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VISÃO GERAL
A base de cálculo do ICMS é composta pelo valor da mercadoria ou serviço, o valor do frete quando cobrado separadamente, os seguros e os juros.
O IPI não integra a base de cálculo do ICMS, exceto quando a operação é realizada entre contribuintes e destinada à industrialização ou comercialização.
CONFIGURAÇÕES
No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos
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Aviso | ||
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O campo Id. Tributo realiza um De/Para de um tributo genérico que possui código aleatório definido pelo usuário com um tributo do legado, ou seja, ele vincula o tributo genérico com o tributo conhecido, para que seja possível recuperar o valor do tributo genérico nas obrigações acessórias. Sendo assim, este campo só deverá ser preenchido se houver necessidade de demonstrar o valor do tributo genérico em alguma obrigação acessória, como por exemplo SPED Fiscal. |
O Este exemplo apresentado abaixo refere-se ao cadastro para calculo do IPI.
O Este exemplo apresentado abaixo refere-se ao cadastro para calculo do ICMS.
Perfis
O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
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Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.
Perfil de Produto
O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo.
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Cadastro de Perfil de Produto
Perfil de Operação
Neste perfil serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo, sendo possível incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).
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O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
Regra de Alíquota
Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
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Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções disponíveis.
Regra de Cálculo - IPI - Documentos Fiscais
Neste exemplo, demostramos a forma de configuração necessária para calculo do IPI, no cenário, consideramos aquisição de mercadoria de origem ( 0 Nacional ) para uso e consumo, IPI escriturado como tributado incidindo o valor na base do ICMS também escriturado como tributado e somando ao total do documento.
Regra de Base de Cálculo de ICMS próprio composto pelo valor do IPI
Nesta regra deverá ser cadastrado definido como será a base utilizada para o cálculo do ICMS acrescido pelo valor do IPI.
Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida, o cliente pode realizar o cadastro de acordo com a organização da empresa.
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Detalhamento da Fórmula de Cálculo para ICMS próprio somando o valor do IPI na base.
Nesta aba etapa será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo de ICMS, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:
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Formula: (O:VAL_MERCADORIA + VAL:IPIBIC )
Composição da formula:
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Este cadastro tem objetivo de configurar definir como será escriturado o tributo, esse cadastro de regra se assemelha assemelha-se com cadastro de TES, nas configurações de campos de livro e CST.
Exemplo de ICMS Tributado com classificação tributaria 00.
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