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Questão: | Se tratando do estado do Rio de Janeiro, sempre que for apurado Saldo Credor do ICMS no mês por contribuinte equiparado à indústria, deve ser gerado no Registro 1200 - Controle de Créditos Fiscais - ICMS? |
Resposta: | De acordo com o guia prático da EFD ICMS/IPI, o registro 1200 - Controle de Créditos Fiscais - ICMS demonstra a conta-corrente dos créditos fiscais de ICMS, controlados extra-apuração, sendo que cada UF determinará a obrigatoriedade de apresentação deste registro. O que é um crédito extra apuraçãoDe fato, u importador se equipara à um industrial? O que é um crédito de ICMS apropriadoregistro 1200 tem que ser apresentado mesmo quando não há utilização? |
Chamado/Ticket: | PSCONSEG-11818 |
Fonte: | Manual RJ (colocar link ) |