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ObsObservação: Liberação a partir da release 12.1.34.

Atualmente, não é possível informar os valores de crédito PIS/COFINS na reclassificação de bens patrimoniais. Mas surgiu esta necessidade em alguns clientes, devido a seguinte situação:

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Será possível informar nesta nova tela os seguintes campos no FAS730AA - Reclassificação de Bens - FAS730AAPatrimoniais:

• Bem Importado: Quando assinalado, determina que o bem patrimonial é importado.

• Credita PIS: Quando assinalado, determina que o bem patrimonial credita PIS.

• Credita COFINS: Quando assinalado, determina que o bem patrimonial credita COFINS.
• Nro Parcelas: Quantidade de parcelas em que o crédito PIS/COFINS deve ser descontado.
• Alíquota PIS: Percentual de cálculo do PIS para o bem patrimonial.

  • Importante: O campo Alíquota PIS é habilitado quando o campo Credita PIS estiver assinalado.

• Alíquota COFINS: Percentual de cálculo do COFINS para o bem patrimonial.
  • Importante: O campo Alíquota COFINS é habilitado quando o campo Credita COFINS estiver assinalado.

• Valor Base PIS: Inserir o valor total da base de PIS.

  • Importante: O campo Valor Base PIS é habilitado quando os campos Bem Importado e Credita PIS estiverem assinalados.

• Valor Base COFINS: Inserir o valor total da base de COFINS.

  • Importante: O campo Valor Base PIS é habilitado quando os campos Bem Importado e Credita PIS estiverem assinalados.

• Valor Exclusão ICMS: Inserir o valor total da exclusão do ICMS.
• Consid Incorp: Parâmetro para considerar ou não as incorporações no tratamento de crédito PIS/COFINS. Quando marcado, todas as incorporações vinculadas ao novo bem receberão o crédito, quando não marcado, nenhuma incorporação receberá o tratamento.

Ao clicar no Botão Crédito Impostos, será aberta a seguinte tela, onde serão informados os dados de PIS e COFINS;

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Os Quando o parâmetro Bem Importado estiver desmarcado, os valores de crédito, tanto do PIS quanto da COFINS serão calculados aplicado o percentual da alíquota informado sobre o valor original de cada bem patrimonial na data da reclassificação. Sendo que o valor base, tanto do PIS quanto da COFINS será o valor original do bem reclassificado (origem).

Quando o parâmetro Bem Importado estiver marcado, os valores de crédito, tanto do PIS quanto da COFINS serão calculados aplicado o percentual da alíquota informado sobre o valor da base PIS/COFINS informado na tela da reclassificação. Sendo que o valor base do PIS ou da COFINS será o valor correspondente a cada valor informado no programa.

Caso o bem patrimonial que estiver sendo reclassificado tenha incorporações e o desejo seja que as incorporações recebam o mesmo tratamento do bem patrimonial, no que diz respeito ao PIS/COFINS, o parâmetro "Consid Incorp" deve ser marcado, . Agora, caso o desejo seja que as incorporações não recebam o tratamento referente ao PIS/COFINS, este parâmetro deve ficar desmarcado.

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Aí depois, no momento do cálculo do PIS/COFINS, serão geradas as apropriações para o PIS e a COFINS, debitando as contas de PIS e COFINS e creditando a transitória de reclassificação, zerando neste momento a transitória.

Exemplo 1:

Contabilização baixa bem origem:

Contabilização da implantação do bem destino:

Contabilização do Cálculo da primeira parcela do PIS/COFINS (FAS009aa/FAS359aa):

Exemplo 2:

Contabilização baixa bem origem:

Contabilização da implantação do bem destino:

Contabilização do Cálculo da primeira parcela do PIS/COFINS (FAS009aa/FAS359aa):

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