Histórico da Página
| Índice |
|---|
Visão Geral
Esta documentação tem como objetivo mapear e exemplificar a reprodução do seguinte cenário: Compra Interestadual de Uso e Consumo, onde haja cálculo de ICMS complementar, com código de ajuste de lançamento no EFD ICMS IPI.
Configurações
1) Acessar a rotina de configuração (SIGACFG) e ajustar os parâmetros abaixo:
...
Regras de Apuração
Regra de Título da ApuraçãoApuração
Este cadastro define os títulos financeiros da apuração dos tributos calculados pelo Configurador de Tributos. Será necessário vincular uma regra financeira que deverá ser cadastrada na pasta Regras Financeiras > Regra de Título.
| Aviso | ||
|---|---|---|
|
...
No cadastro de Regras Financeiras será definido se o título será gerado como Contas a Pagar ou Contas a Receber. O usuário deverá se atentar ao campo destacado na imagem abaixo, pois é onde define como será gerado o título. Deverá ser cadastrado uma regra por imposto, pois é necessário vincular o tributo. |
Para acessar clique em Apuração > Regra de Título da Apuração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
...
Compras > Movimentos > Documento de Entrada
Apuração dos Tributos Genéricos
...
Regras Fiscais > Apuração > Apuração dos Tributos Genéricos
Esta rotina permite que seja efetuada a apuração dos tributos genéricos. Sua finalidade é totalizar os créditos e débitos gerados em cada operação, conforme as regras de apuração configuradas, e assim, calcular um saldo credor ou devedor do respectivo tributo. Na hipótese de saldo devedor, a rotina permite que seja gerado um título a pagar, e na hipótese de saldo credor, há controle do saldo que é transportado e utilizado nos períodos posteriores para abater os valores de débito.
As informações utilizadas na apuração são provenientes das tabelas abaixo:
SD1 - Itens das notas fiscais de entrada;
SD2 - Itens das notas fiscais de saída;
SF1 - Cabeçalho das notas fiscais de entrada;
SF2 - Cabeçalho das notas fiscais de saída ;
SFT - Livro Fiscal por Item de NF;
F2D - Tributos Genéricos Calculados.
Arquivo Magnético - EFD ICMS IPI
Módulo Livros Fiscais > Miscelânea > Arq, Magéticos > Sped Fiscal
Demonstrando o arquivo .txt gerado:
Os registros C195 e C197 foram gravados corretamente.
Links Relacionados:
Configurador de Tributos: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
...
Memória de cálculo:
Base de cálculo do ICMS: 100% de BC – 41,666% de Diferimento = 58,334%
Valor da venda: 356.835,95 x 58,334% = 208.156,68
x 12% de ICMS Interestadual = 24.978,80
Do valor do ICMS, retirar 57,142% de crédito presumido: 26.233,44 x 57,142% = 14.273,39
ICMS Efetivo: Valor do ICMS Interestadual – Crédito Presumido
= 24.978,80 – 14.273,39
= 10.705,41
Valor do Fundersul: ICMS Efetivo x 33,334%
= 10.705,41 x 33,334%
= 3.568,48
Tabelas Utilizadas:
O sistema grava o Fundersul conforme a sequência abaixo: Gravação dos itens (entrada ou saída) pelas tabelas SD1/SD2, assim, gera o cálculo na tabela F2D e ocorre a escrituração pela tabela CJ3.
...
Links Relacionados:
Configurador de Tributos: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
Legislações sobre o Fundersul: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=135991#:~:text=Cria%20o%20Fundo%20de%20Desenvolvimento,DE%20MATO%20GROSSO%20DO%20SUL. ; http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/serc/legato.nsf/fd8600de8a55c7fc04256b210079ce25/9a090e38ce11e4df04256adb00747ef9?OpenDocument
Consultoria de Segmento Totvs: Orientações Consultoria de Segmentos - 5839520 - Fundersul - Percentuais Aplicáveis nas Operações Internas e Interestaduais
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas