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O processo de documentos referenciados, basicamente, envolve encontrar os impostos que estão nos documentos que estão vinculados como origem nos documentos de saída e de entrada. Em outras palavras, é buscar os valores dos tributos nos documentos vinculados que são emitidos e recebidos.

Conforme o Artigo 194 do RIPI, numa operação onde ocorre a revenda de um item recondicionado,  a base de cálculo do IPI será a diferença entre o valor de compra e o valor de venda.

Configurações

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos 

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O exemplo abaixo demonstra o procedimento para incluir/alterar um tributo que deve ser efetuado para cadastrar a regra de calculo:

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Perfis

O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

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Desc. Produto: Este campo é preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Cód. Produto.

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Neste perfil serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo. É permitido incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).

Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Operação após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

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Cod. Serv. ISS: Deverá ser preenchido o código de serviço que será utilizado na operação no caso de operações de serviços.

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Perfil de Participante

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Razão Social: Preenchido automaticamente de acordo com o Participante.

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Perfil de Origem/Destino

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Lembrando que não é uma regra a ser seguida e o usuário poderá cadastrar de acordo com a organização da empresa.

Para acessar. , clique em Perfis > Perfil de Origem/Destino após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

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Descr. UF Dst: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Destino informada.

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Regras de Cálculo Documento Fiscal

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Cadastro Regra Base de Cálculo com Redução -  Tributação do IPI sobre o valor da diferença entre aquisição e revenda conforme artigo 194 do RIPIImage Removed  IPI

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Em Fórmula Manual, Ir em:

Tipo da Regra a ser Consultada: 01 - Valores de Origem > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: O:VAL_MERCADORIA.

Adicionar o sinal de menos '-'

Tipo da Regra a ser Consultada: 01 - Valores de Origem > O:VLR_)UNIARIO_ULT_AQUI

Regra de Alíquota

Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

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