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1. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela SED – Cadastro de Naturezas
Campo | ED_CDRECSL |
Tipo | C |
Tamanho | 15 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Cod.Rec.CSLL |
Descrição | Cod.Rec.CSLL |
Help | Código da Receita do CSLL, Referente ao registro R36 PER/DCOMP |
- Tabela SF2 - Cabeçalho das NF de Saída
Campo | F2_ |
VREINT | |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | V.Reintegra |
Descrição | Valor Reintegra |
Validação (X3_VALID) | MaFisRef("NF_VREINT","MT100",M->F2_VREINT) |
Help | Campo com o Valor do Reintegra. |
Campo | F2_BSREIN |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | B.C.Reinteg |
Descrição | Base Calc.Reintegra |
Validação (X3_VALID) | MaFisRef("NF_BSREIN","MT100",M->F2_BSREIN) |
Help | Campo com a Base de Cálculo do Reintegra. |
- Tabela SD2 – Itens de Venda da NF
Campo | D2_VREINT |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | V.Reintegra |
Descrição | Valor Reintegra |
Validação (X3_VALID) | MaFisRef("IT_VREINT","MT100",M->D2_VREINT) |
Help | Campo com o Valor do Reintegra. |
Campo | D2_BSREIN |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | B.C.Reinteg |
Descrição | Base Calc.Reintegra |
Validação (X3_VALID) | MaFisRef("IT_BSREIN","MT100",M->D2_BSREIN) |
Help | Campo com a Base de Cálculo do Reintegra. |
- Tabela SD2 – Itens de Venda da SFT – Livros Fiscais por Item de NF
Campo |
FT_VREINT | |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | V.Reintegra |
Descrição | Valor Reintegra |
Validação (X3_VALID)
Help | Campo com o Valor do Reintegra. |
Campo |
FT_BSREIN | |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | B.C.Reinteg |
Descrição | Base Calc.Reintegra |
Validação (X3_VALID)
Help | Campo com a Base de Cálculo do Reintegra. |
- Tabela SED – Cadastro de Naturezas
...
Campo
...
ED_CDRECSL
...
Tipo
...
C
...
Tamanho
...
15
...
Formato
...
@!
...
Cabeçalho
...
Cod.Rec.CSLL
...
Descrição
...
Cod.Rec.CSLL
...
Help
...
Código da Receita do CSLL, Referente ao registro R36 PER/DCOMP
- Tabela SFT – Livros Fiscais por Item de NF
...
Campo
...
FT_VREINT
...
Tipo
...
Numérico
...
Tamanho
...
14
...
Decimal
...
2
...
Formato
...
@E 99,999,999,999.99
...
Cabeçalho
...
V.Reintegra
...
Descrição
...
Valor Reintegra
...
Help
...
Campo com o Valor do Reintegra.
...
Campo
...
FT_BSREIN
...
Tipo
...
Numérico
...
Tamanho
...
14
...
Decimal
...
2
...
Formato
...
@E 99,999,999,999.99
...
Cabeçalho
...
B.C.Reinteg
...
Descrição
...
Base Calc.Reintegra
...
Help
...
Campo com a Base de Cálculo do Reintegra.
- Tabela SF3 – SF3 – Livros Fiscais
Campo | F3_VREINT |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | V.Reintegra |
Descrição | Valor Reintegra |
Help | Campo com o Valor do Reintegra. |
Campo | F3_BSREIN |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | B.C.Reinteg |
Descrição | Base Cálc.Reintegra |
Help | Campo com a Base de Cálculo do Reintegra. |
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
Os campos acima são utilizados na geração os arquivos do Reintegra. |
...
2. Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:
Nome da Variável | MV_PEREINT |
Tipo | Numérico |
Descrição | Percentual para o cálculo do valor de Reintegra. |
Exemplo | 3.00 |
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
O parâmetro MV_PERREINT é utilizado na geração dos arquivos do Reintegra. |
Nome da Variável | MV_REGEXP |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Campo |
da tabela SF2 que indica o número do Registro de Exportação. Parâmetro - |
Sugestão para o conteúdo: F2_NUMEXP
Nome da Variável | MV_PAISDES |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | Código com 3 dígitos, entre aspas. |
Descrição | Código do país destino, conforme constante na tabela |
do SISCOMEX. |
O valor deste parâmetro é utilizado por SRF0313B.INI.
