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Registro/Campo | Registro Pai | Ocorr | Tam | Descrição | Origem RM |
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idePrestServ | ideEstabObra | 1-1 | 14 | Identificação do prestador de serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada | |
cnpjPrestador | idePrestServ | 1-1 | 14 | Preencher com o CNPJ do prestador de serviços. Validação: Deve ser um CNPJ válido. Não pode pertencer ao declarante. Se {indObra} for igual a [1] (empreitada total) o CNPJ do prestador terá que ser o proprietário do CNO informado no campo {nrInscEstab}. | Se Existe um projeto associado ao Lançamento & O tipo de Obra for Empreitada Parcial & o Tipo de Projeto for próprio Senão, será gerado com o CNPJ do Prestador do serviço. |
vlrTotalBruto | idePrestServ | 1-1 | 14 | Preencher com a soma da base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária das notas fiscais emitidas para o contratante. Validação: Deve corresponder à soma dos valores informados no campo {vlrBaseRet} dos registros vinculados. | |
vlrTotalBaseRet | idePrestServ | 1-1 | 14 | Indicativo de Prestação de Serviços em Obra de Construção Civil. Valores Válidos: 0 - Não é obra de construção civil ou não está sujeita a matrícula de obra; 1 - Obra de Construção Civil - Empreitada Total; 2 - Obra de Construção Civil - Empreitada Parcial; Validação: Em arquivo gerado por Pessoa Física, deve ser igual a [1,2]. | |
vlrTotalRetPrinc | idePrestServ | 1-1 | 14 | Soma do valor da retenção sobre o valor das notas fiscais de serviço emitidas para o contratante. Validação: Deve corresponder à soma dos valores informados no campo {vlrRetencao}, subtraído da soma dos valores informados no campo {vlrRetSub} dos registros vinculados. | |
vlrTotalRetAdic | idePrestServ | 0-1 | 14 | Soma do valor do adicional de retenção sobre os valores das notas fiscais. Validação: Deve corresponder à soma dos valores informados no campo {vlrAdicional} dos registros vinculados. | |
vlrTotalNRetPrinc | idePrestServ | 0-1 | 14 | Valor da retenção principal que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial. Validação: Deve corresponder à soma dos valores informados no campo {vlrNRetPrinc} dos registros vinculados. | |
vlrTotalNRetAdic | idePrestServ | 0-1 | 14 | Valor da retenção adicional que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial. Validação: Deve corresponder à soma dos valores informados no campo {vlrNRetAdic} dos registros vinculados | |
indCPRB | idePrestServ | 1-1 | 1 | Indicativo se o prestador é contribuinte da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB), a qual reduz a alíquota de 11% para 3,5% na retenção de contribuição previdenciária: | Se Alíquota do INSS = 11% então 0 Senão, 1 |
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