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...

1. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

  • Tabela SED – Cadastro de Naturezas

Campo

ED_CDRECSL

Tipo

C

Tamanho

15

Formato

@!

Cabeçalho

Cod.Rec.CSLL

Descrição

Cod.Rec.CSLL

Help

Código da Receita do CSLL, Referente ao registro R36 PER/DCOMP


  • Tabela SF2 - Cabeçalho das NF de Saída

Campo

F2_

VREINT

VREINT 

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

V.Reintegra

Descrição

Valor Reintegra

Validação (X3_VALID)

MaFisRef("NF_VREINT","MT100",M->F2_VREINT)

Help

Campo com o Valor do Reintegra.

Campo

F2_BSREIN

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

B.C.Reinteg

Descrição

Base Calc.Reintegra

Validação (X3_VALID)

MaFisRef("NF_BSREIN","MT100",M->F2_BSREIN)

Help

Campo com a Base de Cálculo do Reintegra.


  • Tabela SD2 – Itens de Venda da NF

Campo

D2_VREINT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

V.Reintegra

Descrição

Valor Reintegra

Validação (X3_VALID)

MaFisRef("IT_VREINT","MT100",M->D2_VREINT)

Help

Campo com o Valor do Reintegra.

Campo

D2_BSREIN

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

B.C.Reinteg

Descrição

Base Calc.Reintegra

Validação (X3_VALID)

MaFisRef("IT_BSREIN","MT100",M->D2_BSREIN)

Help

Campo com a Base de Cálculo do Reintegra.


  • Tabela SD2 – Itens de Venda da SFT – Livros Fiscais por Item de NF

Campo

D2

FT_VREINT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

V.Reintegra

Descrição

Valor Reintegra

Validação (X3_VALID)

MaFisRef("IT_VREINT","MT100",M->D2_VREINT)

Help

Campo com o Valor do Reintegra.

Campo

D2

FT_BSREIN

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

B.C.Reinteg

Descrição

Base Calc.Reintegra

Validação (X3_VALID)

MaFisRef("IT_BSREIN","MT100",M->D2_BSREIN)

Help

Campo com a Base de Cálculo do Reintegra.


  • Tabela SED – Cadastro de Naturezas

...

Campo

...

ED_CDRECSL

...

Tipo

...

C

...

Tamanho

...

15

...

Formato

...

@!

...

Cabeçalho

...

Cod.Rec.CSLL

...

Descrição

...

Cod.Rec.CSLL

...

Help

...

Código da Receita do CSLL, Referente ao registro R36 PER/DCOMP

  • Tabela SFT – Livros Fiscais por Item de NF

...

Campo

...

FT_VREINT

...

Tipo

...

Numérico

...

Tamanho

...

14

...

Decimal

...

2

...

Formato

...

@E 99,999,999,999.99

...

Cabeçalho

...

V.Reintegra

...

Descrição

...

Valor Reintegra

...

Help

...

Campo com o Valor do Reintegra.

...

Campo

...

FT_BSREIN

...

Tipo

...

Numérico

...

Tamanho

...

14

...

Decimal

...

2

...

Formato

...

@E 99,999,999,999.99

...

Cabeçalho

...

B.C.Reinteg

...

Descrição

...

Base Calc.Reintegra

...

Help

...

Campo com a Base de Cálculo do Reintegra.

  • Tabela SF3 – SF3 – Livros Fiscais

Campo

F3_VREINT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

V.Reintegra

Descrição

Valor Reintegra

Help

Campo com o Valor do Reintegra.

Campo

F3_BSREIN

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

B.C.Reinteg

Descrição

Base Cálc.Reintegra

Help

Campo com a Base de Cálculo do Reintegra.

Aviso
titleImportante

Os campos acima são utilizados na geração os arquivos do Reintegra.

...

2. Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável

MV_PEREINT

Tipo

Numérico

Descrição

Percentual para o cálculo do valor de Reintegra.

Exemplo

3.00

Aviso
titleImportante

O parâmetro MV_PERREINT é utilizado na geração dos arquivos do Reintegra.

Nome da Variável

MV_REGEXP

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Campo

da tabela SF2 que indica o número do Registro de Exportação.

da tabela SF2 que indica o número do Registro de Exportação.

Parâmetro -
Numero do Registro de Exportacäo utilizado na    
IN SRF nº 313 (campo da tabela SF2)              
Exemplo "F2_NUMEXP"                               


Sugestão para o conteúdo: F2_NUMEXP


Nome da Variável

MV_PAISDES

Tipo

Caracter

Conteúdo

Código com 3 dígitos, entre aspas.

Descrição

Código do país destino, conforme constante na tabela

do SISCOMEX.

do SISCOMEX.

Parâmetro
Codigo do pais destino conforme tabela SISCOMEX   
utilizado na IN SRF nº 313                        
(campo da tabela SF2 - Exemplo "F2_CODPAIS")      


O valor deste parâmetro é utilizado por SRF0313B.INI.


Nome da VariávelMV_DESPEX
TipoCaracter
Conteúdodefinido pelo cliente>
DescriçãoCampo da tabela SF2 que indica o número
do Despacho de Exportação.
do Despacho de Exportação.

Parâmetro
Numero do Despacho de Exportacäo                  
utilizado na IN SRF nº 313                        
  (campo da tabela SF2 - Exemplo "F2_DESPACHO")   

Sugestão: F2_DESPEX


Sugestão para o conteúdo: F2_DESPACH

O conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.


Nome da VariávelMV_DTEXP
TipoCaracter
Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Campo da tabela SF2 que indica a data de embarque.


Parâmetro
Campo que contem a data do embarque da exportacao 


Sugestão para o conteúdo: F2_DTEXP

O conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.


Campo da tabela SF2 que indica o valor de embarque.
Nome da VariávelMV_VLEXP
TipoCaracter
Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Campo da tabela SF2 que indica o valor de embarque.


Parâmetro
Valor Total do Despacho na Moeda negociada        
utilizado na IN SRF nº 313                        
(campo da tabela SF2 - Exemplo "F2_VLDESPACHO")   



Sugestão para o conteúdo: F2_VLEXP

O conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.


Nome da VariávelMV_CODMOEX
TipoCaracter
Conteúdo

<definido pelo cliente>

DescriçãoCampo da tabela SF2 que indica o
código da moeda negociada, conforme tabela constante do SISCOMEX.
código da moeda negociada, conforme tabela constante do SISCOMEX.

Parâmetro
Codigo da Moeda negociada no ato da Exportacäo    
utilizado na IN SRF nº 313                        
(campo da tabela SF2 - Exemplo "F2_CODMOEDA")     

Sugestão para o conteúdo: F2_CODMOED

O conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.


Nome da VariávelMV_EECFAT
TipoLógico
Conteúdo.T. ou .F.
Descrição

.T. = Integração com SIGAECC

.F. = Sem Integração com SIGAECC

Parâmetro
Indica se esta integrado com o sistema de fatura- 
mento                                             

Esse parâmetro deve ser ligado quando houver Integração com SIGAECC - Exportação


Nome da VariávelMV_NCMNG
Tipo
Lógico
Caracter
Conteúdo<definido pelo cliente>
Descrição

Informar quais os NCMs não serão considerados no arquivo magnético. Separar por / (barra).

Aviso
titleImportante

Caso a configuração do parâmetro exceda o limite de 255 caracteres o cliente terá a opção de criar um no parâmetro com as mesma configurações recorrentes ao original MV_NCMNG, porém agora como o nome da variável MV_NCMNG1, MV_NCMNG2 ou mais caso necessário. 

Fica disponível o link do Decreto n° 8.415, de 2015 que restringe determinadas operações com NCMs específicos no arquivo magnético do Reintegra:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8415.htm#art11

Nome da VariávelMV_IPINOBS
TipoCaracter
ConteúdoSN
Descrição

MV_IPINOBS = “SN” (Primeira letra "S"=> Ipi nao tributado. Segunda letra "N"=> IPI não incluso na base de ICMS).

O conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo perdcompPERDCOMP.iniINI. Deve ser preenchido com "SN" para que, ao gerar registros referentes a entradas contendo itens com IPI tributado e outros com IPI não tributado, o registro R13 - campo 12 – IPI destacado, seja carregado considerando o valor do IPI tributado (F3_VALIPI) + valor não tributado (F3_IPIOBS).

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

...

A quem se destina

Aos contribuintes que efetuaram operações com incidência do IPI indevidamente e devem solicitar ressarcimento e/ou compensação do referido imposto.

Objetivo

Declarar compensação ou formular pedido de restituição e/ou de ressarcimento à Secretaria da Receita Federal.

Prazo de entrega

Não há.

Competência

Federal

Aplicativo disponibilizado pelo Fisco

PERDCOMP

Versão do aplicativo contemplada pela Microsiga

6.2

Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download

Legislação contemplada

IN SRF 625/2006


05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas Utilizadas

CDL – Complemento de Exportação

CDT– Complemento de Nota Fiscal

SA1 – Cadastro de Clientes

SA2 – Cadastro de Fornecedores

SD2 – Itens de Venda da NF

SF2 – Cabeçalho das NF de Saída

SF3 – Livros Fiscais

SFT – Livros Fiscais por Item de NF

EXL – SIGAEEC

EE9 – SIGAEEC

Rotinas Envolvidas

MATA020 – Fornecedores

MATA030 – Clientes

MATA910 – NF Manual Entrada

MATA920 – NF Manual Saída

MATA926 – Complemento de NF

MATA950 – Arquivos por Conf

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®