Nome da Variável | MV_DESPEX |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | definido pelo cliente> |
Descrição | Campo da tabela SF2 que indica o número |
do Despacho de Exportação. Parâmetro Numero do Despacho de Exportacäo utilizado na IN SRF nº 313 (campo da tabela SF2 - Exemplo "F2_DESPACHO") Sugestão: F2_DESPEX |
Sugestão para o conteúdo: F2_DESPACH
O conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.
Nome da Variável | MV_DTEXP |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Campo da tabela SF2 que indica a data de embarque. Parâmetro |
Sugestão para o conteúdo: F2_DTEXP
O conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.
Nome da Variável | MV_VLEXP |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição |
Campo da tabela SF2 que indica o valor de embarque. Parâmetro |
Sugestão para o conteúdo: F2_VLEXP
O conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.
Nome da Variável | MV_CODMOEX |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Campo da tabela SF2 que indica o |
código da moeda negociada, conforme tabela constante do SISCOMEX. Parâmetro Codigo da Moeda negociada no ato da Exportacäo utilizado na IN SRF nº 313 (campo da tabela SF2 - Exemplo "F2_CODMOEDA") |
Sugestão para o conteúdo: F2_CODMOED
O conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.
Nome da Variável | MV_EECFAT |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | .T. ou .F. |
Descrição | .T. = Integração com SIGAECC .F. = Sem Integração com SIGAECC |
Esse parâmetro deve ser ligado quando houver Integração com SIGAECC - Exportação
Nome da Variável | MV_NCMNG |
Tipo |
Caracter | |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Informar quais os NCMs não serão considerados no arquivo magnético. Separar por / (barra). |
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
Caso a configuração do parâmetro exceda o limite de 255 caracteres o cliente terá a opção de criar um no parâmetro com as mesma configurações recorrentes ao original MV_NCMNG, porém agora como o nome da variável MV_NCMNG1, MV_NCMNG2 ou mais caso necessário. Fica disponível o link do Decreto n° 8.415, de 2015 que restringe determinadas operações com NCMs específicos no arquivo magnético do Reintegra: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8415.htm#art11 |
Nome da Variável | MV_IPINOBS |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | SN |
Descrição | MV_IPINOBS = “SN” (Primeira letra "S"=> Ipi nao tributado. Segunda letra "N"=> IPI não incluso na base de ICMS). |
O conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo perdcompPERDCOMP.iniINI. Deve ser preenchido com "SN" para que, ao gerar registros referentes a entradas contendo itens com IPI tributado e outros com IPI não tributado, o registro R13 - campo 12 – IPI destacado, seja carregado considerando o valor do IPI tributado (F3_VALIPI) + valor não tributado (F3_IPIOBS).
03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
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A quem se destina | Aos contribuintes que efetuaram operações com incidência do IPI indevidamente e devem solicitar ressarcimento e/ou compensação do referido imposto. |
Objetivo | Declarar compensação ou formular pedido de restituição e/ou de ressarcimento à Secretaria da Receita Federal. |
Prazo de entrega | Não há. |
Competência | Federal |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | PERDCOMP |
Versão do aplicativo contemplada pela Microsiga | 6.2 |
Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco | https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download |
Legislação contemplada | IN SRF 625/2006 |
05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | CDL – Complemento de Exportação CDT– Complemento de Nota Fiscal SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SD2 – Itens de Venda da NF SF2 – Cabeçalho das NF de Saída SF3 – Livros Fiscais SFT – Livros Fiscais por Item de NF EXL – SIGAEEC EE9 – SIGAEEC |
Rotinas Envolvidas | MATA020 – Fornecedores MATA030 – Clientes MATA910 – NF Manual Entrada MATA920 – NF Manual Saída MATA926 – Complemento de NF MATA950 – Arquivos por Conf |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |