Histórico da Página

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CONTENIDO

01. 

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VISIÓN GENERAL

CONVENIO

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CONVÊNIO ICMS 201/17, DE DEL 15 DE DEZEMBRO DICIEMBRE DE 2017, dispõe sobre a obrigatoriedade da geração e entrega de arquivos eletrônicos de controle auxiliar para contribuintes prestadores de serviços de comunicação que emitem seus documentos fiscais nos termos do Convênio dispone sobre la obligatoriedad de la generación y entrega de archivos electrónicos de control auxiliar para contribuyentes prestadores de servicios de comunicación que emiten sus documentos fiscales en los términos del Convenio ICMS 115/03, que dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica. dispone sobre la uniformización y disciplina en la emisión, registro, mantenimiento y prestación de las informaciones de los documentos fiscales emitidos en copia única por sistema electrónico de procesamiento de datos para contribuyentes prestadores de servicios de comunicación y proveedores de energía eléctrica.

El archivo se generará mensualmente, excepto si fuera dispensado por el Estado/Prov/Reg, por modelo y serie de documento fiscal, o por factura, si no hubiera lastre en documento fiscal de prestación de servicios de comunicación o de telecomunicaciones, y contendrá las informaciones de las facturas emitidas en el O arquivo será gerado mensalmente, exceto se dispensado pela Unidade Federada, por modelo e série de documento fiscal, ou por fatura, quando não houver lastro em documento fiscal de prestação de serviços de comunicação ou de telecomunicações, e conterá as informações das faturas emitidas no período.

02. TIPOS DE REGISTROS/

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ARCHIVOS GENERADOS

Identificación del archivo

El archivo se identificará en el formato:

Identificação do arquivo

O arquivo será identificado no formato:

O nome do arquivo é formado da seguinte maneira:

El nombre del archivo está formado de la siguiente manera:

• ESTADO/PROV/REG
UF
• (UU) - sigla
da unidade federada do estabelecimento que está apresentando o arquivo;
• del Estado/Prov/Reg del establecimiento que está presentando el archivo.
• RCPJ CNPJ (CCCCCCCCCCCCCC) - CNPJ do estabelecimento que está apresentando o arquivo;RCPJ del establecimiento que está presentando el archivo.
• Año Ano (AA) - ano da emissão da fatura comercial;año de la emisión de la factura comercial.
• Mes Mês (MM) - mês da emissão da fatura comercial;mes de la emisión de la factura comercial.
• Modelo (MM) - modelo do del documento fiscal a al que se refere a fatura comercial. Preencher com zeros quando o arquivo se referir a faturas geradas sem lastro em documentos fiscais de prestação de serviços de comunicação ou de telecomunicaçõesSérie (SSS) - série do documento fiscal a que se refere a fatura comercial. Preencher com zeros quando o arquivo se referir a faturas geradas sem lastro em documentos fiscais de prestação de serviços de comunicação ou de telecomunicações;refiere la factura comercial. Completar con ceros cuando el archivo se refiere a facturas generadas sin lastre en documentos fiscales de prestación de servicios de comunicación o de telecomunicaciones
• Serie (SSS) - serie del documento fiscal al que se refiere la factura comercial. Completar con ceros cuando el archivo se refiere a facturas generadas sin lastre en documentos fiscales de prestación de servicios de comunicación o de telecomunicaciones.
• Tipo (FC) - informação fixa información fija “FC”, significando fatura factura comercial;.
• Situação Situación (S) - indica se o arquivo é si el archivo es normal (N) ou substituto o sustituto (S);.
• Volume Volumen (V) - cada volume será composto por até um milhão de registros, devendo o volume ser indicado em ordem crescente volumen estará compuesto hasta por un millón de registros, debiendo indicarse el volumen en orden creciente a partir de 1. Respeitado o limite, a última fatura do volume deverá conter todos os seus itens;
• Extensão - a extensão do arquivo deverá ser TXT.

Conteudo do arquivo

O arquivo deverá ser composto por registros que contenham as seguintes informações, classificadas pelo número do documento fiscal ou, quando se referir a faturas geradas sem lastro em documentos fiscais de prestação de serviços de comunicação ou de telecomunicações, pelo número da fatura, e pelo número de item, em ordem crescente:

• Respetando el límite, la última factura del volumen debe contener todos sus ítems.
• Extensión - la extensión del archivo debe ser TXT.

