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As configurações a seguir serão baseadas no seguinte contexto:
Revenda de produtos hospitalares em operação interna com cálculo de ICMS e PIS/COFINS onde um dos produtos terá alíquota das contribuições zerada conforme a tabela 4.3.13 do SPED Contribuições enquanto o segundo produto terá a alíquota normal. Desta forma o produto reduzido a alíquota zero não deverá sofrer a exclusão do ICMS destacado sobre a sua base de cálculo enquanto o que tem alíquota normal sofrerá essa exclusão. Nossa operação ocorrerá na UF de SPPrestação de serviço de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, o valor da base de ICMS deve ser igual ao valor cobrado pelo serviço, CT-e emitido a clientes, somando os valores de tributos ao total da nota e duplicata.
Cadastro de PERFIS
A primeira coisa que é preciso fazer é efetuar o cadastros dos perfis que irão caracterizar nossa operação e assim fazer com que o calculo dos tributos sejam enquadrados corretamente.
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Perfil de produtos
Cadastrarei 3 perfis de produto que servirão para este exemplo:
Perfil de produtos: Produtos hospitalares - ortopédicos NCM 9021.10.10
Neste perfil foram incluídos dois produtos que estão sujeitos à alíquota zero conforme a tabela 4.3.13 do SPED Contribuições. Este perfil será utilizado para a regra de calculo de PIS/COFINS alíquota zero cuja base não haverá exclusão do ICMS destacado.
Perfil de produtos: Produtos hospitalares - camas para uso clínico NCM 9402.90.20
Neste perfil há apenas um produto. Este produto não se enquadra para alíquota zero conforme a tabela 4.3.13 do SPED Contribuições. Esse perfil será utilizado para a regra de cálculo de PIS/COFINS com alíquota normal ao qual haverá a exclusão do ICMS destacado da base de cálculo das contribuições.
Perfil de produtos: Produtos hospitalares - todos os NCMs
Neste perfil eu tenho todos os produtos anteriores. Este perfil será utilizado para a regra de cálculo do ICMS pois precisamos que o calculo seja efetuado para todos os produtos.
Perfil de Operação
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um perfil simples, contudo podem ser ajustados e incluídos produtos de acordo com a necessidade do cenário especifico de cada Cliente.
Perfil de Operação
O perfil abaixo contém todas os CFOPs que designam operações de revenda.
Perfil de Participante
Como nossa operação é interna e se trata de uma revenda, defini apenas um cliente dentro deste perfil, porém poderia ter vários clientes.
Perfil de Origem e Destino
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Neste caso apenas defini uma origem com um destino nesse perfil deixando ele bem específico para UF SP, mas poderia ter vários outros nesse mesmo perfil.
Cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal
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Para a base de calculo do ICMS será definido o valor de origem 01 - Valor da mercadoria. Poderia ser usada qualquer das opções existentes no campo Valor Origem. Como este é apenas um exemplo, optei por usar apenas o valor da mercadoria. Essa é uma base geral que além de ser usada para calcular o ICMS será usada para calcular o PIS e a COFINS alíquota normal.
Regra de alíquota de PIS/COFINS alíquota normal
PIS
COFINS
Tanto a alíquota de PIS quanto a de COFINS foram informadas manualmente.
Regra de escrituração de PIS/COFINS alíquota normal
PIS
COFINS
Acima temos a regra de escrituração de PIS e da COFINS tributável alíquota normal.
Calculo do ICMS
Regra de alíquota de ICMS
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Para a base de calculo de PIS/COFINS alíquota normal defini o calculo por formula manual. Assim, eu posso fazer a subtração do valor do ICMS destacado do valor da mercadoria. Lembre-se que este é apenas um exemplo e neste exemplo a base de calculo é apenas formada pelo valor da mercadoria com a subtração do ICMS.
Regra de alíquota de PIS/COFINS alíquota normal
PIS
COFINS
Tanto a alíquota de PIS quanto a de COFINS foram informadas manualmente.
Regra de escrituração de PIS/COFINS alíquota normal
PIS
COFINS
Acima temos a regra de escrituração de PIS e da COFINS tributável alíquota normal.
Regra de cálculo PIS e COFINS alíquota normal
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