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S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista - utilizado para tornar sem efeito um evento S-2500 ou S-2501 enviado indevidamente.

Quem está obrigado: o declarante quando necessitar tornar sem efeito um determinado evento S2500 ou S-2501.

Prazo de envio: sempre que necessária a exclusão de algum evento S-2500 ou S-2501 enviado indevidamente. 

Pré-requisito: envio anterior do evento a ser excluído. 

Fonte: MOS Versão S-1.2

Informações Sistêmicas

Os eventos não periódicos não têm uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre o empregador/órgão público e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais.

Os eventos não periódicos só serão enviados conforme a configuração do parâmetro MV_FASESOC, MV_RHTAF, MV_OPESOC e MV_EFDMSG, que deve ser:

MV_FASESOC

" " - Default
1 - Não Periódicos (fase não periódicos)
2 - NP + Periódicos (fase não periódicos e periódicos)

MV_RHTAF

.T. (habilita integração de eventos não periódicos com o TAF)

MV_OPESOC

.T. (habilita integração de eventos não periódicos - Beneficiários de Órgãos Públicos )

MV_EFDMSG

.T. (apresenta aviso informando que o evento foi enviado para o TAF)

Abaixo as premissas a serem executadas antes de fazer a geração dos eventos não periódicos:

1. Qualificação Cadastral
2. Saneamento de Dados
3. Transmissão da Carga Inicial

Pré-requisitos:

Transmissão do evento S-2500 

Transmissão do evento S-2501

S-2500

A geração do evento S-3500 referente ao evento S-2500, é realizado através da exclusão do Processo.

A exclusão do registro apaga todas as tabelas relacionadas ao Processo Trabalhista 

A exclusão não é permitida pelo monitor de Dados eSocial:

S-2501

• Evento S-2500 - Considera-se a data da sentença dentro desse período. 
• A Data Inicial e Data Final obrigatoriamente deve ser no mesmo mês e ano
• Marcar o evento S-3500 Exclusão Processos Trabalhistas
• Selecionar as empresas que serão geradas

Filtro: CPF do Reclamante

          Numero do Processo ( RE0_PROJUD):

Selecionar o botão Processar para geração do evento S-3500

Após o processamento será gerado o XML do evento e apresentação de log com os eventos gerados com sucesso e os eventos que apresentaram inconsistencias

Processo de Exclusão do evento S-2501 na tela de Dados eSocial:

Para os eventos já transmitidos ao RET com o status abaixo exibida mensagem impedindo o usuário de realizar a exclusão que deverá ser realizar através da geração do evento S-3500:

4 -Registro encontrado no TAF / Middlware - transmitido e autorizado
3- Registro encontrado no TAF / Middlware  - transmitido e não autorizado
2- Registro encontrado no TAF / Middlware  - transmitido e aguardando retorno do Governo

Para os registros encontrados no TAF porém não submetido ao processo de validação ou para registros que ainda não foram integrados com o TAF, a exclusão é efetuada através da tela de Dados do eSocial: