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Manutenção Encargos Sociais - FP0680
Visão Geral do Programa
Nessa função são definidos e informados os parâmetros necessários para a implantação dos Encargos Sociais e suas respectivas características na Organização.
Diante destes aspectos destaca-se o Código do Encargo Social, se o Encargo é um Recolhimento ou uma Dedução da Guia de Recolhimento, se o mesmo pertence à GRPS – Guia de Recolhimento de Previdência Social, qual o percentual devido, e outros parâmetros indicadores de incidência sobre o tipo de contrato de trabalho.
Existe ainda um parâmetro indicador de contabilização automática do encargo social. Nestes casos, o usuário deverá lançar as Contas Contábeis de Débito e Crédito e a respectivo Tipo de Mão-de-Obra, para a devida contabilização dos Valores dos Encargos, como também as Contas Contábeis para demonstração dos valores de variação FASB / CMCAC, caso exista a utilização.
Manutenção Encargos Sociais
Objetivo da tela: | Permitir a implementação das informações referentes aos encargos sociais devidos pela organização às entidades governamentais e assemelhados pela classificação atribuída às atividades desenvolvidas pela mesma. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: | |||||
Inclui nova ocorrência | Apresenta a tela Manutenção Encargos Sociais - FP0680A, por meio da qual é possível realizar as movimentações e definir todos os parâmetros constantes dos encargos. | |||||
Incluir | Apresenta a tela Manutenção Contabilidade Encargos - FP0680B, por meio da qual é possível definir as contas contábeis referentes às informações dos encargos sociais informados. | |||||
Eliminar | Permite eliminar o encargo selecionado.
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Manutenção Encargos Sociais – FP0680A
Objetivo da tela: | Realizar as movimentações e definir todos os parâmetros constantes dos encargos. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Estabelecimento | Código do estabelecimento para o qual será relacionado o encargo social previamente cadastrado. | |||||
Tipo de Guia | Tipo de guia correspondente ao encargo implementado. As opções disponíveis são:
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Encargo | Código, sequência e descrição do encargo que irá compor os cálculos da guia a ser tratada.
Exemplo: Encargo INSS Empresa (Funcionários): nesse tipo de parametrização não pode ser definida a incidência sobre os itens Incide Autônomo e Incide Sem Vínculo. Os mesmos devem ser definidos como outro encargo. INSS Empresa (Sem Vínculo e Terceiros): nesse tipo de parametrização não pode ser definida a incidência sobre os itens Incide Motoristas e Incide com Vínculo. | |||||
DCTFWeb Código Receita CP Geral CP 13ºSal | Códigos correspondente a Contribuição Previdenciária Geral e Contribuição Previdenciária 13º Salário. Estes serão apresentados apenas no Relatório de Conferência de INSS parte Empresa - DCTFWeb em PO-UI.
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Percentual | Percentual a ser calculado sobre o encargo informado na guia. | |||||
Código FPAS | Código correspondente ao Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS) do funcionário, por meio do qual será realizado o recolhimento dos encargos de terceiros, sempre que os mesmos não façam parte da guia de INSS.
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Percentual Acréscimo Aposentadoria | Percentual de acréscimo do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) de acordo com o grau de exposição a agentes nocivos. Essa informação está relacionada com o campo Exposição Agentes Nocivos, informada por intermédio do programa Manutenção de Funcionários (FP1500), no qual serão geradas para o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP), e calculadas na Guia de INSS. Conforme os agentes nocivos e o tempo de aposentadoria, devem ser definidos os percentuais para cada ano.
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Enquadramento Guia | Grupo de INSS no qual o Tipo da Guia informada se encontra está enquadrado. As opções disponíveis são:
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Eventos do Encargo: | Quando estes eventos estiverem informados, ao gerar a folha de pagamento dos funcionários, eles serão gerados com os valores zerados. Estes valores serão calculados quando executada a rotina de Cálculo de Encargos por Funcionário, através do FP3730.
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Guia INSS | Quando assinalado, indica que o encargo informado deve compor a guia do INSS. | |||||
Incide Faturamento | Quando assinalado, indica que o encargo informado incide sobre o faturamento do estabelecimento. | |||||
Incide Sem Vínculo | Quando assinalado, indica que o encargo informado incide sobre o total das remunerações calculadas para os funcionários ou empregadores sem vínculo empregatício. | |||||
Incide Com Vínculo | Quando assinalado, indica que o encargo informado incide sobre o total das remunerações calculadas para os funcionários ou empregadores com vínculo empregatício. | |||||
Incide Autônomos | Quando assinalado, indica que o encargo informado incide sobre o total dos valores dos documentos informados para o pagamento de pessoas físicas, informado em rotina específica para os autônomos (prestadores de serviços). | |||||
Incide Motoristas | Quando assinalado, indica que o encargo informado incide para os motoristas.
