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Descrição

Quais os fatos geradores dos tributos serão considerados no extrator financeiro para o TAF?


IRRF gerado na inclusão do título a pagar (A2_CALCIRF=1)

    • Caso os parâmetros MV_VCTIRPF = C e MV_VENCIRF = C, o fato gerador será a data de entrada/contabilização do documento (FT_ENTRADA), caso contrário será considerado a data de emissão (FT_EMISSAO);
      • Se o título a pagar não tiver vinculo com um Documento de Entrada, os campos considerados serão E2_EMIS1 (fato gerador contabilização) ou E2_EMISSAO (fato gerador emissão);
      • Importante: O envio do Extrator Fiscal com o IR considerando o fato gerador pela data de contabilização foi disponibilizo no programa FINA989 com data igual ou superior a 16/09/2023. Mas também é necessário atualizar o TAF (Expedição Continua do TAF com previsão de 27/09/2023) para que os dados enviados sejam processados e apurados corretamente.
      • No TAF é necessário configurar o parâmetro MV_TAFDT40;
      • Consulte a documentação do TAF para mais informações:
    • Quando o MV_RATIRRF estiver configurado com .T. (rateia o IR entre as parcelas da nota) e o A2_CALCIRF=1 (emissão), os valores de IRRF de todas as parcelas serão enviados ao TAF somados e vinculados a nota fiscal, e não aos títulos de cada parcela; 


IRRF gerado na baixa do título a pagar (A2_CALCIRF=2)

    • Será considerada a data do pagamento do título principal (exemplo: título do tipo NF, DP, BOL, etc.), através do campo FK2_DATA;


PIS, COFINS e CSLL

    • Independente da configuração do parâmetro MV_BX10925, que permite que os TX's desses impostos possam ser gerados na emissão ou na baixa, o Extrator Fiscal irá considerar como fato gerador do PIS, COFINS e CSLL o pagamento do título principal (exemplo: título do tipo NF, DP, BOL, etc.), através do campo FK2_DATA;
    • Quando o parâmetro MV_BX10925=2 (gera TX's na inclusão do título a pagar), o Extrator Fiscal irá verificar se o título principal está baixado para enviar os tributos ao TAF. Se a baixa tiver sido parcial, será enviado os valores dos tributos proporcionais ao valor baixado;


INSS

    • Para o título a pagar ou a receber avulso (sem vinculo com nota fiscal) será considerado a pergunta "Seleção de títulos " do Wizard do Extrator Fiscal (aba Financeiro), onde:
      • A opção "1-Data da contabilização" considera a data do campo E2_EMIS1 ou E1_EMIS1;
      • A opção "2-Data da emissão" considera a data do campo E2_EMISSAO ou E1_EMIS1;
    • Para o título a pagar de um Documento de Entrada e que a TES gerou livro fiscal (SF3/SFT), será considerada a data do campo FT_EMISSAO