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Cadastro de Dependentes

Através desta rotina é possível tratar todas as regras que envolvem a dedução de valores por dependentes. Esta rotina foi criada para eliminar a necessidade de utilização de parâmetro na SX6.

Nesse cadastro basicamente definimos o valor da dedução por dependente, bem como o critério da data para utilização desta dedução.

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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

Seção Informe o código da Regra:

Código da Regra: Neste campo deve ser informado o código identificador. Este é um campo obrigatório e não poderá ser cadastrada mais de uma regra com o mesmo código, pois este código será utilizado para vínculo com as demais entidades.

Descrição: Neste campo deverá ser informada a descrição da regra. Este campo tem preenchimento livre e seu objetivo é auxiliar na identificação da regra.

Seção Configuração da Regra: 

Valor por dependente: Valor de dedução por dependente que será multiplicado pela quantidade cadastrada.

Data a ser considerada na busca de saldo por dependentes: Tipo da data que será consultado o título referente a nota fiscal no financeiro. 1 = Emissão; 2 = Vencimento Real; 3 = Data Contabilização; 4 = Sem Consulta Financeiro.

Cadastro de Regras de Código de Prestação de Serviço

Através desta rotina é possível configurar regras para obter alíquota dos tributos municipais, em função do código de prestação de serviço (SX5 - Tabela 60), seja municipal ou federal, do tributo e do município onde o tributo municipal for devido.

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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

Seção Código de Serviço:

Código de Serviço: Neste campo deve ser informado o código de serviço. Este é um campo obrigatório e não poderá ser cadastrada mais de uma regra com o mesmo código, pois este código será utilizado para vínculo com as demais entidades.

Descrição: Este campo é preenchido automaticamente com a descrição do código de serviço cadastrado no Protheus.

Seção Tributos: 

Tributo: Código do Tributo que será amarrado a regra do código de serviço podendo ter configuração de alíquota geral para todos os municípios ou uma configuração específica por município.

Descrição: Este campo é preenchido automaticamente com a descrição do tributo cadastrado no Configurador de Tributos.

Alíquota: Alíquota padrão para todos os municípios que enquadrarem a regra.

Seção Alíquota Específica por Município: 

Estado: Estado que conterá a alíquota específica por município

Código do Município: Código do município que conterá a alíquota específica.

Descrição: Este campo é preenchido automaticamente com a descrição do município selecionado.

Alíquota Específica: Alíquota específica para o município que enquadrar a regra.

Cadastro de Código Situação Tributário

Através desta rotina é possível cadastrar os CSTs de diversos tributos, como ICMS, IPI, PIS, COFINS etc. Ao entrar pela primeira vez no configurador será feito uma carga automática com base nos CSTs já existentes no sistema, com os códigos do CST de ICMS(tabela genérica S2), CSOSN (tabela genérica SG), IPI (tabela genérica S3), ISS (tabela genérica S9), PIS(tabela genérica SX) e COFINS (tabela genérica SX).

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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

Seção Código de Situação Tributária

Nesta seção deverão ser fornecidas as informações de definição e identificação do CST.

Código: Neste campo deve ser informado o código identificador. Este é um campo obrigatório e não poderá ser cadastrada mais de um com o mesmo código, pois este código será utilizado para vínculo com as demais entidades, como por exemplo a regra de escrituração.

Descrição: Neste campo deverá ser informada a descrição do novo grupo de código de situação tributária. Este campo tem preenchimento livre e seu objetivo é auxiliar na identificação do cadastro.

Id. Tributo: Preencher com código que identifica o tributo genérico que conterá um tratamento de classificação fiscal. Esse Id. Tributo é o código ID TOTVS mencionado no cadastro do tributo.

Data Início: Data inicial da vigência do cadastro do CST, ou seja, se a data do documento fiscal for anterior a data inicial de vigência, o cadastro não será utilizado para enquadrar o CST, se maior ou igual o cadastro será utilizado. Campo de preenchimento obrigatório.

Data Final: Data final de vigência do cadastro do CST, claro que somente quando a data final for conhecida, nas situações onde a data final de vigência não for conhecida basta deixar este campo vazio.

Seção CST:

Nesta seção deverão ser informados o código da classificação fiscal e sua respectiva descrição para aquele Id. de Tributo selecionado.

CST: Informar o código da classificação fiscal.

Descrição: Descrição do novo código de classificação fiscal.

Cadastro de Guia de Escrituração

Esta rotina tem objetivo de definir as regras de geração de guias (Tabela SF6). Em diversas situações na emissão da nota fiscal é necessário gerar guias, e isso é feito atualmente nos tributos legado por meio de perguntas (Dicionário - SX1) nas rotinas MATA461 e MATA103. Com essa rotina não será mais preciso preencher perguntes e sim configurá-lo. O cliente terá liberdade em definir exatamente em qual situação deverá ou não gerar sua guia.