Contenido del archivo

El archivo debe estar compuesto por registros que contengan las siguientes informaciones, clasificadas por el número del documento fiscal o, cuando se refiera a facturas generadas sin lastre en documentos fiscales de prestación de servicios de comunicación o de telecomunicaciones, por el número da factura, y por el número de ítem, en orden creciente:

ObservaçõesObservaciones

• Campo 01 - Informar
o CPF ou CNPJ do destinatário da nota fiscal informada nos
• el RCPF o RCPJ del destinatario de la factura informada en los campos 14 a 18
;
• .
• Campo 02 - Informar
a sigla da UF de localização do usuário;
• la sigla del Estado/Prov/Reg de ubicación del usuario.
• Campo 03 - Informar
o nome ou a razão social do usuário;
• el nombre o la razón social del usuario.
• Campo 04 - Informar
a data de emissão da fatura comercial no formato DDMMAAAA;
• la fecha de emisión de la factura comercial en el formato DDMMAAAA.
• Campo 05 - Informar el número o
número ou código da fatura comercial, atribuído pelo sistema de faturamento do emitente;
• código de la factura comercial, atribuido por el sistema de facturación del emitente.
• Campo 06 - Informar
o
• el número
de ordem do item da fatura comercial, devendo ser iniciado em 001;
• de orden del ítem de la factura comercial, debiendo comenzar en 001.
• Campo 07 - Informar
o código do item da fatura comercial atribuído pela empresa, sendo que cada código só poderá ter uma descrição;
• el código del ítem de la factura comercial atribuido por la empresa, siendo que cada código solamente podrá tener una descripción.
• Campo 08 - Informar
a descrição do item da fatura
• la descripción del ítem de la factura comercial de
modo
• manera que permita
sua perfeita identificação. Tratando-se de item de desconto, a descrição deverá informar a que item de faturamento se refere;
• su perfecta identificación. Tratándose de ítem de descuento, la descripción debe informar a qué ítem de facturación se refiere.
• Campo 09 - Informar
o valor do item com 2 decimais. Item de desconto deverá ter sinal negativo na primeira posição do campo;
• el valor del ítem con 2 decimales. Ítem de descuento debe tener signo negativo en la primera posición del campo.

• Campo 10 -
No
• En el caso de
emissão
• emisión de documento fiscal
e fatura dentro da mesma unidade federada
• y factura dentro del mismo estado/prov/reg, informar “1” para
receita
• ingreso/
desconto próprio
• descuento propio,
e
• y “2” para
receita
• ingreso/
desconto
• descuento de
terceiros
• terceros.
No
• En el caso de
faturamento centralizado em outra Unidade Federada, informar “1” em relação aos itens cujo documento fiscal e fatura foram emitidos pelo mesmo CNPJ, e informar “2” quando o CNPJ emitente da fatura for diferente do emitente do documento fiscal;”
• Campo 11 - Preencher somente se o campo 10 for preenchido com “2”. Nos demais casos, preencher com zeros. No caso de emissão de documento fiscal e fatura dentro da mesma unidade federada, informar o CNPJ do terceiro. No caso de faturamento centralizado em outra Unidade Federada, informar o CNPJ do terceiro, assim considerado em relação à UF que recebe o arquivo, conforme exemplo do campo 10;
• Campo 12 - Preencher somente se o campo 10 for preenchido com “2”. Nos demais casos, preencher com zeros. No caso de emissão de documento fiscal e fatura dentro da mesma unidade federada, informar a razão social do terceiro. No caso de faturamento centralizado em outra Unidade Federada, informar a razão social do terceiro, assim considerado em relação à UF que recebe o arquivo, conforme exemplo do campo 10;
• Campo 13 - Informar o valor total da fatura comercial com 2 decimais;
• Campo 14 - Informar a data de emissão do documento fiscal relativo à fatura comercial informada no campo 05, no formato DDMMAAAA. Preencher com zeros caso seja arquivo de faturas geradas sem lastro em documentos fiscais de prestação de serviços de comunicação ou de telecomunicações;
• Campo 15 - Informar o modelo do documento fiscal relativo à fatura comercial informada no campo 05. Preencher com zeros caso seja arquivo de faturas geradas sem lastro em documentos fiscais de prestação de serviços de comunicação ou de telecomunicações;
• Campo 16 - Informar a série do documento fiscal relativo à fatura comercial informada no campo 05. Preencher com zeros caso seja arquivo de faturas geradas sem lastro em documentos fiscais de prestação de serviços de comunicação ou de telecomunicações;
  
• Campo 17 - Informar o número do documento fiscal relativo à fatura comercial informada no campo 05. Preencher com zeros caso seja arquivo de faturas geradas sem lastro em documentos fiscais de prestação de serviços de comunicação ou de telecomunicações;
• Campo 18 - Informar o valor total do documento fiscal relativo à fatura comercial informada no campo 05, com 2 decimais. Preencher com zeros caso seja arquivo de faturas geradas sem lastro em documentos fiscais de prestação de serviços de comunicação ou de telecomunicações.

03. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

1) No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/Cadastros/Menus e inclua no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) a opção para execução do Cadastro, conforme especificação a seguir: 

• facturación centralizado en otro Estado/Prov/Reg, informar “1” con relación a los ítems cuyo documento fiscal y factura fueron emitidos por el mismo RCPJ, e informar “2” cuando el RCPJ emitente de la factura fuera diferente del emitente del documento fiscal.”

• Campo 11 - Solamente completar si el campo 10 fuera completado con “2”. En los otros casos, completar con ceros. En el caso de emisión de documento fiscal y factura dentro del mismo estado/prov/reg, informar el RCPJ del tercero. En el caso de facturación centralizada en otro Estado/Prov/Reg, informar e RCPJ del tercero, así considerado con relación al Estado/Prov/Reg que recibe el archivo, de acuerdo con el ejemplo del campo 10.
• Campo 12 - Solamente completar si el campo 10 fuera completado con “2”. En los otros casos, completar con ceros. En el caso de emisión de documento fiscal y factura dentro del mismo Estado/Prov/Reg, informar la razón social del tercero. En el caso de facturación centralizado en otro Estado/Prov/Reg, informar la razón social del tercero, así considerado con relación al Estado/Prov/Reg que recibe el archivo, de acuerdo con el ejemplo del campo 10.
• Campo 13 - Informar el valor total de la factura comercial con 2 decimales.
• Campo 14 - Informar la fecha de emisión del documento fiscal referente a la factura comercial informada en el campo 05, en el formato DDMMAAAA. Completar con ceros si fuera archivo de facturas generadas sin lastre en documentos fiscales de prestación de servicios de comunicación o de telecomunicaciones.
• Campo 15 - Informar el modelo del documento fiscal referente a la factura comercial informada en el campo 05. Completar con ceros si fuera archivo de facturas generadas sin lastre en documentos fiscales de prestación de servicios de comunicación o de telecomunicaciones.
• Campo 16 - Informar la serie del documento fiscal referente a la factura comercial informada en el campo 05. Completar con ceros si fuera archivo de facturas generadas sin lastre en documentos fiscales de prestación de servicios de comunicación o de telecomunicaciones.
• Campo 17 - Informar el modelo del documento fiscal referente a la factura comercial informada en el campo 05. Completar con ceros si fuera archivo de facturas generadas sin lastre en documentos fiscales de prestación de servicios de comunicación o de telecomunicaciones.
• Campo 18 - Informar el valor total del documento fiscal referente a la factura comercial informada en el campo 05, con 2 decimales. Completar con ceros si fuera archivo de facturas generadas sin lastre en documentos fiscales de prestación de servicios de comunicación o de telecomunicaciones

03. PROCEDIMIENTOS PARA CONFIGURACIÓN

1) En el Configurador (SIGACFG) acceda a Entorno/Registros/Menús e incluya en el menú del módulo Libros fiscales (SIGAFIS) la opción para ejecución del Registro, de acuerdo con la siguiente especificación: 

2) No En el Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e inclua/configure, os parâmetros, conforme especificação a seguir: acceda a Entorno/ Registros/ Parámetros e incluya/configure los parámetros, de acuerdo con la siguiente especificación:

Se creó el parámetro MV_CPCV201 con valor estándar Criado o parâmetro MV_CPCV201 com valor padrão F2_DOC , que deverá conter apenas campos que existam na tabela SF2 e somente debe contener solamente campos que existan en la tabla SF2 y solamente informar 1 campo , para o correto preenchimento do la correcta cumplimentación del campo 5 do arquivo, o conteúdo do campo deverá ter no  del archivo, el contenido del campo debe tener como máximo 20 caracteres conforme especificado no layout do arquivo.de acuerdo con lo especificado en el layout del archivo.

04.

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PROCEDIMIENTO PARA

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UTILIZACIÓN

1) No módulo Livros Fiscais En el módulo Libros fiscales (SIGAFIS), selecione Miscelânea seleccione Miscelánea /ArqArch. Magnéticos /Conv. 201(CONV201). Configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguirlos parámetros de la rutina, de acuerdo con lo indicado a continuación:

Mes/Ano Año de referencia (MMAAAA)

Informe

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Seleciona Filial?

Informe sim caso seja necessário processar mais de uma filial, caso seja não, será utilizado a filial que o usuario está logado.

Ao selecionar mais de uma filial em diferentes UFs o sistema gera os arquivos separados por UFs.

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el mes y año del período para procesamiento de la Resolución normativa.

¿Selecciona sucursal?

Informe sí si fuera necesario procesar más de una sucursal, si fuera no, se utilizará la sucursal a la que el usuario está conectado.

Al seleccionar más de una sucursal en diferentes Estados/Prov/Reg, el sistema genera los archivos separados por Estados/Prov/Reg.

Situación (N = Normal) (S =

...

Sustituto)

...

Situación (S) - indica

...

si el archivo es normal (N)

...

o sustituto (S).

...

¿Agrupa RCPJ + IE? (1=

...

Sí;2=

...

No)

...

Si fuera "

...

Sí",

...

el sistema va a agrupar las informaciones en un único RCPJ+IE cuando se seleccione más de una sucursal con las mismas informaciones de RCPJ+IE, Si fuera seleccionado "No", el sistema va a generar los archivos separados por sucursal.

Directorio del archivo de destino

Informe el nombre del directorio donde se grabará el archivo texto generado, con barra al final. Ejemplo

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Diretório do Arquivo Destino

...

: C:\CONV201\.

Não é necessário informar neste parâmetro o nome do arquivo, pois a rotina gera arquivos com nomes específicos. Os arquivos serão identificados no formato:

No es necesario informar en este parámetro el nombre del archivo, pues la rutina genera archivos con nombres específicos. Los archivos se identificarán en el formato:

O nome do arquivo é formado da seguinte maneira:

El nombre del archivo está formado de la siguiente manera:

• ESTADO/PROV/REG
UF
• (UU) - sigla
da unidade federada do estabelecimento que está apresentando o arquivo;
• del Estado/Prov/Reg del establecimiento que está presentando el archivo.
• RCPJ CNPJ (CCCCCCCCCCCCCC) - CNPJ do estabelecimento que está apresentando o arquivo;RCPJ del establecimiento que está presentando el archivo.
• Año Ano (AA) - ano da emissão da fatura comercial;año de la emisión de la factura comercial.
• Mes Mês (MM) - mês da emissão da fatura comercial;mes de la emisión de la factura comercial.
• Modelo (MM) - modelo do del documento fiscal a al que se refere a fatura comercial. Preencher com zeros quando o arquivo se referir a faturas geradas sem lastro em documentos fiscais de prestação de serviços de comunicação ou de telecomunicaçõesSérie (SSS) - série do documento fiscal a que se refere a fatura comercial. Preencher com zeros quando o arquivo se referir a faturas geradas sem lastro em documentos fiscais de prestação de serviços de comunicação ou de telecomunicações;refiere la factura comercial. Completar con ceros cuando el archivo se refiere a facturas generadas sin lastre en documentos fiscales de prestación de servicios de comunicación o de telecomunicaciones
• Serie (SSS) - serie del documento fiscal al que se refiere la factura comercial. Completar con ceros cuando el archivo se refiere a facturas generadas sin lastre en documentos fiscales de prestación de servicios de comunicación o de telecomunicaciones.
• Tipo (FC) - informação fixa información fija “FC”, significando fatura factura comercial;.
• Situação Situación (S) - indica se o arquivo é si el archivo es normal (N) ou substituto o sustituto (S);.
• Volume Volumen (V) - cada volume será composto por até um milhão de registros, devendo o volume ser indicado em ordem crescente volumen estará compuesto hasta por un millón de registros, debiendo indicarse el volumen en orden creciente a partir de 1. Respeitado o limite, a última fatura do volume deverá conter todos os seus itens;Respetando el límite, la última factura del volumen debe contener todos sus ítems.
• Extensión - la extensión del archivo debe Extensão - a extensão do arquivo deverá ser TXT.

2) Confira os parâmetros e Verifique los parámetros y confirme.

3) Será gerado no caminho informado um ou varios arquivos referentes as faturas comerciais do periodoSe generará en el camino informado uno o varios archivos referentes a las facturas comerciales del período.

05. 

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INFORMACIONES ADICIONALES

06. 

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INFORMACIÓN TÉCNICA