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O registro dos impostos é feito no momento da baixa do título financeiro, ou seja, quando efetivamente o imposto é pago, rotina Ordem de pagamento ou quando for efetivamente recebido pelo Recibo.
Nesse momento, através das movimentações das baixas, são efetuados os lançamentos contábeis que darão suporte às informações necessárias para as declarações de:
Declaración de pagos provisionales mensuales de IVA
Declaración de pagos provisionales mensuales de retenciones
ANGOLA
Para a retenção do imposto por empreitada, devem ser informados os percentuais base e alíquota de imposto na inclusão do adiantamento a pagar, na Ordem de Pago. Para tanto, o parâmetro MV_RETPA deve estar configurado com conteúdo igual a S.
PERU
IGV - Imposto Geral de Vendas
A retenção do IGV, que incide sobre vendas de bens móveis, prestação ou utilização de serviços, contratos de construção e na primeira de venda de imóveis, ocorre nos seguintes processos:
- Inclusão de Adiantamento a Pagar por meio da Ordem de Pago
Para o cálculo da retenção do Imposto Geral de Vendas - IGV, devem ser informados os percentuais base e alíquota de imposto na inclusão do adiantamento a pagar, na Ordem de Pago. Para tanto, o parâmetro MV_RETPA deve estar configurado com conteúdo igual a S e o parâmetro MV_AGENTE igual a S.
Para habilitar a digitação das informações de base e alíquota de detração do IGV.
A detração do imposto é calculado no momento da inclusão do documento fiscal e gera um titulo no Contas a Pagar no valor da detração de IGV.
O cálculo da detração de IGV e a geração do título de detração serão efetuados no módulo Fiscal e o valor será informado na Nota Fiscal de Entrada.
O título referente ao valor da detração será gerado no Financeiro com o tipo TX e será vinculado aos títulos principais, gerados pela Nota Fiscal de Entrada.
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Observação:
No momento da seleção do titulo a pagar, o sistema verifica a existência de título de detração vinculado ao titulo principal. O titulo de detração será do tipo \"TX\" com o mesmo fornecedor e número do titulo principal.
A baixa do título principal somente será efetuada se o título de detração estiver baixado.
ITF - Imposto de Transações Financeiras
O sistema efetua o cálculo de ITF toda vez que houver movimento de saída de valores da conta bancária, com exceção dos seguintes movimentos:
- Rentabilidade de poupança;
- Encargos bancários;
- Transferências entre contas de mesma titularidade;
- Pagamento de taxas referentes a um empréstimo o qual não foi realizado por uma instituição financeira;
- Transferências de renda provindas do exterior;
- Comprar moeda estrangeira em espécie.
O campo Incide IFT no Cadastro de Naturezas, determina se o lançamento deve ou não efetuar o cálculo do ITF.
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Importante:
- O valor do lançamento de ITF deve ser sempre maior ou igual a um sol, nunca menor. Caso o lançamento seja menor do que 1 sol, o sistema não efetua o lançamento.
- Nas transferências entre contas bancárias, que não sejam da mesma titularidade, haverá incidência de ITF.
- Recebimento de empréstimos concedidos por meio de instituições financeiras terão incidência de ITF.
- Na inclusão de um contrato de empréstimo, o sistema gera a movimentação de ITF, em função da geração do movimento de entrada na conta bancária da empresa.
Parâmetros utilizados
- MV_ALIQITF
Define o percentual para cálculo do imposto. Para o exercício de 2009, deve ser considerado o valor de 0.06%, entretanto, este parâmetro pode ser alterado para contemplar as diferentes alíquotas determinadas para cada exercício.
- MV_CALCITF
Define se o sistema deve ou não calcular o ITF, uma vez que existem ramos de atividade, como escolas públicas, que não incidem ITF.
O padrão deste parâmetro é efetuar o cálculo do imposto.
- MV_NATITF
Define qual a natureza a ser utilizada no lançamento de movimento bancário.
Também indica qual a natureza do título de imposto de ITF, gerado pela rotina Apuração Anual de ITF, sobre as operações de compensação entre carteiras ao final do exercício.
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Observação:
Em estornos de movimentações que tiveram incidência em ITF, o sistema sempre solicita a confirmação para estornar ou não o lançamento da ITF. Isto se faz necessário pois, se o movimento ainda não chegou ao banco, a tarifa não terá sido debitada oficialmente na conta da empresa. Caso o movimento bancário já tenha sido efetivado pelo banco da empresa, a tarifa não será estornada.
Os pagamentos realizados através de contas bancárias do Peru, mesmo que sejam em moeda diferente daquele País, incidirá ITF.
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