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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

Seção Definição da Regra

Nesta seção deverão ser fornecidas as informações de definição e identificação do CST.

Código (CJ4_CONDIGO): Neste campo deve ser informado o código identificador. Este é um campo obrigatório e não poderá ser cadastrada mais de um com o mesmo código, pois este código será utilizado para vínculo com as demais entidades, como por exemplo a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Descrição (CJ4_DESCR): Neste campo deverá ser informada a descrição da nova regra de escrituração. Este campo tem preenchimento livre e seu objetivo é auxiliar na identificação do cadastro.

Seção Modo para geração da Guia:

Modo para Geração da Guia de Escrituração (CJ4_MODO): Modo como será gerada a guia de recolhimento. 1=Nota Fiscal e 2=Apuração.

Visualiza Guia no Momento da Geração da Nota (CJ4_VTELA): Opção para visualização da guia na tela no momento da inclusão do documento.

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Seção Critério para geração da Guia:

UF de Origem e Destino (CJ4_ORIDES): Geração da guia de recolhimento para operações: 1=Somente Interestadual; 2=Somente Interna; 3=Indiferente.

Importação ou Exportação (CJ4_IMPEXP): Geração da guia de recolhimento: 1=Somente Importação; 2=Somente; Exportação; 3=Indiferente.

Inscrição Estadual na UF de Destino (CJ4_IE): Gerar a guia para recolhimento na UF de destino quando: 1=Possui IE; 2=Não Possui IE; 3=Indiferente.

Seção Vencimento da GNRE:

Vencimento (CJ4_CFVENC): Opção de Vencimento: 1=Somar dias úteis; 2=Dia fixo mês atual; 3=Dia fixo mês subsequente.

Quantidade de Dias a Somar (CJ4_QTDDIA): Quantidade de dias que serão somados conforme opção selecionada no campo da configuração de vencimento (CJ4_CFVENC).

Data do Dia Fixo (CJ4_DTFIXA): Data fixa para vencimento da GNRE. Esse campo é habilitado conforme opção 2 ou 3 do campo (CJ4_CFVENC).

Seção Informações Complementares da GNRE:

CNPJ (CJ4_CNPJ): Impressão do CNPJ do participante na GNRE.

Ins Estadual (CJ4_IEGUIA): Inscrição estadual a ser impressa na GNRE. 1=Participante; 2=Sigamat (Cadastro da Empresa no Protheus); 3=IE do Estado.

Estado (CJ4_UF): Estado a ser considerado na impressão da GNRE: 1=Parâmetro (MV_ESTADO); 2=UF Origem; 3=UF Destino; 4=UF Nota Fiscal.

Inf. Comp. (CJ4_INFCOM): Código da informação complementar a ser gravada no complemento de Guia.

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Cadastro de Código de Receita

Através desta rotina é possível definir qual será código da receita que será utilizado na Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE).
Durante processo de gravação da GNRE dos tributos genéricos, será requisitada enquadramento do código da receita. Com base na definição de usuário é possível definir códigos de receita por modelo de documento e UF não sendo necessário nenhum outro tipo de amarração no configurador de tributos.

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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

Seção Definição da Regra:

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Dependents Register

Use this routine to handle all rules involving the deduction of values by dependents. We created this routine to eliminate the need for using parameters in SX6.

In this register, we basically define the deduction value per dependent, as well as the date criterion for using this deduction.

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In this register, fill in the following data:

Section Enter the Rule Code:

Rule Code: In this field, enter the identifier code. This field is required and you can register no more than one rule with the same code, because this code is used for linking with the other entities.

Description: In this field, enter the rule description. Describe it as you wish, to make identifying the rule easier.

Section Rule Configuration: 

Value per dependent: Deduction value per dependent, to be multiplied by the registered quantity.

Date to be used when searching the balance per dependent: Date type with which the bill related to the invoice in Financials is queried. 1 = Issue; 2 = Actual Due Date; 3 = Booking Date; 4 = No Query in Financials.

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Register of Service Provision Code Rules

Use this routine to set rules for obtaining the local tax rate, depending on the service provision code (SX5 - Table 60), whether local or federal, of the tax and city in which the local tax is due.

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In this register, fill in the following data:

Section Service Code:

Service Code: In this field, enter the service code. This field is required and you can register no more than one rule with the same code, because this code is used for linking with the other entities.

Description: This field is automatically filled in with the service code description registered in Protheus.

Section Taxes: 

Tax: Tax Code to be bound to the service code, which may have a general rate configuration for all cities or a specific configuration per city.

Description: This field is automatically filled in with the tax description registered in the Tax Configurator.

Rate: Default rate for all cities that fit the rule.

Section Specific Rate by City: 

State: State that contains the specific rate by city

City Code: Code of city that contains the specific rate.

Description: This field is automatically filled in with the description of the city selected.

Specific Rate: Specific rate for the city that fits the rule.

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Tax Status Code Register

Use this routine to register the CSTs of several taxes, such as ICMS, IPI, PIS, COFINS and more. When you access the configurator for the first time, the system runs an automatic load based on the CSTs already found in it, with the CST codes of ICMS (generic table S2), CSOSN (generic table SG), IPI (generic table S3), ISS (generic table S9), PIS (generic table SX) and COFINS (generic table SX).

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In this register, fill in the following data:

Section Tax Status Code

In this section, provide data to define and identify the CST.

Code: In this field, enter the identifier code. This field is required and you can register no more than one with the same code, because this code is used for linking with the other entities, such as the bookkeeping rule.

Description: In this field, enter the description of the new tax status code group. Describe it as you wish, to make identifying the register easier.

Tax ID: Enter the code that identifies the generic tax that will contain a tax classification procedure. This Tax ID is the TOTVS ID code mentioned in the tax register.

Start Date: Start Date of CST register validity; that is, if the tax document date is previous to the start date of validity, the register is not used for CST classification. If it is after or equal, then the register is used. This field is required.

End Date: End Date of CST register validity. Of course, this is used only when the end date is known. When the end date of validity is not known, leave it blank.

Section CST:

In this section, enter the tax classification code and its respective description for the Tax ID selected.

CST: Enter the tax classification code.

Description: Description of the new tax classification code.

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Bookkeeping Form Register

Use this routine to set the form generation rules (Table SF6). In various situations, when the invoice is issued, the need arises to generate forms, something currently done in legacy taxes through questions (Dictionary - SX1) in routines MATA461 and MATA103. With this routine, it is no longer necessary to fill in questions, but rather to configure it. The customer is free to define exactly in which situation their form should be generated or not.

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In this register, fill in the following data:

Rule Definition Section

In this section, provide data to define and identify the CST.

Code (CJ4_CONDIGO): In this field, enter the identifier code. This field is required and you can register no more than one with the same code, because this code is used for linking with the other entities, such as Calculation Rule - Tax Documents.

Description (CJ4_DESCR): In this field, enter the description of the new bookkeeping rule. Describe it as you wish, to make identifying the register easier.

Section Form Generation Mode:

Mode for Bookkeeping Form Generation (CJ4_MODO): Mode of tax Payment form generation. 1=Invoice and 2=Verification.

View Form When Generating the Invoice (CJ4_VTELA): Option to view the form onscreen when adding the document.

Increase Form (CJ4_MAJSEP): Enter whether to generate separate forms when generating the form, if there is a tax increase calculation.

Section Form Generation Criterion:

State of Origin and Destination (CJ4_ORIDES): Generation of tax payment form for operations: 1=Interstate Only; 2=Internal Only; 3=Neutral.

Import or Export (CJ4_IMPEXP): Generation of tax payment form: 1=Import Only; 2=Export Only; 3=Neutral.

State Registration at State of Destination (CJ4_IE): Generate form for collection at State of Destination when: 1=Has SR; 2=Lacks SR; 3=Neutral.

Section GNRE Due Date:

Due Date (CJ4_CFVENC): Due Date Option: 1=Add business days; 2=Fixed Day current month; 3=Fixed Day following month.

Quantity of Days to Add (CJ4_QTDDIA): Quantity of days to be added in accordance with the option selected in due date configuration field (CJ4_CFVENC).

Date of Fixed Day (CJ4_DTFIXA): Fixed date for GNRE due date. This field is enabled in accordance with option 2 or 3 of field (CJ4_CFVENC).

Section GNRE Complementary Information:

CNPJ/EIN (CJ4_CNPJ): Printing of participant CNPJ/EIN in GNRE.

State Registration (CJ4_IEGUIA): State registration to be printed in GNRE. 1=Participant; 2=Sigamat (Company Register in Protheus); 3=SR of State.

State (CJ4_UF): State to be used when printing the GNRE: 1=Parameter (MV_ESTADO); 2=State of Origin; 3=State of Destination; 4=Invoice State.

Add. Info (CJ4_INFCOM): Code of additional information to be recorded in the Form complement.

Description (CJ4_DESINF): Description of additional information selected in field (CJ4_INFCOM).

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Revenue Code Register

Use this routine to define which revenue code to use in the National Form for Collection of State Taxes (GNRE).
During the process of recording the generic tax GNRE, the revenue code classification will be requested. Based on the user definition, revenue codes can be defined by document template and State, so no other type of binding is needed in the tax configurator.

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In this register, fill in the following data:

Section Rule Definition:

Tax Code (CJ5_CODIGO): Code of tax that contains the rule for generating the revenue code. Tax examples: ICMS, ICMS ST, IPI, PIS, COFINS

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and more.

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Description (CJ5_DESCR):

...

Seção Definição de modelos de documento:

...

 This field is automatically filled in with the tax description registered in the Tax Configurator.

Section Document Templates Definition:

Document Template (CJ7_ESPECI):

...

Kind of tax document. (SX5 -

...

Table 42).

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 If you want to configure all kinds, enter ALL.

Description

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(CJ7_DESCR):

...

Seção Código por Estado:

...

Description of tax document kind registered in generic table.

Section Code by State:

State (CJ6_ESTADO):

...

State that contains the rule. If you want to configure all states, enter **.

...

Revenue Code (CJ6_CODREC):

...

Code of Revenue. Example: 100013 - Communication ICMS

...

.

Revenue Det.

...

(CJ6_DETALH):

...

Details on Revenue. If the state lacks revenue code details, this field remains blank.

Reference (CJ6_REF):

...

Reference period. Example: Monthly, 1st Fortnight, 2nd Fortnight, etc.

Cadastro de Indicadores Econômicos FCA

Através desta rotina é possível realizar o cadastro dos Indicadores Econômicos FCA (Fator de Conversão e Atualização) para cada Estado/Período.

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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

Seção Indicadores Econômicos FCA (Fator de Conversão e Atualização):

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FCA Economic Indicators Register

Use this routine to register FCA (Update and Conversion Factor) Economic Indicators for each State/Period.

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In this register, fill in the following data:

Section FCA (Update and Conversion Factor) Economic Indicators:

State (F0R_UF):

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State at issue.

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Period (F0R_PERIOD): 

...

Reference year and month.

Indicator (F0R_INDICE):

...

Economic index for conversion factor.

Pasta Perfis

Cadastro de Perfil Tributário de Produto

Através deste cadastro definiremos perfis tributários de produto, de acordo com critérios definidos pelo próprio cliente, para que sejam utilizados no cálculo dos tributos genéricos.

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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

Perfil Tributário de Produto

Nesta seção informaremos um código e uma descrição que identificam o perfil cadastrado, lembrando que o código da regra de perfil de produto não poderá se repetir.

Produtos

Neste grid deverá informar quais produtos que integram o perfil. Deverá haver ao menos uma linha neste grid. O produto não poderá se repetir no mesmo perfil, e deverá ter ao menos um produto informado.

Origens dos Produtos

Neste grid deverá informar as origens que fazem parte deste perfil. Deverá haver ao menos uma linha neste grid. A origem de produto não poderá se repetir no mesmo perfil, e deverá ter ao menos uma origem informada.

Cadastro de Perfil Tributário de Operação

Nesta rotina definiremos os perfis de operação, através de CFOP's, Tipo de Operação e Código de Serviço, de acordo com critérios definidos pelo cliente, para que seja utilizado na configuração do motor de tributos genéricos.

Este cadastro possui uma carga automática de sugestões de perfis para facilitar sua utilização.

Perfil Tributário de Operação

Nesta seção informaremos um código e uma descrição que identificam o perfil cadastrado, lembrando que o código da regra de perfil de produto não poderá se repetir.

Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

CFOP’s

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Neste grid deverá informar quais os CFOP’s que compõem este perfil, deverá haver ao menos uma linha neste grid

Tipo de Operação

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Neste grid deverá informar quais os Tipos de Operações que compõem este perfil, deverá haver ao menos uma linha neste grid.

Caso seja necessário considerar todos os tipos de operações no perfil, não será necessário digitar todos os tipos de operações, basta incluir uma linha neste grid com o código "TODOS" que automaticamente o sistema passa a considerar todos os tipos de operações.

Código de Serviço

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Neste grid deverá informar quais os Códigos de Serviços que compõem este perfil, caso não seja um perfil de operação de serviço deixar essa aba em branco.

Cadastro de Perfil Tributário de Participante

Através desta rotina definiremos o perfil de participantes para cálculo dos tributos genéricos, de acordo com critérios definidos pelo cliente.

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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

Perfil Tributário de Participante

Nesta seção informaremos um código e uma descrição que identificam o perfil cadastrado, lembrando que o código da regra de perfil de produto não poderá se repetir.

Participantes

Nesta seção definiremos quais os participantes que compõem o perfil de participantes através dos campos:

Tipo: Através deste campo definiremos o tipo de participante, 1 - Fornecedor(SA2) ou 2 - Cliente(SA1)

Participante: Neste campo informaremos o código do participante, será código de cliente ou de fornecedor de acordo com o tipo especificado anteriormente.

Loja: Neste campo deverá ser informado a loja do participante, será loja de cliente ou fornecedor conforme o tipo de participante especificado anteriormente.

Cadastro de Perfil Tributário de Origem e Destino

Através deste cadastro definiremos os perfis tributários de origem e destino, de acordo com critérios definidos pelo próprio cliente, para que sejam utilizados no cálculo dos tributos genéricos. 

