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Access - Updates → Facilitators → Taxes Configurator

Neste cadastro devemos preencher as seguintes informaçõesIn this register, fill in the following data:

*Campos Obrigatórios Required Fields

**Campos não Visual no BrowserFields not Viewable in Browser

Section Entry Adjustment Rule Register. Fill in with Rule header data, where we find the fieldsSeção Cadastro Regra de Ajuste de Lançamento, preenchercom as informações do cabeçalho da Regra , onde temos os campos:

CJ9_CODREG* - Código da RegraRule Code
CJ9_DESCR* - Descrição da Regra de Ajuste - Adjustment Rule Description
CJ9_VIGINI* - Data Inicio da Vigência da Regra - Start Date of Rule Validity
CJ9_VIGFIM - Data Fim da Vigência da Regra.VIGFIM* - End Date of Rule Validity
CJ9_ID** - Que Relaciona com a Tabela CJA - Itens da Regra de Ajuste de Lançamento. - Which is related to Table CJA - Entry Adjustment Rule Items.

Section Entries. Fill in the fields related to entry, validity and form codes.Seção Lançamentos , preencher os campos referente os códigos de lançamento , vigência e guia

CJA_CODREG** - Código Regra Cabeçalho - Iremos relacionar com o a Tabela - Header Rule Code - To be related to Table CJ9
CJA_REGCAL* - Regra de Calculo - Teremos uma consulta padrão com a Tabela F2B, onde o usuário ira selecionar a regra de calculo que enquadre para a regra de código de Ajuste, nesse campo ao invés dele ter um calculo no cadastro de reflexo ele criaria o seu próprio calculo - Calculation Rule - We will have a standard query with Table F2B, in which the user selects the calculation rule that matches the Adjustment Code rule. In this field, instead of having a calculation in the reflection register, they would create their own calculation.
CJA_CODTAB* - Tabela de Lançamento - Neste campo está disponível 4 tabelas de lançamento 5. - Entry Table - In this field, find available 4 entry tables 1.1 (CDO) , 5.2 (CDY), 5.3(CC6) e and 5.3.4(CCK)
CJA_CODLAN* - Código de Lançamento - A Tabela selecionada no campo CJA_CODLAN , atualiza a consulta padrão retornando os códigos de lançamento de cada tabela - Entry Code - The table selected in field CJA_CODLAN updates the standard query, returning the entry codes of each table.
CJA_VIGINI* - Data Inicio Vigência Lanc - O usuário informe a data de inicio da vigência do código de lançamento que conta nos arquivos TXT baixado na site da - Entry Validity Start Date - The user enters the start date of entry code validity found in the TXT files downloaded from the website http://sped.rfb.gov.br/
CJA_VIGFIM* - Data Final Vigência Lanc - O usuário informe a data de inicio da vigência do código de lançamento que conta nos arquivos TXT baixado na site da - Entry Validity End Date - The user enters the end date of entry code validity found in the TXT files downloaded from the website http://sped.rfb.gov.br/
CJA_GUIA - Gera Guia - Neste campo selecionar o seu código com a regra para gerar a Guia de Recolhimento.
CJA_TITULO - Gera Titulo - Neste campo selecionar o seu código com a regra Titulo , será regra é cadastrada no rotina Regra Financeira.
CJA_GERMSG - Tipo de Mensagem - Temos esse campo para controle de como será gerada a mensagem para 01 - Cód. de Lançamento, onde gero uma mensagem para cada código de lançamento ou 02 - Cód. de Lançamento + Produto, caso for gerar uma única mensagem por Lançamento e Produto.
CJA_OPER - Operação - Informe qual o tipo operação a regra x código de lançamento será utilizado 01 - Entrada ; 02- Saída ; 03 - Devolução;
CJA_CNTRL - UF da Operação - Informe o controle de UF da Operação , esse campo irá atuar em conjunto com o Código de Lançamento . Exemplo: SP000207 se configurar UF de Destino, para que o lançamento seja apresentado o seu Cliente precisa ser de São Paulo , caso contrario se o seu Cliente for do RJ, e o lançamento estiver correto , basta alterar o UF de Controle para Origem.
GUIA - Generate Form - In this field, select the code with the rule for generating the Tax Payment Form.
CJA_TITULO - Generate Bill - In this field, select the code with the Bill rule, to be registered in routine Financial Rule.
CJA_GERMSG - Message Type - This field controls how to generate the message for 01 - Entry Code, in which a message is generated for each entry code, or 02 - Entry Code + Product, if a single message is generated for Entry and Product.
CJA_OPER - Operation - Enter the rule x entry code operation type to be used: 01 - Inflow; 02 - Outflow; 03 - Return;
CJA_CNTRL - Operation State - Enter the State control of the Operation. This field functions jointly with the Entry Code. Example: SP000207 if you configure the State of Destination, to display the entry, your Customer must be from São Paulo; otherwise, if your Customer is from Rio de Janeiro and the entry is correct, just change the State from Control to Origin.

