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01. VISÃO GERAL
A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967, na capital do Estado do Amazonas, com o objetivo de atrair empresas e estimular a ocupação territorial local. Consiste em uma área empresarial e industrial que oferece incentivos fiscais para as companhias que lá se instalam.
O Decreto de Lei n° 288 a define como:
- Área de livre comércio de importação e exportação;
- Área que oferece incentivos fiscais especiais;
- Área criada para tornar o interior da Amazônia um verdadeiro centro industrial, comercial e agropecuário;
- Área que oferece as condições econômicas para permitir o desenvolvimento da região Norte.
Esta documentação tem o objetivo de demonstrar o cálculo dos impostos para Zona Franca de Manaus no Configurador de Tributos (FISA170).
| Dica | ||
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Todos os cadastros e fórmulas apresentadas são exemplos que servem como base para o processo. Cada usuário deverá realizar os cadastros de acordo com a sua operação. |
02
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. CONFIGURAÇÕES
No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos.
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.
2.1 Cadastro de Tributo
Na Pasta Regras Fiscais clique na Pasta Cadastros.
O primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado, havendo necessidade de incluir algum tributo que não conste na lista, basta cadastrar preenchendo os campos abaixo:
Tributo: Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo
Descrição: Campo para descrever o nome do tributo facilitando a identificação
Esfera: Determina a esfera tributária do tributo, sendo as opções 1 - Federal 2 - Estadual 3 - Municipal
Espécie: Identifica a espécie tributária, ou seja, se é 1 - Imposto 2 - Contribuição 3 - Fundo 4 - Taxa
Id. Tributo: Este campo tem objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido.
| Aviso | ||
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O campo Id. Tributo realiza um De/Para de um tributo genérico que possui código aleatório definido pelo usuário com um tributo do legado, ou seja, ele vincula o tributo genérico com o tributo conhecido, para que seja possível recuperar o valor do tributo genérico nas obrigações acessórias. Sendo assim, este campo só deverá ser preenchido se houver necessidade de demonstrar o valor do tributo genérico em alguma obrigação acessória, como por exemplo SPED Fiscal. |
Para este cenários iremos utilizar o cadastro de tributos que já vem cadastrados na carga inicial do Configurador.
2.1.1 ICMS
2.1.2 PIS
2.1.3 COFINS
2.2 Perfis
O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
O sistema não traz uma carga inicial dos perfis, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada perfil para que o processo seja realizado com sucesso.
Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.
Para mais informações sobre os perfis, consulte o documento de referência do configurador de tributos:
Para este cenário cadastramos um Perfil de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino
2.2.1 Perfil de Produto
2.2.2 Perfil de Operação
2.2.3 Perfil de Participante
2.2.4 Perfil de Origem/Destino
03. TELA XXXXX
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