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02. CONFIGURAÇÕES
2.1 Cadastros
As configurações apresentadas abaixo são baseadas no contexto abaixo:
Venda de Produto Isento / Não Tributado e com cobrança de ICMS por Substituição Tributária CST 30, onde será informado no Registro C197 o Código de Ajuste de Lançamento SP90090278.
2.1.1 Cadastro de Tributos
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Através desta rotina efetuaremos o cadastro das mensagens, nessa primeira fase esse cadastro atente para as mensagens utilizadas no EFD ICMS IPI nos registro 0460 (Tabela de Observações do Lançamento Fiscal ), C195 ( bservações Observações do lançamento fiscal (Códigos 01, 1B, 04 e 55)) e C197 (Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal).
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| Campo | Descrição |
|---|---|
| F2B | Regra Tributária |
| F2C | Tributos De/Para |
| F2D | Tributos Genéricos Calculados |
| F2E | Cadastro de Tributo |
| F20 | Perfis Tributários |
| F21 | Perfil Tributário Orig/dest |
| F22 | Perfil Trib. Participantes |
| F23 | Perfil Tributário de Operação |
| F24 | Perfil Tributário de Produto |
| F25 | Perfil ProdutoxOrigem |
| F26 | Perfil Tipo de Operação |
| F27 | Regra de Base de Cálculo |
| F28 | Regra de Alíquota |
04. LINKS RELACIONADOS
CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33
CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
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