Section Values. Fill out the fields with values to inform EFD ICMS IPI recordsSeção Valores, preencher os com as informações de valores para informações utilizadas nos registros do EFD ICMS IPI.

CJA_NFBASE* - Considera Base de ICMS - Neste campo temos 3 opções - Valor / Nulo / Zero, para atender caso a regra de calculo precise considerar a Base do ICMS como Zero , Valor ou NULO caso for necessário gravar no SPED o conteúdo |EM BRANCO|Use ICMS Base - This field offers 3 options - Value / Null / Zero, in case the calculation rule requires setting the ICMS Base to Zero, Value or NULL. If needed, record |BLANK| content in SPED.
CJA_NFALIQ* - Considera Alíquota - Neste campo temos 3 opções - Valor / Nulo / Zero, para atender caso a regra de calculo precise considerar a Alíquota do ICMS como Zero , Valor ou NULO caso for necessário gravar no SPED o conteúdo |EM BRANCO| - Use Rate - This field offers 3 options - Value / Null / Zero, in case the calculation rule requires setting the ICMS Rate to Zero, Value or NULL. If needed, record |BLANK| content in SPED.
CJA_VALOR* - Considera Valor ICMS - Neste campo controla como a regra vai interpretar o conteúdo do valos do ICMS quando for necessário gerar os campo 7 do registro C197 , se será entendido como Valor. Esse campo temos uma consulta padrão na CIN com filtro de regra de Tributo com o campo - Use ICMS Value - Use this field to control how the rule interprets ICMS value contents when you need to generate field 7 of record C197, to be understood as Value. In this field, we have a standard query in CIN with Tax rule filter with field CJ9_REGCAL.

CJA_VLOUTR*

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- Use Other ICMS Value - Use this field to control how the rule interprets ICMS value contents when you need to generate field 8 of record C197, to be understood as Other. In this field, we have a standard query in CIN with Tax rule filter with field CJ9_REGCAL.

Aviso

title

...

Important

...

Field CJA_

...

VLOUTR records in Table CDA in field CDA_VLOUTR

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Essa gravação na CDA é realizada de forma automática, tendo como premissa configurar na regra de Código de Ajuste de Lançamento como será entendido o valor do ICMS pra levar no Registro C197, se no campo Valor ou no campo ICMS Outros.

. This field in CDA is exclusive in Tax Configurator.

This recording in CDA is automatically performed to configure how the Entry Adjustment Code understands the ICMS value to be transferred to Record C197, whether in field Value or field ICMS Other.

Be mindful that this process is fully independent from configurations performed in Legacy flow, using reflex register x field

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Vl REG 197 .

...

Description

...

CDA

...

Recording	Source of the Information
Msg Code Desc. Rec

...

. 0460

CDA_TXTDSC

CJA_TXTDSC

...

Complementary Msg

...

Code

CDA_CODCPL

CJA_CODCPL

...

Entry Msg

...

Code

CDA_CODMSG

CJA_CODMSG

...

Use ICMS

...

