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Regra de Escrituração - ICMS Complementar

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Regra de Escrituração - ICMS Interestadual

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Regra

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Financeira:

Para configuração das Regras Financeiras, é necessário verificar a configuração a seguir: Configurador de Tributos - Regras Financeiras

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Este cadastro define os títulos financeiros da apuração dos tributos calculados pelo Configurador de Tributos. Será necessário vincular uma regra financeira que deverá ser cadastrada na pasta Regras Financeiras > Regra de Título.Este documento contém informações detalhadas deste cadastro: Configurador de Tributos - Regras Financeiras

Importante:

No cadastro de Regras Financeiras será definido se o título será gerado como Contas a Pagar ou Contas a Receber. O usuário deverá se atentar ao campo destacado na imagem abaixo, pois é onde define como será gerado o título.

Deverá ser cadastrado uma regra por imposto, pois é necessário vincular o tributo.

Para acessar clique em Apuração > Regra de Título da Apuração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Tributo: Informe o código do tributo que irá ser vinculado a regra.

Desc. Tributo: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.

Regra Título: Informe a regra de título que será utilizada na apuração.

Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada na geração da Guia.

Cadastro Regra de Título de Apuração - Fundersul

Cadastro Regra de Título de Apuração - ICMS Interestadual

Regra de Apuração

Neste cadastro será definido as regras para apuração dos impostos.

A demonstração será por imposto, porém não é obrigatório criar um por tributo. Podendo ser cadastrado de acordo com a organização da empresa.

Para acessar, clique em Apuração > Regra de Apuração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Código: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Apuração.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Apuração.

Saída: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Saída será processado na apuração. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Debita, 3 - Credita.

Entrada: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Entrada será processado na apuração. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Debita, 3 - Credita.

Devoluções: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Devolução será processado na apuração. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Debita, 3 - Credita.

Cadastro Regra de Apuração - Fundersul

Cadastro Regra de Apuração - ICMS Interestadual

Regras de Cálculo Documento Fiscal

O cadastro de Regra de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através das regras a seguir: Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim, é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.

Regra de Alíquota

Neste cadastro, serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

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Regra Financeira > Regra Financeira:

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Regras de Cálculo Documento Fiscal

O cadastro de Regra de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através das regras a seguir: Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim, é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.

Regra de Alíquota

Neste cadastro, serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar.

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Cód. Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.

Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções: 1-Alíquota do ICMS, 2 - Alíquota do Crédito Presumido, 3- Alíquota do ICMS ST, 4 - Alíquota Informada Manualmente, 5- Unidade de Referência Fiscal(URF), 6 - Fórmula Manual, 7 - Tabela Progressiva.

Código URF: Será habilitado somente se o campo 'Valor Origem' estiver preenchido com a opção: 5 - Unidade de Referência Fiscal(URF).

Descr. URF: Preenchido automaticamente após preencher o campo Código URF.

Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.

Cadastro Regra de Alíquota - ICMS Interno

Cadastro Regra de Alíquota - ICMS Interestadual

Cadastro Regra de Alíquota - ICMS Complementar

Importante:

Nesse caso, a alíquota do ICMS Efetivo deverá ser zerada. Pois a fórmula desse cálculo é o Valor de ICMS Interestadual, menos o valor de Crédito Presumido, conforme será demonstrado em 'Regra de Cálculo - Documento Fiscal'.

Cadastro Regra de Alíquota - Fundersul

Cadastro Regra de Alíquota - Crédito Presumido

Importante:

Nesse caso, o campo 'Valor de Origem' será: 06 - Fórmula Manual.

Na aba de 'Detalhamento da Fórmula de Cálculo', ir em: Editar Fórmula > Tipo da Regra a ser consulta: 'ZZ - Valor Manual' e Adicionar > Valor a ser adicionado na fórmula: 57,142 (que é a alíquota do crédito presumido para esse cenário).

Cadastro Regra de Alíquota - Diferimento de Base de Cálculo de ICMS

Importante:

Nesse cenário, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir as seguintes opções:

Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', inserir o valor de 58,334 (percentual de diferimento) e Adicionar;

Inserir o sinal de divisão '/' e Adicionar;

Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', inserir o valor de 100 e Adicionar.

No caso da regra do diferimento, é necessário dividir o percentual por 100, para o cálculo funcionar corretamente.

Regra de Base de Cálculo

Nesta regra, deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, se incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.

Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e , o cliente poderá cadastrar realizar o cadastro de acordo com a descrição que desejarorganização da empresa.

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de AlíquotaCálculo. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Cód. Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de

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Base de Cálculo que será

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utilizado nas operações.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para

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identificar o cadastro da Regra de Base de Cálculo.

Valor Origem:

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Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo, sendo eles: 1 -

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Valor da Mercadoria, 2 -

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Quantidade,

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3 -

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Valor Contábil, 4 - Valor do Crédito, 5 -

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Base de ICMS, 6- Base Original do ICMS, 7- Valor do ICMS, 8 - Valor do Frete, 9- Valor da Duplicata, 10 - Valor total do Item.

Desconto: Deverá ser informado se o valor do Desconto terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.

Frete: Deverá ser informado se o valor do Frete terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.

Seguro: Deverá ser informado se o valor de Seguro terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.

Despesas: Deverá ser informado se o valor de Despesas terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.

ICMS Deson.: Deverá ser informado se o valor do ICMS Desonerado terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.

% Redução: Deverá ser informado o percnetual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.

Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo '% Redução' estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução. Opções: 1 - Reduz antes das adições/deduções, 2 - Reduz depois das adições/deduções.

