Histórico da Página

...

ROTINA 4003 - Cadastro Desoneração ICMS

Em função de exceção para a desoneração onde a SEFAZ OBRIGA a prestação da informação quando o valor desonerado é subtraído do total da nota fiscal e NÃO exige, rejeita a NF se informado o cálculo informativo (sem deduzir do total da NF), deve ser criado opção para o usuário definir na parametrização da desoneração por CST que o cálculo informativo não deverá existir para o cadastro.

1 - Deverá criar um parâmetro na tela da Rotina 4003 para o usuário definir que a desoneração será apenas o gravado como VLDESCICMISENCAO e/ou VLDESCSUFRAMA para os Tipo cliente: SUFRAMA, REGIME ESPECIAL OU ÓRGÃO PÚBLICO na PCFIGURATRIBDESONICMS. Com esta nova funcionalidade, não deverá calcular a desoneração para os CST parametrizados.

           1.1. O parâmetro de tela deverá se chamar: Criado na tela a opção: "Para o CST considerar somente desconto ICMS ou SUFRAMA como ICMS desonerado Desonerado na na NF-e. Deve usar o campo VDESCONSIDERAR_SUFRAMA_DESCICM para esta regra. 2 - Deverá ter um botão de Ajuda com a orientação:  Quando marcado, se o Tipo Cliente for Suframa, Regime Especial ou Órgão Público e o valor dos campos PCMOV.VLDESCICMISENCAO ou PCMOV.VLDESCSUFRAMA maior do que zero para o CST, então os valores serão o ICMS Desonerado na NF-e. Os demais produtos do mesmo CST e com o PCMOV.VLDESCICMISENCAO ou PCMOV.VLDESCSUFRAMA zero ou nulo, não calculará a desoneração na NF-e.", para evitar que a nota fiscal seja rejeitado caso tenha produto com desoneração apenas informativo, ou seja, que não subtrai do total do documento e produto que obrigatoriamente deve subtrair do total do documento. 

Image AddedImage Removed

03. SOLUÇÃO

• PCSIS4003

...

Se Cliente Regime Especial = Sim e o parametro da 4003 Para o CST considerar somente desconto ICMS ou SUFRAMA como ICMS desonerado na NF-e (Marcado) vai usar o PCMOV.VLDESCICMISENCAO:

if ((DADOS.CLI_REGIME_ESPECIAL = 'S') and

(VDESCONSIDERAR_SUFRAMA_DESCICM = 'S')  AND
                  (DADOS.VLDESCICMISENCAO = 0)) then
               VVALORDESONERADO := DADOS.VLDESCICMISENCAO;
end if; i

Observação: regra serve para cliente SUFRAMA, REGIME ESPECIAL OU ÓRGÃO PÚBLICO.

...