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Retenção Sest/Senat | Quando assinalado, indica que o encargo apresenta o percentual que fará a retenção do "Sest/Senat". Não assinalado, e os campos Incide Sem Vínculo, Incide Autônomos e Incide Motorista estiverem assinalados, o sistema identifica que o encargo apresenta o percentual do Valor Base Cálculo Encargos INSS.
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Contabilização Automática | Quando assinalado, indica que a contabilização dos valores gerados pela folha será automática. Sendo assim, quando informado que a contabilização será automática, devem ser informadas as contas contábeis para os encargos em questão. Caso contrário os encargos não serão contabilizados. | |||||
Incide Trabalhador Temporário | Quando assinalado, indica que o encargo informado incide sobre os valores dos trabalhadores temporários (prazo determinado). Sendo que para o contrato do tipo TEMPORÁRIO, será emitida uma GUIA de INSS em separado das demais Guias. | |||||
Considera para Dedução | Quando assinalado, indica que para o encargo informado será considerado para a base de dedução da guia. | |||||
Encargo para GPS | Quando assinalado, indica que o encargo informado será utilizado para calcular os valores de contribuição para as outras entidades (FNDE, INCRA, SENAI, SESI, SENAC, SSEBRAE, DPC, FAER, SENAR, SEST, SENAT E SESCOOP). | |||||
Incide para Cooperativa | Quando assinalado, indica que para o encargo informado será efetuado o recolhimento para cooperativas. Esse campo atende à nova legislação referente às Cooperativas. | |||||
Incide para Prestação de Serviço | Quando assinalado, indica que o encargo informado incide sobre os valores de prestação de serviço.
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Incide Produtor Rural - PF | Quando assinalado, indica que o encargo informado incide para pessoa física.
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Incide Produtor Rural - PJ | Quando assinalado, indica que o encargo informado incide para pessoa jurídica.
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Guia Retenção | Quando assinalado, indica que o encargo informado incide para geração da Guia de Retenção.
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Desoneração Lei 12.546 | Quando assinalado, indica que será considerada a desoneração referente a lei 12.546/2011. | |||||
| Contr. Verde Amarelo | Quando assinalado, indica que será considerado o contrato Verde e Amarelo referente a MP905/2019. |
| Informações | ||
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| Os eventos informados no quadro Eventos do Encargo não podem se repetir para mais de um encargo no mesmo estabelecimento. |
Manutenção Contabilidade Encargos – FP0680B
Objetivo da tela: | Definir as contas contábeis referentes às informações dos encargos sociais informados. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Tipo de Mão-de-Obra | Código da mão-de-obra no qual o encargo social cadastrado será associado para Contabilização.
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Origem | As opções disponíveis de origem são:
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Conta Contábil Crédito | Conta contábil a crédito na qual serão lançados os valores calculados para o encargo.
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Centro de Custo Crédito | Código do centro de custo de crédito no qual serão alocados os valores para o Encargo.
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Conta Contábil Débito | Conta contábil a débito na qual serão lançados os valores calculados para o encargo.
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Centro de Custo Débito | Código do centro de custo de débito onde serão alocados os valores para o Encargo.
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| Nota | ||
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1. Todos os encargos sociais devem relacionar-se com as contas contábeis para que sejam apurados e rateados os seus respectivos valores para a Contabilidade. 2. Para os campos Contas Contábeis e Centros de Custo à Débito e Crédito de Variação, também devem ser definidos nos casos em que Organização trabalhar com Valores de Variação para FASB/CMCAC. 3. As Contas Contábeis de Variação somente ficarão habilitadas se na Função Manutenção Parâmetros Empresa RH o campo Utiliza FASB/CMCAC estiver assinalado. |
Pré-requisitos:
Manutenção Informações Gerais Estabelecimentos - FP0560
Manutenção Tipos Mão de Obra - FP0960
Manutenção Contas Contábeis - FP0640
Manutenção Centros de Custo - FP0660
Visão Geral
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