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Produtos relacionados no Registro 45
Código | Descrição | Unidade |
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420102004 | ÓLEO DIESEL A S500 | Litro |
420102005 | ÓLEO DIESEL A S500 – ADITIVADO | Litro |
420105001 | ÓLEO DIESEL A S10 | Litro |
420201001 | ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MGO) | Litro |
420201003 | ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMB-MDO) | Litro |
420301002 | OUTROS ÓLEOS DIESEL (SEM ADIÇÃO DE B100) | Litro |
820101001 | BIODIESEL B100 | Litro |
820101012 | ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM | Litro |
820101013 | ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO | Litro |
820101033 | ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO | Litro |
820101034 | ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM | Litro |
Origem das Informações para o preenchimento do Registro 45
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Para notas de Entrada: Preenchimentos dos campos Placa considera campos F1_PLACA ou F1_VEICUL1 , F1_VEICUL2 e F1_VEICUL3.
Aviso | ||
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Essa Nota Técnica tem o objetivo de atender o disposto no Convênio ICMS nº. 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022, e ao disposto no ajuste SINIEF Nº 01/2023 em relação aos novos códigos de situação tributária do ICMS. |
Produtos relacionados no Registro 47
Código | Descrição | Unidade |
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210203001 | GLP/GLGN | KG |
210203003 | PROPANO COMERCIAL | KG |
210203004 | PROPANO ESPECIAL | KG |
210203005 | BUTANO COMERCIAL | KG |
Origem das Informações para o preenchimento do Registro 47
01 | TIPO DE REGISTRO | "47" |
02 | PERIODO APURAÇÃO | Parâmetros informados na wizard de geração pela rotina Instruções Normativas (MATA950) |
03 | CNPJ | CNPJ do Cliente/Fornecedor (A1_CGC ou A2_CGC) |
04 | INSCRIÇÃO ESTADUAL | Inscrição Estadual do Cliente / Fornecedor (A1_IE ou A2_IE) |
05 | UF | Sigla da Unidade de Federação do Cliente/Fornecedor (A1_UF ou A2_UF) |
06 | DATA EMISSAO | Data de emissão da nota de Entrada ou Saída (F1_EMISSAO OU F2_EMISSAO) |
07 | MODELO | Modelo da Nota Fiscal informado no documento Fiscal (F1_ESPECIE ou F2_ESPECIE) |
08 | SERIE | Serie da Nota Fiscal informado no documento Fiscal (F1_SERIE ou F2_SERIE) |
09 | NÚMERO | Numero da Nota Fiscal (F1_DOC ou F2_DOC) |
10 | CFOP | Código Fiscal de Operações e Prestações (D1_CF ou D2_CF) |
11 | Tipo Frete | Tipo de frete informado no Pedido de Venda ou Documento de Entrada. |
12 | CNPJ / CPF do Transportador | O código de transportadora informado na nota , buscamos no cadastro o CNPJ ou CPF (A4_CGC). |
13 | UF Transportador | O código de transportadora informado na nota , buscamos no cadastro o UF (A4_EST). |
14 | Primeira Placa | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL1 ou F2_VEICUL1) * |
15 | Segunda Placa | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL2 ou F2_VEICUL2) ** |
16 | Terceira Placa | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL3 ou F2_VEICUL3) ** |
17 | Código do Produto | Código informado no campo dos dados adicionais do Produto (SB5) *** |
18 | Quantidade Total (KG) | Quantidade informada no campo (D1_QUANT ou D2_QUANT) |
19 | Proporção GLP (%) | Percentual de GLP informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGLP |
20 | Proporção GLGNn (%) | Percentual de GLGNn informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGNN |
21 | Proporção GLGNi (%) | Percentual de GLGNI informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGNI |
22 | Alíquota Ad Rem | Quantidade informada no campo (D1_PICM ou D2_PICM) |
23 | Valor do ICMS sobre o GLP | Valor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 19 Proporção GLP (%) |
24 | 4 Valor do ICMS sobre o GLGNn (Nacional) | Valor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 20 Proporção GLPNn (%) |
25 | Valor do ICMS sobre o GLGNi (Importado) | Valor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 21 Proporção GLPNi (%) |
26 | Informação do ICMS na Nota Fiscal | Operações com CST 02 e 15 : Preencher com 1 - ICMS cobrado na operação Operações com CST 53 e 61 : Preencher com 0 - ICMS cobrado na operação |
27 | UF de Consumo | Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFCONS |
29 | Origem do Produto | Informe a Origem do Produto cadastrado no campo (B1_ORIGEM) |
29 | UF de Origem do Produto | Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFORIG |
30 | Percentual da UF de Origem | % referente a Unidade Federativa de origem informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PORIG. |
Tipo 60 – Estoque
Para este registro, as informações serão geradas a partir do cadastro genérico de produtos, saldos físicos e financeiros, saldos em poder de terceiros e conforme o preenchimento do parâmetro MV_SCANC02.
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