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No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos.
É necessário conferir e ou realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.
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Esfera: Determina a esfera tributária do tributo, sendo as opções 1 - Federal 2 - Estadual 3 - :
- Federal
- Estadual
- Municipal
Espécie: Identifica a espécie tributária, ou seja, se é 1 - Imposto 2 - Contribuição 3 - Fundo 4 - conforme opções:
- Imposto
- Contribuição
- Fundo
- Taxa
Id. Tributo: Este campo tem objetivo de vincular o um tributo genérico com o um tributo conhecidojá estabelecido.
| Aviso | ||
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O campo Id. Tributo realiza um De/Para de um tributo genérico que possui código aleatório definido pelo usuário com um tributo do legado, ou seja, ele vincula o tributo genérico com o tributo conhecido, para que seja possível recuperar o valor do tributo genérico nas obrigações acessórias. Sendo assim, este campo só deverá ser preenchido se houver necessidade de demonstrar o valor do tributo genérico em alguma obrigação acessória, como por exemplo SPED Fiscal. |
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Para este cenário iremos utilizar um tributo Genérico intitulado de PDG (referenciando pedágio), com utilizando id do DIFAL - Diferencial de Alíquota
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Para este cenário deve ser cadasatrados Pefis de Produtos especificos para o pedagio e outro um segundo para compor o ICMS e DIFAL.
2.2.2 Perfil de Produtos
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2.2.4 Perfil de Origem/Destino
Perfil de Participantes, caso tenha cálculo de Difal com Base Dupla ou Simples pode ser separado por grupo de Cliente/Fornecedor de acordo com o regime.
2.2.5 Perfil Participante
2.2.5 Perfil Participante
2.3 Regras de Cálculo Documento Fiscal
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O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
2.3.1 Regra de Base de Cálculo
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Nesta regra deverá ser cadastrado definido como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será irá incidir alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.
Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida, o cliente pode realizar o cadastro de acordo com a organização da empresanecessidade.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações.
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Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo são eles 1 - eles:
- Valor da Mercadoria
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- Quantidade
- Valor Contábil
- Valor do Crédito
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- Base de ICMS
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- Base Original do
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- ICMS
- Valor do
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- ICMS
- Valor do
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- Frete
- Valor da Duplicata
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- Valor total do Item
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Desconto: Deverá ser informado se o valor do Desconto terá ação na base opções 1 - :
- Sem Ação
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- Subtrai
- Soma
Frete: Deverá ser informado se o valor do Frete terá ação na base opções 1 - :
- Sem Ação
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- Subtrai
- Soma
Seguro: Deverá ser informado se o valor de Seguro terá ação na base opções 1 - :
- Sem Ação
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- Subtrai
- Soma
Despesas: Deverá ser informado se o valor de Despesas terá ação na base opções 1 - :
- Sem Ação
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- Subtrai
- Soma
ICMS Deson.: Deverá ser informado se o valor do ICMS Desonerado terá ação na base, opções 1 - :
- Sem Ação
- Subtrai
- Soma
; - 2 Subtrai; 3 - Soma.% Redução: Deverá ser informado o percentual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.
Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - redução opções:
- Reduz antes das adições/deduções
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- Reduz depois das adições/deduções
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Unidade: Este campo será habilitado somente se o campo Valor Origem selecionado com a opção 2 - Quantidade. Nele deverá ser informado a unidade de medida da quantidade informada.
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Neste exemplo para o Pedágio (PDG) utilizaremos o Valor da Mercadoria "Regra definida em já importada da Carga Inicial"
2.3.2 Regra de Base de Cálculo ICMS
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ORIGEM
Definimos aqui a base de cálculo do ICMS origem, que será:
"Valor da mercadoria subtraindo o Valor do pedágio " (PDG), acessando as regras de tributo e atribuindo o índice de valor na formula da base de calculo.
2.3.3 Regra de Base de Cálculo Difal
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Definimos aqui a base de cálculo do Difal, retirando o valor do pedágio , "(PDG):
Valor da mercadoria subtraindo o Valor do pedágio" , acessando as regras de tributo e atribuindo o índice de valor .Incluindo na formula da base de calculo, incluindo valor da operação embutido o cálculo por dentro, (1 - (Aliq. Externa)).
Exemplo de Cálculo sem o adicional FECOMP, quando a operação é originada do estado do Paraná o valor do pedágio não dever se incluso na base do ICMS.
Origem: Estados da Região Sul e Sudeste, exceto o Estado do Espirito Santo.
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