01. VISÃO GERAL

Via de Regra o Cálculo do Difal é realizado por Base Dupla, porém devido ao Protocolo do alguns Estados esse cálculo é realizado por Base Simples.

Neste documento iremos demonstrar como calcular o Complemento com a Base Simples

02. CONFIGURAÇÕES

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos.
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.

2.1.1 Cadastro de Tributo 

Na Pasta Regras Fiscais clique na Pasta Cadastros.

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Para este cenário iremos utilizar o tributo CMP incluído na carga inicial do Cadastro de Tributo

2.2.1 Perfis

O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

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Para este cenário cadastramos um Perfil de Participantes, caso tenha cálculo de Difal com Base Dupla ou Simples pode ser separado por grupo de fornecedor de acordo com o regime.

2.2.2 Perfil Participante

2.3 Regras de Cálculo Documento Fiscal

O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais. 

O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso. 

2.3.1 Regra de Base de Cálculo

Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será irá incidir alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo. 

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Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidade.

2.3.2 Alíquota

Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

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Fórmula: Alíquota Origem - Alíquota Interestadual

2.3.3 Regra de Cálculo - Documentos 

O último cadastro a ser realizado é o de Regra de Cálculo.

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Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

2.4 Inclusão do Pedido de Vendas

03. TABELAS UTILIZADAS

LINKS RELACIONADOS

CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33

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