Este cadastro possui uma carga automática de sugestões de perfis para facilitar sua utilização.

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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

Perfil Tributário de Origem e Destino

Nesta seção informaremos um código e uma descrição que identificam o perfil cadastrado, lembrando que o código da regra de perfil de produto não poderá se repetir.

UF’s de Origem/Destino

Neste grid serão informadas as Unidade Federativas de origem e destino que compõem o perfil.

UF Origem: Neste campo deverá ser informada a UF de origem da operação.

UF Destino: Neste campo deverá ser informada a UF de destino da operação.

Pasta Regras de Cálculo Documento Fiscal

Cadastro de Regra de Base de Cálculo

Através desta rotina é possível cadastrar uma regra de base de cálculo. No momento do cálculo do tributo, esta regra será interpretada e o valor resultante será utilizado como base de cálculo.

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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

Definição da Base de Cálculo

Nesta seção deverão ser fornecidas as informações de definição e identificação da regra e o valor de origem, ou seja, o valor de partida para composição da base.

Cód Regra: Neste campo deve ser informado o código identificador. Este é um campo obrigatório e não poderá ser cadastrada mais de uma regra com o mesmo código, pois este código será utilizado para vínculo com as demais entidades.

Descrição: Neste campo deverá ser informada a descrição da regra. Este campo tem preenchimento livre e seu objetivo é auxiliar na identificação da regra.

Valor Origem: Neste campo deverá ser selecionado o valor de partida para composição da base de cálculo. As opções disponíveis são:

• 01 - Valor da mercadoria: O valor de partida para a base será o valor da mercadoria.
• 02 -  Quantidade: O valor de partida para a base será a quantidade.
• 03 - Valor Contábil: O valor de partida será o valor contábil, calculado conforme as configurações já existentes no sistema.
• 04 - Valor do Crédito Presumido: O valor de partida será o valor do crédito presumido calculado. Importante: Somente o crédito presumido calculado através da configuração genérica, ou seja, através dos campos <F4_TPCPRES> e <F4_CRDPRES> será considerado para esta opção.
• 05 - Base de ICMS: O valor de partida será a base de ICMS, calculada conforme as configurações já existentes no sistema.
• 06 - Base Original do ICMS: O valor de partida será a base original de ICMS, ou seja, a base do ICMS, calculada conforme as configurações já existentes no sistema, sem considerar reduções de base.
• 07 - Valor do ICMS: O valor de partida será o valor de ICMS, calculado conforme as configurações já existentes no sistema.
• 08 - Valor do Frete: O valor de partida para a base será o valor do frete.
• 09 - Valor da Duplicata: O valor de partida para a base será valor da duplicata, calculado conforme as configurações já existentes no sistema.
• 10 - Valor total do item: O valor de partida para a base será o valor total do item, calculado conforme as configurações já existentes no sistema.
• 11 - Fórmula Manual: Ao selecionar esta opção, o Protheus interpretará o que está sendo mostrada na aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo, sendo possível customizar o cálculo da base de cálculo da maneira que o cliente necessita. Veja na seção Detalhamento da Fórmula de Cálculo desse manual para maiores explicações de como utilizar.

Adições e Deduções

Nesta seção deverão ser definidas as adições e subtrações a serem aplicadas sobre o valor de origem selecionado no campo Valor Origem.

Os campos Desconto, Frete, Seguro, Despesas, ICMS Deson. e ICMS Retido possuem o mesmo objetivo e definem a ação de cada valor, respectivamente.

As opções disponíveis são:

1 - Sem Ação: O valor em questão não irá interferir no valor de origem.

2 - Subtrai: O valor em questão será subtraído do valor de origem.

3 - Soma: O valor em questão será somado ao valor de origem.

Redução de Base de Cálculo

Nesta seção, se aplicável, deve ser definido se será aplicada uma redução na base calculada.

% Redução: Neste campo deverá ser informado o percentual de redução a ser aplicado sobre a base calculada.

Tipo Redução: Este campo define em que momento a redução configurada no campo % Redução deve ser aplicada: Antes ou depois das adições e subtrações. As opções são:

1 - Reduz antes das adições/deduções: A redução de base será aplicada antes das adições e deduções.

Exemplo:

• Valor da mercadoria: 1.000,00

• Frete (Soma): 100,00

• Despesas (Soma): 50,00

• Redução: 30%

1.000,00 * 70% = 700,00

= 700,00 + 150,00 = 850,00

= 850,00

2 - Reduz depois das adições/deduções: A redução de base será aplicada após as adições e deduções.