Unidade: Este campo será habilitado somente se o campo Valor Origem estiver selecionado com a opção 2 - Quantidade. Nele deverá ser informado a unidade de medida da quantidade informada.

Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidade.

Cenário 1: Saída Interestadual com Carnes Desossadas

Cadastro Regra Base de Cálculo - ICMS Interestadual

Importante:

Nesse cenário, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir as seguintes opções:

Tipo da Regra a ser Consultada: 01 - Valores de Origem > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: O:VAL_MERCADORIA.

Adicionar o sinal de vezes '*'

Tipo da Regra a ser Consultada: 03 - Regra de Alíquota > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: A:100003 (Regra criada na etapa anterior)

Cadastro Regra Base de Cálculo - ICMS Efetivo

Importante:

Nesse caso, a base de cálculo do ICMS Efetivo deverá ser zerada. Pois a fórmula desse cálculo é o Valor de ICMS Interestadual, menos o valor de Crédito Presumido, conforme será demonstrado em 'Regra de Cálculo - Documento Fiscal'.

Cadastro Regra Base de Cálculo - Fundersul

Importante:

Nesse caso, a base de cálculo do Fundersul deve ser o valor cálculado de ICMS Efetivo.

Sendo assim, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir a seguinte opções:

Tipo da Regra a ser Consultada: 05 - Regras de Tributo > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: VAL:100002, que é o valor que o sistema irá calcular do ICMS Efetivo, conforme tela abaixo:

Cadastro Regra Base de Cálculo - Crédito Presumido

Importante:

Nesse cenário, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir as seguintes opções:

Adicionar um sinal de '('

Tipo da Regra a ser Consultada: 01 - Valores de Origem > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: O:VAL_MERCADORIA.

Adicionar o sinal de vezes '*'

Adicionar um sinal de '('

Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula' adicionar o valor de '58,334 (percentual de diferimento)

Adicionar o sinal de divisão '/'

Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula' adicionar o valor de '100'

Adicionar um sinal de ')'

Adicionar o sinal de vezes '*'

Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula' adicionar o valor de '0,12' (alíquota de ICMS interestadual, dividida por 100)

Validar fórmula.

Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

No cadastro dessa regra, iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro, o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos.

Assim como nos demais cadastros, não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deverá ser realizado um cadastro por imposto, pois será necessário vincular o tributo.

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Código Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra. Ex: ICMS.

Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.

Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.

Data Final: Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final, poderá ser alterado e informado esse campo.

Base Cálculo: Informe a regra de base de cálculo que será utilizada no cálculo.

Alíquota: Informe a regra de alíquota que será utilizada no cálculo.

Regra Financeira: Informe a regra financeira que será utilizada, este campo não é obrigatório. Caso utilize, o financeiro deverá preencher essa regra.

Configuração de Arredondamento: Informe qual o comportamento que o sistema deverá seguir em caso de arredondamento. Opções: 1 - Arredonda, 2 - Trunca.

Oper. Min. de limitação do Tributo: Caso exista um valor mínimo de tributo que o sistema deva calcular, informe nesse campo.

Valor Min. Manual: Informe o valor mínimo para cálculo do tributo. Campo habilitado após o preenchimento do Oper. Min. de limitação do Tributo.

Oper. Max. de limitação do Tributo: Caso exista um valor máximo de tributo que o sistema deva calcular, informe nesse campo.

Regra de Apuração: Informe a Regra de Apuração que deverá ser seguida.

Escrituração: Informe a Regra de Escrituração que deverá ser seguida.

Tributo para Majoração: Informe o código do tributo para majoração, caso tenha. Ex: ICMS.

Dedução por Dependentes: Informe a regra de dedução por dependentes em caso de impostos que tem influencia. Ex: IRPF.

Tabela Progressiva: Informe o código da regra de Tabela Progressiva, caso o imposto sofra incidência. Ex: IRPF.

Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada para geração da Guia.

Base de Cálculo Auxiliar: Informe o código da regra de base de cálculo secundária, para cenários com cálculo de pauta, onde é necessário efetuar o cálculo de duas bases de cálculos, e

adotar a que possuir o maior valor.

Valor maior ou menor entre bases: Campo habilitado após o preenchimento do campo Base de Cálculo Auxiliar. Opções: 1 - Maior 2 - Menor.

Origem/Destino: Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.

Participante: Informe o código de perfil de Participante que será utilizado na regra.

Operação: Informe o código de perfil de Operação que será utilizado na regra.

Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

Cenário 1: Saída Interestadual com Carnes Desossadas

Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Intertestadual

Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Efetivo

Importante:

Nesse cenário, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir as seguintes opções:

O sistema irá trazer automaticamente a primeira parte: ( B:100002 * A:100004 )

Então, será necessário Editar a Fórmula e incluir:

Adicionar um sinal de adição '+'

Adicionar um sinal de '('

Tipo da Regra a ser Consultada: 05 - Regras de Tributo > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: VAL:100001 (valor do ICMS Interestadual)

Adicionar um sinal de subtração '-'

Tipo da Regra a ser Consultada: 05 - Regras de Tributo > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: VAL:100004 (valor de Crédito Presumido)

Adicionar um sinal de ')'

Validar a fórmula.

Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - Fundersul

Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - Crédito Presumido

Regras de Apuração

Regra de Título da Apuração

Este cadastro define os títulos financeiros da apuração dos tributos calculados pelo Configurador de Tributos. Será necessário vincular uma regra financeira que deverá ser cadastrada na pasta Regras Financeiras > Regra de Título.

Este documento contém informações detalhadas deste cadastro: Configurador de Tributos - Regras Financeiras