Histórico da Página

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

ROTINA 4003 - Cadastro Desoneração ICMS

...

2 - Deverá ter um botão de Ajuda com a orientação:  Quando marcado, se o Tipo Cliente for Suframa, Regime Especial ou Órgão Público e o valor dos campos PCMOV.VLDESCICMISENCAO ou PCMOV.VLDESCSUFRAMA maior do que zero para o CST, então os valores serão o ICMS Desonerado na NF-e. Os demais produtos do mesmo CST e com o PCMOV.VLDESCICMISENCAO ou PCMOV.VLDESCSUFRAMA zero ou nulo, não calculará a desoneração na NF-e.

03. SOLUÇÃO

• PCSIS4003

           Incluso parâmetro: Para o CST considerar somente desconto ICMS ou SUFRAMA como ICMS desonerado na NF-e.

           Botão Ajuda: Ao clicar apresenta mensagem informativa.

• PKG FISCAL >> function CALCULARDESONERACAOICMS_SAIDA

Criado condição para validar parâmetro acima (4003):

Se Cliente Regime Especial = Sim e o parametro da 4003 Para o CST considerar somente desconto ICMS ou SUFRAMA como ICMS desonerado na NF-e (Marcado) vai usar o PCMOV.VLDESCICMISENCAO:

if ((DADOS.CLI_REGIME_ESPECIAL = 'S') and

(VDESCONSIDERAR_SUFRAMA_DESCICM = 'S')  AND
                  (DADOS.VLDESCICMISENCAO = 0)) then
               VVALORDESONERADO := DADOS.VLDESCICMISENCAO;
end if; 

Observação: regra serve para cliente SUFRAMA, REGIME ESPECIAL OU ÓRGÃO PÚBLICO.

...