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Questão:

Se tratando do estado do Rio de Janeiro, sempre que for apurado Saldo Credor do ICMS no mês por contribuinte equiparado à indústria, deve ser gerado no Registro 1200 - Controle de Créditos Fiscais - ICMS?

Resposta:

De acordo com o guia prático da EFD ICMS/IPI, o registro 1200 - Controle de Créditos Fiscais - ICMS demonstra a conta-corrente dos créditos fiscais de ICMS, controlados extra-apuração, sendo que cada UF determinará a obrigatoriedade de apresentação deste registro.

O que é um crédito extra apuraçãoDe fato, u importador se equipara à um industrial?

O que é um crédito de ICMS apropriadoregistro 1200 tem que ser apresentado mesmo quando não há utilização?

Chamado/Ticket:

PSCONSEG-11818