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VISÃO GERAL

A base de cálculo do ICMS é composta pelo valor da mercadoria ou serviço, o valor do frete quando cobrado separadamente, os seguros e os juros. O IPI não integra a base de cálculo do ICMS, exceto quando a operação é realizada entre contribuintes e destinada à industrialização ou comercialização.

CONFIGURAÇÕES

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos 

É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.

Cadastros

Cadastro de Tributo

Clique na Pasta Regras Fiscais em seguida clique na Pasta Cadastros 

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O exemplo apresentado abaixo refere-se ao cadastro para calculo do IPI.

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O exemplo apresentado abaixo refere-se ao cadastro para calculo do ICMS.

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Perfis

O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

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Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.

Perfil de Produto

O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo. 

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Cadastro de Perfil de Produto

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Perfil de Operação

Neste perfil serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo, sendo possível incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).

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No exemplo apresentado foi utilizado perfil cadastrado para aquisição de uso, consumo e ativo imobilizado interestaduais, para Operação de entradas, entretanto assim como os demais perfis não existe uma regra a ser seguida podendo ser cadastrados por exemplo, todos os CFOP's e operações em um único perfil.

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Perfil de Participante

Neste perfil será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo Cliente ou Fornecedor.

Para acessar clique em Perfis Perfis > Perfil de Participante após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

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No exemplo apresentado o cadastro foi criado somente com fornecedores para operação interestadual, entretanto esse cadastro pode ser realizado de acordo com o processo da empresa, sendo possível inclusive adicionar Fornecedores e Clientes no mesmo Perfil. 

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Perfil de Origem/Destino

Neste Perfil é definido as Origem/Destino das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna. 

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No exemplo utilizaremos o perfil de entradas interestaduais, que foi incluído na carga inicial do perfil de origem e destino:

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Regras de Cálculo Documento Fiscal

O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais. 

O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso. 

Regra de Alíquota

Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

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Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

Definição da Alíquota

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.

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Neste exemplo, a forma de configuração necessária para ( )

Regra de Base de Cálculo de ICMS próprio composto pelo valor do IPI

Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do ICMS pelo valor do IPI. 

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Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Definição da Base de Cálculo ICMS próprio

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações. 

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Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.

Detalhamento da Fórmula de Cálculo para ICMS próprio somando o valor do IPI na base.

Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo de ICMS, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:

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Formula: (O:VAL_MERCADORIA 1 - A:000002 / 100 + VAL:IPIBIC )

Composição da formula:

• O:VAL_MERCADORIA: Valor da mercadoria incluido incluído no documento fiscal;
• AVAL:000002: Alíquota cadastrada anteriormente no cadastro de alíquotasIPIBIC :Valor do IPI calculado.

Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo de ICMS próprio somando o valor do IPI:Image Removed

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Definição de Regra de Escrituração

Este cadastro tem objetivo de configurar como será escriturado o tributo, esse cadastro de regra se assemelha com cadastro de TES, nas configurações de campos de livro e CST.

Exemplo de ICMS Tributado com classificação tributaria 00.

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Regra de Cálculo - ICMS próprio - Documentos Fiscais

No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. 

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Para o cálculo de ICMS, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores:

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Com as configurações incluídas no Configurador de Tributos, o valor será calculado e apresentado no Documento de entrada, a partir dos valores informados no Documento de Entrada:

Documento de Entrada 

Operação de entrada interestadual com origem em São Paulo com destino ao Espírito Santo.

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Memória de Calculo 

TABELAS UTILIZADAS

LINKS RELACIONADOS

IPI integra Base de cálculo de ICMS por dentro

CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

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