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| title | Registro online de boletos tem por finalidade automatizar o processo de geração e registro dos boletos gerados pelas empresas, juntos aos bancos, utilizando comunicação com APIs. |
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| Comunicação Bancária via API - FINA710 |
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| title | Como buscar as informações do Json após executar o schedule? |
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| Sim, assim como o eSocial, a entrega dos dados para o REINF para a Receita será feita através do TAF.
Os módulos financeiro e fiscal irão alimentar a base do TAF com as informações de notas e títulos através de rotinas de extratores.
A partir disso, o TAF irá consolidar essas informações e realizar o envio à Receita via TSS. |
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| title | Como fica a situação da DIRF? |
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| Considerando que as informações contidas no eSocial e na EFD-REINF, substituem as informações contidas nas obrigações DIRF, fica dispensada a apresentação da DIRF para os fatos ocorridos a partir de 01/01/2024. Ou seja, em fevereiro de 2023 (competência 2022) e em fevereiro de 2024 (competência 2023) ainda teremos a entrega da DIRF referente ao ano calendário anterior (janeiro a dezembro). |
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| title | Como serão tratados os pagamentos a autônomos se são feito pelo financeiro e não pela folha? |
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| O recibo de pagamento de autônomos (RPA) não será registrado na EFD-Reinf, está informação deve ser apresentada no eSocial, pois é considerado pela RFB como um vinculo trabalhista. | Dica |
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| title | Integração com o SIGAGPE |
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| Através da rotina Gera dados Sefip (FINA402A), é possível enviar os dados do pagamento para o módulo de folha do Protheus (SIGAGPE). A informação estando no SIGAGPE (tabela RGB), os lançamentos vão para os lançamentos de folha, possibilitando o envio para o eSocial. Caso a folha de pagamento utilizada seja a da linha RM, utilize a rotina Fornecedores Autônomos (FINA404) para enviar os dados via integração EAI. |
| Informações |
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| Não informar a "natureza de rendimento" e "tipo de serviço" nos títulos de autônomos, para que assim não sejam enviados através do REINF, evitando informações duplicadas nas duas obrigações. |
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| title | Se o valor do tributo for preenchido manualmente no título, será considerado no REINF? |
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| Caso o título a pagar não tiver a configuração para o calculo do sistema para IR, PIS, COFINS e CSLL (configuração dos cadastros de fornecedor e natureza financeira), e os valores dos impostos forem preenchidos manualmente no título, não serão considerados pelo Extrator Fiscal. Regras cálculo de impostos - Módulo financeiro; Caso o título possua os cadastros de natureza financeira (SED) e fornecedor (SA2) devidamente configurados para o calculo de IR, PIS, COFINS ou CSLL e os valores calculados forem modificados manualmente, os mesmos serão considerados na gravação da tabela FKW e consequentemente no Extrator Fiscal; Esse procedimento não é recomendado e pode causar divergências de valores no REINF; Os títulos de impostos inseridos no sistema de forma avulta (exemplo: incluir um título do tipo TX sem vinculo com um título principal), não serão considerados pelo Extrator Fiscal. |
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| title | Podemos acessar a tela de complemento do título mesmo após já ter sido baixado? |
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| O botão "Complemento de Título" está disponível na tela principal (browse) das rotinas: Contas a Receber (FINA040); Contas a Pagar (FINA050); Funções Contas a Receber (FINA740); Funções Contas a Pagar (FINA750); Porém, devido os eventos do R-4000 possuírem o envio de informações sobre tributos com fato gerador no pagamento, no momento da baixa do título ocorrerão gravações especificas sobre a "baixa x natureza de rendimento" (tabeka FKY). Com isso, o preenchimento do campo "Natureza de Rendimento" não é permitido após o título ser baixado, ficando acessível apenas para consulta. Nesse caso, para ajustar a natureza de rendimento no complemento do título, é necessário cancelar/excluir a baixa. |
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| title | Há como controlar se os títulos/baixas já foram integrados com o TAF? |