Value Other

CDA_VLOUTR

CJA_VLOUTR

...

Calculation Rule

CDA_REGCAL

CJA_REGCAL

...

Base Option

CDA_OPBASE

CJA_NFBASE

...

Rate Option

CDA_OPALIQ

CJA_NFALIQ

...

Group Entry Code

CDA_AGRLAN

CJA_GERMSG

Seção Mensagens, preencher os com as informações de mensagens que serão utilizado nos registos Section Messages. Enter the message data to be used in records 0460, C195 e and C197.

CJA_CODMSG - Código da Mensagem - Neste campo será selecionado a mensagem pré cadastrada na rotina FISA178 - Cadastro de mensagem que será utilizada no EFD ICMS IPI Registro C197 campo - Message Code - In this field, select the message pre-registered in routine FISA178 - Message Register to be used in EFD ICMS IPI Record C197 field 3.
CJA_CODCPL - Texto do Complemento - Neste campo será selecionado a mensagem pré cadastrada na rotina FISA178 - Cadastro de mensagem que será utilizada no EFD ICMS IPI Registro C195 campo 2 e campo CODCPL - Complement Text - In this field, select the message pre-registered in routine FISA178 - Message Register to be used in EFD ICMS IPI Record C195 field 2 and field 3.
CJA_TXTDSC - Texto de Descrição - Neste campo será selecionado a mensagem pré cadastrada na rotina FISA178 - Cadastro de mensagem que será utilizada no EFD ICMS IPI Registro C195 campo 2 e campo 3.

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TXTDSC - Description Text - In this field, select the message pre-registered in routine FISA178 - Message Register to be used in EFD ICMS IPI Record C195 field 2 and field 3.

Adjustment Rule Code Utilization Example

Follow the steps below to configure how to use the Adjustment Rule register

Make the Registrations
1. Register the Tax

Image Added

b. Register the NCM Rules

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1. Register the Tax Status Code
  
  Image Added
Make the Profile Registrations
1. Product Profile
  
  Image Added
2. Operation Profile
  
  Image Added
3. Participant Profile
  
  Image Added
4. Origin and Destination Profile
  
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Tax Document Calculation Rules
1. Calculation Base Rule
  1. ICMS Base Example
    
    Image Added
  2. ICMS Base Exempted via Formula Example.
    
    Image Added

1. 1. IPI Base Example
    Image Added
2. Rate Rule
  
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3. Bookkeeping Rule
  
  Image Added
4. Calculation Rule - Tax Documents
  
  In this register, we link the above relationship registers to be used in invoice calculations.
  1. ICMS Rule
    
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  2. FECP Calculation Rule
    
    Image Added
  3. Exempted ICMS Calculation Rule
    
    Image Added
  4. IPI Calculation Rule
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Entry Adjustment Rule
1. Message Rule
  Image Added
  
  Message with Specific Formula:
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  It is not enough to create the message. The next step is binding the message registered to an entry adjustment rule.
2. Entry Adjustment Rule
  1. 1. ICMS Example - Entries Tab
      
      Image Added
      
      The proposal of the register is to centralize the entry codes in the widest adjustment rule possible, so there is no need to create multiple entry adjustment rule registers for similar profiles; therefore, for release 12.1.2210, we have added two fields not illustrated in the example above, in which the user can choose when to use the entry code

Seguir os passos abaixo para realizar as configurações de como utilizar o cadastro de Regra de Ajuste

Realizar os Cadastros

Cadastrar o Tributo
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Cadastrar as Regras de NCM
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Cadastrar o Código de Situação Tributaria
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Realizar os Cadastro de Perfil
Perfil de Produto
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Perfil de Operação
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Perfil de Participante
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Perfil de Origem e Destino
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Regras de Calculo Documento Fiscal
Regra de Base de Calculo
Exemplo Base do ICMS
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Exemplo Base do ICMS Desonerado via Fórmula.
Image RemovedExemplo Base do IPI
Image RemovedRegra de Alíquota
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Regra de Escrituração
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Regra de Calculo - Documentos Fiscais
Nesse cadastro iremos vincular os cadastros relacionamento acima que serão utilizados nos cálculos das notas fiscais.
Regra de ICMS
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Regra de Calculo de FECP
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Regra de Calculo de ICMS Desonerado
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Regra de Calculo IPI
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Regra de Ajuste de Lançamento

Regra de Mensagem
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Mensagem com Fórmula Especifica:
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Não basta só criar a mensagem, o próximo passo é amarrar a mensagem cadastrada a uma regra de ajuste de lançamento.Regra de Ajuste de Lançamento
1. 1. :
    
    Image Modified
    
    Campo Operação- Valores Válidos (01-Entrada| 02-Saída| 03-Devolução)
    Campo Tipo de Operação- Valores Válidos (01-UF Origem| 02- UF Destino)
    
    Na ilustração acima, podemos ver que foram atribuídos diversos códigos de lançamento até mesmo de outro estado, sendo que a filial do exemplo é SP.
    Através dos campos Operação e Tipo de Operação o usuário tem a possibilidade de definir em qual momento o código de lançamento poderá ser utilizado. No exemplo foi cadastrado um código de lançamento para a UF do Rio de Janeiro, na qual os campos Operação e tipo de operação foram configurados como "Saida"|"UF Destino" respectivamente, ou seja, o código de lançamento só vai ser apresentado durante uma emissão de nota de saída onde a UF destino seja RJ.
    
    Na aba lançamentos temos também o campo "Tipo de Mensagem" com 3 opções possíveis:
    
    01- Código de Lançamento por Período - Nessa configuração para fins de geração do arquivo do EFD ICMS/IPI os códigos de lançamento serão agrupados por período de acordo com o bloco que determinado código de lançamento se encaixa no SPED.
    02- Código de Lançamento por Nota - Nessa configuração para fins de geração do arquivo do EFD ICMS/IPI os códigos de lançamento serão agrupados por Nota de acordo com o bloco que determinado código de lançamento se encaixa no SPED. Ex.: Bloco C195 e C197.
    03- Código de Lançamento por Item - Nessa configuração para fins de geração do arquivo do EFD ICMS/IPI os códigos de lançamento não terão agrupamento , ou seja , serão detalhados por item, conforme a gravação original do registro na tabela CDA.
2. Aba Valores
  
  Na aba Valores definimos como os valores serão apresentados de acordo com código de lançamento. Essa aba tem muita utilidade para a composição do bloco C197 e seus blocos semelhantes no SPED FISCAL.
  
  Exemplo Configuração de Lançamento com destaque em valor Outros.
3. Aba Mensagens
  
  Nesta aba é feito a amarração das mensagens cadastradas na rotina FISA178 ( Cadastro de Mensagem), no exemplo abaixo os campos foram utilizados de várias maneiras:
  
  Obs.: Para que apareça corretamente no SPED FISCAL é necessário que o campo "Cód Msg de Complemento" esteja preenchido.
4. Exemplo IPI
  
  Com o IPI a dinâmica é semelhante ao ICMS.

Aplicando a Regra de Ajuste de Lançamento na Nota Fiscal
1. A Regra TRIB03 criada com ICMS Desonerado , foi utilizada no cadastro de Ajuste de Lançamento e será demonstrado na ABA de Lançamento na Planilha Financeira. Essa regra tem a objetivo de calcular os valores necessários para serem apresentados nos Lançamento indicados.
2. A Regra IPI001 criada para gerar lançamento de ajuste de "Outros Créditos" para apuração do IPI e também ter seu reflexo no bloco E531 do EFD ICMS/IPI.
  
  Na apuração de IPI os valores referentes aos ajuste de IPI provenientes do configurador de tributos ficara separado dos valores que vierem através dos lançamentos de ajustes da TES. Abaixo exemplo de como ficara a apuração quando ter os dois tipos de lançamento:
  
  Os lançamentos manuais permanecem com o comportamento atual.