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Regras de Ajuste de Lançamento

Cadastro de Mensagem

Através desta rotina, será efetuado o cadastro das mensagens utilizadas no arquivo

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magnético do EFD ICMS IPI. 

Nesse caso, será cadastrado os registros C195 (Observações do lançamento fiscal (Códigos 01, 1B, 04 e 55)) e C197 (Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal).

Deve-se preencher as seguintes informações:

Código da Regra: Informe o Código da Regra.

Descrição : Informe o nome da Regra da Mensagem

Campo de Filtro: 

...

CJ8_TPREGR (Tipo da Regra)

...

: Opções: Estadual, Federal

...

, Municipal

...

. Assim,

...

selecionando uma das opções, o campo CJ8_REGTRA (Tributo) para a consulta será filtrado por tipo de Regra;

Se na Tipo da Regra for igual a Tributos Genéricos , será habilitado o campo  CJ8_TBCONF (Tributo Genérico) - com a consulta na tabela F2B ( Regras de Tributos)

...

;

...

Se for selecionada a opção de

Dados Da Nota, será habilitado no campo CJ8_TRIFIL (Regra a ser consultado) as opções de Cabeçalho da Nota e Dados dos Itens.

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Ao escolher uma das opções, o campo CJ8_CONSUL (Valor  a ser Adicionado na Fórmula) irá apresentar informações, como por exemplo: Tipo da Nota , Tipo de Operação, Numero do Item, Valor da mercadoria, etc..).

Após selecionar as informações anteriores, o conteúdo selecionado no campo CJ8_CONSUL (Valor  a ser Adicionado na Fórmula) poderá ser adicionado no campo CJ8_MENSG (Composição da Mensagem), clicando no Botão Adicionar e após, clicar no botão Validar Mensagem.

Regra de Ajuste de Lançamento

Através desta rotina, será efetuado o cadastro de regra de Códigos de Ajuste de Lançamento, vinculando a uma Regra de Documentos Fiscais que será criada pelo usuário conforme sua escrituração e com isso, demonstrando as informações dos códigos de lançamento no momento da geração do documento.

Dessa forma, há a seguinte unificação:

Vinculo do código de Lançamento cadastrado na TES;

Vinculo do Código de Reflexo para regra de calculo;

Vinculo de mensagens, realizadas na tabela CCE (Informações Complementares) ou no cadastro da TES (Tabela SF4 - campo F4_CODOBSE).

Na seção de 'Regra de Ajuste de Lançamento', será necessário preencher com as informações do cabeçalho da Regra:

CJ9_CODREG: Código da Regra;

CJ9_DESCR: Descrição da Regra de Ajuste;

CJ9_VIGINI: Data Inicio da Vigência da Regra;

CJ9_VIGFIM: Data Fim da Vigência da Regra;

CJ9_ID: Código que se relaciona com a Tabela CJA - Itens da Regra de Ajuste de Lançamento.

Na seção de 'Lançamentos', será necessário preencher os campos referente aos códigos de lançamento, vigência e guia:

CJA_CODREG: Código Regra Cabeçalho: Relacionado com a Tabela CJ9;

CJA_REGCAL: Regra de Calculo;

 CJA_CODTAB: Tabela de Lançamento (Exemplo: 5.1.1 (CDO), 5.2 (CDY), 5.3(CC6) e 5.3.4(CCK));

CJA_CODLAN: Código de Lançamento; 

CJA_VIGINI: Data de Inicio da Vigência;

CJA_VIGFIM: Data Final da Vigência;

CJA_GUIA: Gera Guia;

CJA_TITULO: Gera Titulo;                  

CJA_GERMSG: Tipo de Mensagem (Opções: 01 - Cód. de Lançamento - Uma mensagem para cada código de lançamento ou 02 - Cód.  de Lançamento + Produto, caso for gerar uma única mensagem por Lançamento e Produto);

CJA_OPER: Operação (Opções: 01 - Entrada ; 02- Saída ; 03 - Devolução);

CJA_CNTRL: UF da Operação.

Na seção de 'Valores', será necessário preencher com as informações de valores que serão utilizadas nos registros do EFD ICMS IPI:

CJA_NFBASE: Considera Base de ICMS (Opções: Valor / Nulo / Zero, para atender caso a regra de calculo precise considerar a Base do ICMS como Zero , Valor ou NULO caso for necessário, gravar no SPED o conteúdo |EM BRANCO|);

CJA_NFALIQ: Considera Alíquota (Opções: Valor / Nulo / Zero, para atender caso a regra de calculo precise considerar a Alíquota do ICMS como Zero , Valor ou NULO caso for necessário, gravar no SPED o conteúdo |EM BRANCO|);

CJA_VALOR: Considera Valor ICMS (Este campo controla como a regra vai interpretar o conteúdo do valor do ICMS quando for necessário gerar o campo 7 do registro C197);

CJA_VLOUTR: Considera Valor ICMS Outr (Este campo controla como a regra vai interpretar o conteúdo do valor do ICMS quando for necessário gerar o campo 8 do registro C197).

Na seção de 'Mensagens', será necessário preencher com as informações de mensagens que serão utilizadas nos registros C195 e C197:

CJA_CODMSG: Código da Mensagem;

CJA_CODCPL: Texto do Complemento;

CJA_TXTDSC: Texto de Descrição.

Reprodução do Cenário:  Lançamento de documento de entrada

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