Exemplo:

• Valor da mercadoria: 1.000,00

• Frete (Soma): 100,00

• Despesas (Soma): 50,00

• Redução: 30%

1.000,00 + 100,00 + 50,00 = 1.150,00

= 1.150,00 * 70% = 805,00

= 805,00

Base de Cálculo por Quantidade

Nesta seção, disponível somente quando o valor de origem é igual a 02 - Quantidade deve ser definido se a quantidade informada no item deve ser convertida para uma unidade de medida específica (somente para fins de definição da base de cálculo do tributo genérico).

Unidade: Neste campo deve ser informada a unidade de medida que deverá ser utilizada na conversão da base de cálculo. 

A conversão da quantidade será efetuada conforme a configuração dos campos já existentes no cadastro de produtos, ou seja, a 1ª e 2ª unidades de medida, o fator de conversão e o tipo de conversão, seguindo os seguintes critérios:

Se não for definida nenhuma unidade de medida específica não será efetuada nenhuma conversão e, portanto, a base de cálculo será exatamente à quantidade informada no item do documento.

Exemplo:

• 1ª unidade de medida do produto: CX (Caixa)

• 2ª unidade de medida do produto: PC (Peça)

• Fator de conversão: 10,00

• Tipo de conversão: M - Multiplicador

• Quantidade no item do documento: 3,00

• Unidade informada no campo Unidade: Nenhuma

Base de cálculo resultante: 3,00

Se for definida uma unidade de medida específica e esta unidade corresponder à primeira unidade de medida do produto também não será efetuada nenhuma conversão e, portanto, a base de cálculo será exatamente à quantidade informada no item do documento.

Exemplo:

• 1ª unidade de medida do produto: CX (Caixa)

• 2ª unidade de medida do produto: PC (Peça)

• Fator de conversão: 10,00

• Tipo de conversão: M - Multiplicador

• Quantidade no item do documento: 3,00

• Unidade informada no campo Unidade: CX (Caixa)

Base de cálculo resultante: 3,00

Se for definida uma unidade de medida específica e esta unidade corresponder à  segunda unidade de medida do produto, a quantidade informada no item do documento será convertida conforme o fator e o tipo de conversão definidos no produto em questão.

Exemplo:

• 1ª unidade de medida do produto: CX (Caixa)

• 2ª unidade de medida do produto: PC (Peça)

• Fator de conversão: 10,00

• Tipo de conversão: M - Multiplicador

• Quantidade no item do documento: 3,00

• Unidade informada no campo Unidade: PC (Peça)

Base de cálculo resultante: 30,00

Se for definida uma unidade de medida específica e esta unidade não corresponder nem à primeira nem à segunda unidade do produto, então a base de cálculo não poderá ser definida e, portanto, o tributo em questão não será calculado.

Exemplo:

• 1ª unidade de medida do produto: CX (Caixa)

• 2ª unidade de medida do produto: PC (Peça)

• Fator de conversão: 10,00

• Tipo de conversão: M - Multiplicador

• Quantidade no item do documento: 3,00

• Unidade informada no campo Unidade: UN (Unidade)

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Profiles Folder

Product Tax Profile Register

Use this register to define product tax profiles in accordance with criteria set by the customer themselves, for use in the generic taxes calculation.

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In this register, fill in the following data:

Product Tax Profile

In this section, enter a code and a description to identify the profile registered. Be mindful that the product profile rule code cannot be repeated.

Products

On this grid, enter which products integrate the profile. There must be at least one line on this grid. The product cannot repeat itself in the same profile, and must have at least one product entered.

Product Origins

On this grid, enter the origins that belong in this profile. There must be at least one line on this grid. The product origin cannot repeat itself in the same profile, and must have at least one origin entered.

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Operation Tax Profile Register

In this routine, enter operation profiles through CFOPs, Operation Type and Service Code, following criteria set by the customer, to be used in the generic tax engine configuration.

This register has an automatic load of profile suggestions that facilitate its use.

Operation Tax Profile

In this section, enter a code and a description to identify the profile registered. Be mindful that the product profile rule code cannot be repeated.

In this register, fill in the following data:

CFOPs

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On this grid, enter which CFOPs compose this profile. There must be at least one line on this grid

Type of Operation

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On this grid, enter which Operation Types compose this profile. There must be at least one line on this grid.

If you need to use all operation types in the profile, you do not need to type all operation types. Just add a line to the grid with the code "ALL" for the system to automatically use all operation types.

Service Code

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On this grid, enter which Service Codes compose this profile. If not a service operation profile, leave this tab blank.

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Participant Tax Profile Register

Use this routine to define participant profiles to calculate generic taxes, following criteria set by the customer.

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In this register, fill in the following data:

Participant Tax Profile

In this section, enter a code and a description to identify the profile registered. Be mindful that the product profile rule code cannot be repeated.

Participants

In this section, define which participants compose the participants profile through fields:

Type: Use this field to define the participant type: 1 - Supplier (SA2) or 2 - Customer (SA1)

Participant: In this field, enter the participant code. This will be a customer or supplier code in accordance with the type specified previously.

Store: In this field, enter the participant's store, whether a customer or supplier store depending on the previously specified participant type.

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Register of Origin and Destination Tax Profile

Use this register to define origin and destination tax profiles in accordance with criteria set by the customer themselves, for use in the generic taxes calculation. 

This register has an automatic load of profile suggestions that facilitate its use.

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In this register, fill in the following data:

Origin and Destination Tax Profile

In this section, enter a code and a description to identify the profile registered. Be mindful that the product profile rule code cannot be repeated.

States of Origin/Destination

On this grid, enter the States of origin and destination that compose the profile.

Origin State: In this field, enter the state of origin of the operation.

Target State: In this field, enter the state of destination of the operation.

...

Tax Document Calculation Rules Folder

Calculation Base Rule Register

Use this routine to register a calculation base rule. When the tax is calculated, this rule is interpreted and the resulting value is used as calculation base.

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In this register, fill in the following data:

Calculation Base Definition

In this section, enter the definition and identification data of the rule and source value; that is, the starting value for base composition.

Rule Code: In this field, enter the identifier code. This field is required and you can register no more than one rule with the same code, because this code is used for linking with the other entities.

Description: In this field, enter the rule description. Describe it as you wish, to make identifying the rule easier.

Source Value: In this field, select the starting value for composing the calculation base. The available options are:

• 01 - Value of Goods: The starting value for the base is the value of the goods.
• 02 - Quantity: The starting value for the base is the quantity.
• 03 - Accounting Value: The starting value is the accounting value, calculated in accordance with settings already found in the system.
• 04 - Value of Presumed Credit: The starting value is the calculated value of presumed credit. Important: This option uses only presumed credit calculated through generic configuration; that is, through fields <F4_TPCPRES> and <F4_CRDPRES>.
• 05 - ICMS Base: The starting value is the ICMS base, calculated in accordance with settings already found in the system.
• 06 - Original ICMS Base: The starting value is the original ICMS base; that is, the ICMS base calculated in accordance with settings already found in the system, without taking base reductions into account.
• 07 - ICMS Value: The starting value is the ICMS value, calculated in accordance with settings already found in the system.
• 09 - Shipping Value: The starting value for the base is the value of shipping.
• 09 - Trade Note Value: The starting value is the trade note value, calculated in accordance with settings already found in the system.
• 10 - Item Total Value: The starting value for the base is the total value of the item, calculated in accordance with settings already found in the system.
• 11 - Manual Formula:When you select this option, Protheus interprets the contents of tab Calculation Formula Details, enabling a customized calculation of the calculation base in accordance with customer needs. See section Calculation Formula Details of this manual for more explanations on how to use it.

Additions and Deductions

In this section, define the additions and subtractions to be applied on the source value selected in field Source Value.

Fields Discount, Shipping, Insurance, Expenses, ICMS Exemp. and ICMS Withheld have the same goal and define the action of each value, respectively.

The available options are:

1 - No Action: The value at issue does not affect the source value.

2 - Subtract: The value at issue is subtracted from the source value.

3 - Add: The value at issue is added to the source value.

Calculation Base Reduction

In this section, if applicable, enter whether a reduction will be applied to the calculated base.

Reduction %: In this field, enter the reduction percentage to be applied to the calculation base.

Reduction Type: This field defines the moment in which the reduction configured in field Reduction % should be applied. Before or after additions and deductions. The options are:

1 - Reduce before additions/deductions: The base reduction is applied before additions and deductions.

Example:

• Value of goods: 1000.00
• Shipping (Sum): 100.00
• Expenses (Sum): 50.00
• Reduction: 30%

1,000.00 * 70% = 700.00

= 700.00 + 150.00 = 850.00

= 850.00

2 - Reduce after additions/deductions: The base reduction is applied after additions and deductions.

Example:

• Value of goods: 1,000.00
• Shipping (Sum): 100.00
• Expenses (Sum): 50.00
• Reduction: 30%

1,000.00 + 100.00 + 50.00 = 1,150.00

= 1,150.00 * 70% = 805.00

= 805.00

Calculation Base by Quantity

In this section, available only when the source value is equal to 02 - Quantity, define whether to convert the quantity entered in the item to a specific measurement unit (only for purposes of defining the generic tax calculation basis).

Unit: In this field, enter the measurement unit to be used in the calculation base conversion. 

The quantity is converted in accordance with the settings of fields already found in the product register; that is, the 1st and 2nd measurement units, the conversion factor and the conversion type, following these criteria:

If no specific measurement unit is defined, no conversion is made; therefore, the calculation base is exactly the quantity entered in the document item.

