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Em caso de contratação direta, a empresa contratante (cumpridora de cota) deverá:

- Enviar o S-2200 com a indicação da categoria 103 - Empregado - Aprendiz, preenchendo os campos "indAprend" (Indicativo da modalidade de contratação) e "cnpjEntQual" (CNPJ da entidade qualificadora).

- Todos os eventos relativos à relação de emprego do aprendiz deverão ser prestados pela empresa (Ex.: alterações contratuais, afastamentos, remunerações, desligamento).

No cadastro do funcionário, menu lateral "Registro", ao informar o código de categoria eSocial como "103 - Empregador - Aprendiz", o sistema irá habilitar uma nova aba chamada "Dados do Aprendiz"

Nesta tela, em caso de contratação direta, você poderá informar:

• • • Modalidade de Contratação (<indAprend>) - Direta ou Indireta, sendo:

1 - Contratação direta: contratação do aprendiz efetivada pelo estabelecimento cumpridor da cota de aprendizagem

• • • CNPJ da Entidade Qualificadora (<cnpjEntQual> - no caso de contratação direta)

• • • O campo CNPJ do estabelecimento onde estão sendo realizadas as atividades práticas (<cnpjPrat>), deverá ser preenchido quando ocorrer uma das situações abaixo:

a) Modalidade alternativa de cumprimento de cota de aprendizagem (neste caso, informar o CNPJ da entidade concedente da parte prática);
b) Realização das atividades práticas na empresa contratante do serviço terceirizado;
c) Centralização das atividades práticas em estabelecimento da própria empresa, diverso do estabelecimento responsável pelo cumprimento da cota. 

Exemplo de geração do XML S-2200 em caso de contratação direta:

Em caso de contratação indireta, a empresa cumpridora de cota deverá:

- Enviar o evento S-1005 preenchendo o grupo "infoEntEduc" (Identificação da(s) entidade(s) educativa(s) ou de prática desportiva)

No cadastro da seção centralizadora, acessando o menu "eSocial", o usuário deverá informar sobre a obrigatoriedade ou não da contratação.  Logo abaixo, selecione o parâmetro "Contrata aprendiz por intermédio de entidade educativa"

Em "Anexos | CNPJs de Entidades Educativas", insira um novo registro e informe o número do CNPJ da entidade educativa sem fins lucrativos ou de prática desportiva.

Exemplo de geração do XML S-1005 em caso de contratação indireta:

Já a entidade educativa ou de prática desportiva deverá:

- Enviar o S-2200 com a indicação da categoria 103 - Empregado - Aprendiz, preenchendo os campos "indAprend" (Indicativo da modalidade de contratação), "tpInsc" (Tipo de inscrição da entidade) e "nrInsc" (número de inscrição da entidade).

- Todos os eventos relativos à relação de emprego do aprendiz deverão ser prestados pela empresa (Ex.: alterações contratuais, afastamentos, remunerações, desligamento).

No cadastro do funcionário, menu lateral "Registro", ao informar o código de categoria eSocial como "103 - Empregador - Aprendiz", o sistema irá habilitar uma nova aba chamada "Dados do Aprendiz"

Nesta tela, em caso de contratação indireta, você poderá informar:

• • • Modalidade de Contratação (<indAprend>) - Direta ou Indireta, sendo:

2 - Contratação indireta: contratação do aprendiz efetivada por entidades sem fins lucrativos ou por entidades de prática desportiva a serviço do estabelecimento cumpridor da cota 

• • • CPF/CNPJ do empregador cotista (<nrInsc> - no caso de contratação indireta)

• • • O campo CNPJ do estabelecimento onde estão sendo realizadas as atividades práticas (<cnpjPrat>), deverá ser preenchido quando ocorrer uma das situações abaixo:

a) Modalidade alternativa de cumprimento de cota de aprendizagem (neste caso, informar o CNPJ da entidade concedente da parte prática);
b) Realização das atividades práticas na empresa contratante do serviço terceirizado;
c) Centralização das atividades práticas em estabelecimento da própria empresa, diverso do estabelecimento responsável pelo cumprimento da cota. 

Exemplo de geração do XML S-2200 em caso de contratação indireta:

Conforme Manual de Orientações do eSocial (MOS), caso o declarante estiver desobrigado do cumprimento da cota, ainda que parcialmente, por força de decisão judicial, deverá gerar no evento S-1005 o grupo "infoApr" (Informações da contratação do aprendiz) e seu respectivo campo "nrProcJud" (Nº do processo judicial). 

No cadastro da seção centralizadora, acessando o menu "eSocial", o usuário deverá informar sobre a obrigatoriedade ou não da contratação. Informando a opção "Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial", será habilitado o campo "Processo da Dispensa". Não há necessidade de envio do S-1070 com o processo, conforme MOS.