTA FISCAL | Operações com CST 02 e 15 : Preencher com 1 - ICMS cobrado na operação
Operações com CST 53 e 61 : Preencher com 0 - ICMS cobrado na operação |
25 DE CONSUMO| de Consumo | Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFCONS |
26 | ORIGEM DO PRODUTO| 29 | Origem do Produto | Informe a Origem do Produto cadastrado no campo (B1_ORIGEM) |
27 DE ORIGEM DO PRODUTO| de Origem do Produto | Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFORIG |
28PERCENTUAL DA UF DE ORIGEM| Percentual da UF de Origem | % referente a Unidade Federativa de origem informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PORIG. |
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Para este registro, as informações serão geradas a partir do cadastro genérico de produtos, saldos físicos e financeiros, saldos em poder de terceiros e conforme o preenchimento do parâmetro MV_SCANC02.
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