Example:

• 1st measurement unit of product: CX (Box)
• 2nd measurement unit of product: PC (Part)
• Conversion factor: 10.00
• Conversion type: M - Multiplier
• Quantity in document item: 3.00
• Unit entered in field Unit: None

Resulting calculation base: 3.00

If you define a specific measurement unit and it corresponds to the first product measurement unit, no conversion is made either; therefore, the calculation base is exactly the quantity entered in the document item.

Example:

• 1st measurement unit of product: CX (Box)
• 2nd measurement unit of product: PC (Part)
• Conversion factor: 10.00
• Conversion type: M - Multiplier
• Quantity in document item: 3.00
• Unit entered in field Unit: CX (Box)

Resulting calculation base: 3.00

If you define a specific measurement unit and it corresponds to the second product measurement unit, the quantity entered in the document item is converted in accordance with the conversion type and factor defined in the product at issue.

Example:

• 1st measurement unit of product: CX (Box)
• 2nd measurement unit of product: PC (Part)
• Conversion factor: 10.00
• Conversion type: M - Multiplier
• Quantity in document item: 3.00
• Unit entered in field Unit: PC (Part)

Resulting calculation base: 30.00

If you define a specific measurement unit and it corresponds neither to the first nor to the second product unit, then the calculation base cannot be defined; therefore, the tax at issue is not calculated.

Example:

• 1st measurement unit of product: CX (Box)
• 2nd measurement unit of product: PC (Part)
• Conversion factor: 10.00
• Conversion type: M - Multiplier
• Quantity in document item: 3.00
• Unit entered in field Unit: UN (Unit)

Resulting calculation base: 0.00.

...

Cadastro de Regra de Alíquota

...

1. CJA_NFBASE*      - Considera Base de ICMS     - Neste campo temos 3 opções - Valor / Nulo / Zero, para atender caso a regra de calculo precise considerar a Base do ICMS como Zero , Valor ou NULO caso for necessário gravar no SPED o conteúdo |EM BRANCO|
2. CJA_NFALIQ *      - Considera Alíquota             - Neste campo temos 3 opções - Valor / Nulo / Zero, para atender caso a regra de calculo precise considerar a Alíquota do ICMS como Zero , Valor ou NULO caso for necessário gravar no SPED o conteúdo |EM BRANCO|
3. CJA_VALOR*        - Considera Valor ICMS         - Neste campo controla como a regra vai interpretar o conteúdo do valos do ICMS quando for necessário gerar os campo 7 do registro C197 , se será entendido como Valor. Esse campo temos uma consulta padrão na CIN com filtro de regra de Tributo com o campo CJ9_REGCAL.

4. CJA_VLOUTR*     - Considera Valor ICMS Outr - Neste campo controla como a regra vai interpretar o conteúdo do valos do ICMS quando for necessário gerar os campo 8 do registro C197 , se será entendido como Outros. Esse campo temos uma consulta padrão na CIN com filtro de regra de Tributo com o campo CJ9_REGCAL.
   
   

   Aviso
   title Importante
   O campo CJA_VLOUTR  irá gravar na Tabela CDA no campo CDA_VLOUTR , esse campo na CDA é exclusivo no Configurador de Tributos. Essa gravação na CDA é realizada de forma automática, tendo como premissa configurar na regra de Código de Ajuste de Lançamento  como será entendido o valor do ICMS pra levar no Registro C197, se no campo Valor ou no campo ICMS Outros. Lembrando que esse processo é totalmente independente das configurações realizadas no fluxo do Legado, utilizando cadastro de reflexo x campo Vl REG 197 .

   Descrição	Gravação da CDA	Origem das Informações
   Cód.. Msg Desc. Reg. 0460	CDA_TXTDSC	CJA_TXTDSC
   Cód.. Msg Complementar	CDA_CODCPL	CJA_CODCPL
   Cód.. Msg Lançamento	CDA_CODMSG	CJA_CODMSG
   Considera Valor ICMS Outros	CDA_VLOUTR	CJA_VLOUTR
   Regra de Calculo	CDA_REGCAL	CJA_REGCAL
   Opção de escolha Base	CDA_OPBASE	CJA_NFBASE
   Opção de Alíquota	CDA_OPALIQ	CJA_NFALIQ
   Agrupa Cód. Lacto	CDA_AGRLAN	CJA_GERMSG

Seção Mensagens, preencher os com as informações de mensagens  que serão utilizado nos  registos 0460, C195 e C197.

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Abaixo a lista com os tributos calculados atualmente pelo sistema que estão disponíveis no configurador:

Caso o mesmo tributo seja configurado para ser calculado através dos cadastros legado e também no configurador, as regras do configurador terão maior prioridade. De qualquer forma é interessante desabilitar o calculo dos tributos legado uma vez que este esteja cadastrado no configurador de tributos.

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Principais rotinas do configurador de tributos genéricos:

Principais tabelas do configurador de tributos genéricos:

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