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| Sim, para o REINF 2.1.1 foram criados dois novos campos de flag para controlar registros já integrados ao TAF. São eles: FKF_REINF Identifica se o título a pagar/receber já foi integrado com o TAF, sendo preenchido com 1=Sim e 2=Não; FK2_REINF Identifica se a baixa do título a pagar já foi integrado com o TAF, sendo preenchido com 1=Sim e 2=Não; | Informações |
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| Os campos FKF_REINF e FK2_REINF serão gravados como "1" (integrado com o TAF) quando: No Extrator Fiscal (EXTFISXTAF) o tipo de integração for "banco-a-banco"; O título/baixa tiver seu registro gravado na tabela TAFST2; Quando a geração dos dados no Extrator Fiscal (EXTFISXTAF) for via "arquivo TXT" os campos de flag não serão considerados, ou seja, pode gerar dados que já foram integrados ao TAF; Caso sejam reimportados ao TAF informações que já passaram pela apuração, o status do registro será alterado no TAF para que possa ser identificado; Se os campos de flag não forem gravados após a execução do Extrator, entende-se que o título/baixa não possui os pré-requisitos necessários para serem integrados, ou que o tipo de integração seleciona foi "arquivo TXT"; Quando a geração dos dados no Extrator Fiscal (EXTFISXTAF) for "banco-a-banco", os campos de flag serão considerados na filtragem dos registros. Portanto, caso o título ou a baixa possua a gravação dos campos FKF_REINF e FK2_REINF igual a "1", essas informações não serão integradas ao TAF; Caso seja necessário reenviar alguma informação já integrada (flag igual a "1"), considere gerar o Extrator Fiscal via arquivo TXT para importa-lo manualmente no TAF. Outra opção é ajustar os campos de flag para "2" ou deixa-los sem conteúdo, para que o registro fique disponível para a extração do tipo "banco-a-banco". O campo FKF_REINF também será gravado quando o título atender apenas os eventos da R-2000 (tipo de serviço ou repasse); A gravação e uso dos campos de flags não ocorrerão quando no Wizard do Extrator (EXTFISXTAF) as perguntas abaixo estiverem habilitadas (conteúdo diferente de "Não"): "Gera baixas a receber para o R-2030"; "Gera baixas a pagar para o R-2040"; |
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| title | Para o título a pagar decorrente de um processo judicial, como informar o processo e suas despesas? |
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| Caso o título a pagar seja decorrente de uma decisão judicial ou RRA, nos eventos R-4010 e R-4020 são solicitadas informações sobre o processo judicial e suas despesas (registros "infoProcJud" e "infoRRA"). Como nos módulos do Backoffice Protheus não há esse tipo de detalhamento, essas informações deverão ser inseridas diretamente no TAF. Segue o procedimento: Inclua/baixe o título a pagar que esteja vinculado a uma "Natureza de Rendimento" no módulo Financeiro (SIGAFIN); Faça a integração com o TAF através do Extrator Fiscal (EXTFISXTAF); Cadastre no TAF os dados das despesas processuais através do programa TAFA541 e dos advogados no TAFA537 ; Faça o vinculo do processo judicial no programa TAFA448 (faturas) e TAFA535 (pagamentos); |
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| title | Como enviar dados no R-4000 inseridos antes da atualização do sistema? |
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| Caso houver informações vinculadas ao rendimento e que são solicitadas nos eventos da serie R-4000 tenham sido inseridas no sistema antes da atualização do ambiente para a EFD-Reinf 2.1.1, será necessário atender a uma das opções abaixo: Inserir a informação novamente atendendo as pré-condições necessárias; Lançar os dados diretamente no TAF; Exemplo: O título a pagar possui retenção de impostos com fato gerador no pagamento e foi incluso no sistema antes de ser atualizado para a REINF 2.1.1 (não possui o vinculo com a natureza de rendimento), mas após a atualização o título a pagar foi baixado e gerou as retenções no sistema. Essa situação não atende as pré-condições para o Extrator enviar os dados ao TAF; Consulte a FAQ sobre o tema para maiores informações: FAQ - 0015 - Como enviar dados no R-4000 inseridos antes da sua vigência? |
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| | title | Realizei a baixa de um título que não tinha natureza de rendimento, o que fazer? |
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| Quando se tratar de um título que não deve ter suas informações enviadas ao Reinf, não será um problema. Porém, se as informações deste título devem ser enviadas ao Reinf, o princípio para que isso ocorra está no vinculo de uma natureza de rendimento ao título. No cenário/exemplo apresentado, como o título está baixado, será necessário realizar o cancelamento da baixa para que o título fique em aberto. Assim, ao alterar o título, informe a natureza de rendimento e realize novamente a baixa. O procedimento de vincular uma natureza de rendimento ao título, faz com que o sistema realize gravações na tabela FKW, para que posteriormente a informação do título possa ser enviada para o Reinf (TAF).
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| title | Como enviar os rendimentos sem retenção de tributos? |
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| Temos casos previstos na legislação em que há a obrigatoriedade da prestação de informação de rendimentos sem retenção de imposto de renda na EFD-REINF bloco 40. Deve ser enviada a informação do valor do pagamento e sua respectiva classificação de Natureza de Rendimento. Por exemplo, caso haja pagamento de lucros e dividendos, o contribuinte deverá informar a natureza de rendimento “12001” no título a pagar ou documento de entrada. Como o fato gerador para esses casos é o pagamento, o título a pagar deve estar baixado e a data de envio para o TAF será a data da baixa (será gerado os dados no layout T158 do TAF). |
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| label | Eventos da serie R-2000 |
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| title | Quais os eventos do Reinf que devem ser entregues a partir de Maio/2018? |
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| Todos os eventos, exceto os da serie R-4000, previstos para o começo da entrega em 2023. |
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| title | Sobre o cadastro de complemento do imposto e do título, estão disponíveis em quais versões? |
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| Desde da expedição de Outubro/2017 do release da 12.1.17, alguns dos cadastros já estão disponíveis.
Houve uma nova expedição em Março/2018 do pacote completo do REINF, envolvendo implementações no financeiro, fiscal, faturamento e compras. Para a versão 11, foi expedido o pacote somente para clientes com garantia estendida. |
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| title | Quando o título for oriundo da nota fiscal, deve ser preenchido também o complemento do título? |
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| Neste caso, não é necessário preencher no título, pois estas informações estarão na nota e itens da nota. |
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| title | As guias de pagamento serão geradas pela DCTF web? |
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| A DCTF Web é o sistema da Receita federal que irá consolidar as informações recebidas do REINF e do e-Social para gerar as guias de pagamentos.
Irá consolidar os dados e apresentar para o contribuinte os valores compensados (terá a integração com o per/dcomp), créditos, suspensão por processo judicial ou adm e débitos a pagar pelo contribuinte.
Depois irá gerar a guia de pagamento da contribuição previdenciária com base nas informações prestadas. Para maiores informações consulte o link: FAQ - 0012 - DCTFWEB
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| title | Clubes de futebol terão a obrigatoriedade do evento R-3010? |
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| Somente se o clube for classificado como associação desportiva ou federação desportiva que mantém clube de futebol devem enviar este evento. |
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| title | Não tenho a folha de pagamento no Protheus, preciso realizar algum tratamento específico em função disso? |
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| Neste caso não. O REINF tem base Financeira e Fiscal no Protheus. |
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| title | Sou obrigado a ter o TAF para o REINF? |
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| Sim, assim como o eSocial, a entrega dos dados para o REINF a Receita, será feita através do TAF.
Os módulos financeiro e fiscal irão alimentar a base do TAF com as informações de notas e títulos através de rotinas de extratores.
A partir disso, o TAF irá consolidar essas informações e realizar o envio à Receita via TSS. |
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| title | Podemos utilizar o mesmo TSS para envio de NF-e, e-Social e Reinf? |
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| A versão do TSS a ser utilizada para o REINF deve ser release 12.1.17 ou superior e versão 3.0. |
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| title | Como atualizo o Protheus para o REINF? |
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| Para atualização do REINF no ambiente Protheus, consulte os arquivos para download e passo a passo aqui. |
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| title | Em relação ao registro R-1070 é necessário a implantação de modulo juridico ou pode ser informado diretamente no TAF ? |
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| Para as informações de processos referenciados, utilizaremos no Protheus o mesmo cadastro já utilizado no EFD-Contribuições e EFD-ICMS/IPI, já disponível no sistema. Para mais informações http://tdn.totvs.com/display/PROT/DT+Cadastro+de+Processos+Referenciados |
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| title | Como será tratado a entrega de autônomo/Mei no Protheus se o pagamento é feito pelo financeiro e não pela folha? |
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| O Autônomo e o MEI com CPP (Contribuição Previdenciária Patronal) deve ser enviado pelo E-Social pois este é considerado como pessoa física para a RFB.
Quando realiza prestação de serviços com incidência de contribuição previdenciária, a responsabilidade pela retenção do tributo é da Tomadora de Serviços.
Através da rotina já existente Gera dados Sefip(FINA402A), é possível enviar os dados para a folha. Uma vez que a informação está na RGB (Versão 12) ou SRC (Versão 11), ao processar a folha no SIGAGPE, os lançamentos iniciais vão para os lançamentos de folha, sendo enviado para o e-social. Importante: NÃO informar o tipo de serviço no complemento do título, para que não seja enviado através do REINF, evitando informações duplicadas nas duas obrigações. |
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| title | Para Agroindustria, os valores de Funrural, serão apresentados em qual registro no Reinf? |
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| Comercialização para Agroindústria ou Produtores Rurais PJ será entregue via REINF no bloco R-2050. Para informações referente ao cálculo do Funrural, por favor, avaliar esse boletim: BRFUNDOS - FUNRURAL - Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural |
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| title | Como implantar o TAF para Protheus V11? |
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| Será necessário realizar a instalação do TAF na versão 12 de forma segregada ao ERP. Clique aqui para mais detalhes sobre como fazer. |
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| title | Para os títulos a pagar que tiveram a inclusão do INSS manual, sem a configuração pela natureza e fornecedor, será considerado para envio ao REINF? |
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| Sim, utilizando a patch da issue DSERFINP-15265, os títulos que possuem INSS gerados através da inclusão manual no valor de INSS no título pai, será considerado para envio ao REINF, porém como não será calculado pelo sistema, não será permitido a inclusão do complemento de impostos X títulos, por não existir as informações de cálculo do mesmo. |
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| title | O registro T154 não está sendo integrado no TAF. Exibe a mensagem "O valor '0' informado na coluna 6 para o campo Natureza do Titulo ( LEM_NATTIT ) somado ao valor '01' informado na coluna 8 para o campo Documento Original O valor '0' informado na coluna 6 para o campo Natureza do Titulo ( LEM_NATTIT ) somado ao valor '01' informado na coluna 8 para o campo Documento Original ( LEM_DOCORI ).... |
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| Quando é exibida a mensagem abaixo: "O valor '0' informado na coluna 6 para o campo Natureza do Titulo ( LEM_NATTIT ) somado ao valor '01' informado na coluna 8 para o campo Documento Original ( LEM_DOCORI ) somado ao valor '1' informado na coluna 10 para o campo Documento Original ( LEM_DOCORI ) somado ao valor '' informado na coluna 11 para o campo Documento Original ( LEM_DOCORI ) somado ao valor '444444444' informado na coluna 9 para o campo Documento Original ( LEM_DOCORI ) somado ao valor '20180615' informado na coluna 5 para o campo Data de Emissão ( LEM_DTEMIS ) somado ao valor 'FFIRPCC01' informado na coluna 4 para o campo Id do Participante ( LEM_IDPART ) não existe na base de dados." Normalmente esta mensagem é exibida quando o título que está sendo integrado é oriundo de uma nota fiscal e o registro T013 referente a nota não foi integrada no TAF. Verifique se a nota fiscal do título foi integrada no TAF antes da integração do T154. |
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| title | Podemos acessar a tela de complemento do título mesmo após já ter sido baixado? |
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| Sim, utilizando a patch da issue DSERFINP-24449, o botão "Complemento de Título" passa a ficar disponível na tela principal (browse) das rotinas: Contas a Receber (FINA040), Contas a Pagar (FINA050), Funções Contas a Receber (FINA740) e Funções Contas a Pagar (FINA750). |
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